DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178

Dispõe sobre a Contratação de Servidores para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com fundamento na Constituição Federal, Estadual e Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a necessidade de contratação temporária de servidores, conforme justificativa dos Secretários Municipais; CONSIDERANDO o inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal do Brasil, no inciso VII, do Artigo 97 da Constituição do Estado de Pernambuco e Lei Municipal nº 3.360/2021. RESOLVE: Art. 1º – AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO, das pessoas, conforme planilha de dados dos contratados, extraídas do Sistema Integrado de Pessoal, de conformidade da necessidade temporária de excepcional interesse público, com vigência da data da contratação, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal do Brasil, no inciso VII do Art. 97 da Constituição do Estado de Pernambuco e Lei Municipal nº 3.360/2021, referente ao terceiro (3º) quadrimestre, competência 2026. Art. 2º – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Palácio Municipal Deputado José Mendonça Bezerra, Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, 01 de setembro de 2026.

GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA Prefeito

Publicado por: Késia Duarte de Melo Código Identificador: C77F3342

PREFEITURA DE BELO JARDIM PORTARIA Nº 405, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

Designa Procurador Geral Interino, no âmbito deste Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Designar interinamente, o Senhor JOSÉ JADSON LEAL DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº *.575.764-, para desempenhar a função de Procurador Geral, Símbolo SUB, Lei Municipal nº 3.357/2021 e Lei Municipal nº 3.535/2023, no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Belo Jardim, em razão das Férias da servidora Luana Maciel, no período de 14 de setembro à 13 de outubro de 2026. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 14 de setembro de 2026. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Palácio Municipal Deputado José Mendonça Bezerra, Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, 02 de setembro de 2026.

GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA Prefeito

Publicado por: Késia Duarte de Melo Código Identificador: 2A14102D

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BETÂNIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO

MUNICÍPIO DE BETÂNIA/PE torna público que RATIFICOU, em 8 de setembro de 2026, a Inexigibilidade de Licitação nº 013/2026, referente ao Processo Licitatório nº 047/2026, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: contratação da empresa NOX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 18.692.366/0001-34, representante exclusiva da cantora DAY ARAUJO, para a realização de uma apresentação artística ao vivo, com duração de 80 (oitenta) minutos, em praça pública na Vila São Caetano, Município de Betânia/PE, no dia 26 de setembro de 2026, durante as festividades locais. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). CONTRATADA: NOX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA., CNPJ nº 18.692.366/0001-34.

Betânia/PE, 8 de setembro de 2026.

LUCILENE MAYANNE DOS SANTOS SOUZA Secretária Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Desenvolvimento Econômico

Publicado por: Joan Talles Vasconcelos de Sá Código Identificador: 37B3420C

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BEZERROS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2026 – FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93007/2026 – FMS

PROCESSO LICITATÓRIO N° 013/2026 – FMS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93007/2026 – FMS, UASG 982337, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo parcelado de oxigênio medicinal gasoso, incluindo cessão gratuita, em regime de comodato, de cilindros, válvulas, reguladores, fluxômetros e demais acessórios necessários ao armazenamento e utilização dos gases, destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de saúde do Município de Bezerros-PE. Valor total estimado: R$ 785.852,04 (setecentos e oitenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos). A sessão acontecerá através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a abertura da sessão terá início no dia 23/09/2026 às 09h . Informação e obtenção do edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], retirado no sítio https://bezerros.pe.gov.br, no portal de compras do governo federal – www.comprasgovernamentais.gov.br, ou no endereço: Praça Duque de Caxias – Empresarial José Ferraz n.º 9 A – 1º andar.

08 de setembro de 2026

CAYC ORIGE SENA SILVA Presidente da CPL

Publicado por: Cayc Orige Sena Silva Código Identificador: 9790705B

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BOM JARDIM-PE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Nº: 00014/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00007/2026. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00007/2026, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, APARELHOS, INSTRUMENTAIS, ACESSÓRIOS ODONTOLÓGICOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS CORRELATOS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DAS NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE, LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES DE PIABAS, COHAB, LAGOA DO NEGRO E FREITAS. Itens 1, 3, 4, 6, 7: Betaniamed

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