DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/FMS/2021
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/FMS/2021
NOMEAR: Sheylla Soares da Silva, Ao cargo, Chefe de Setor I, símbolo CC4, a partir de 01 de setembro de 2026, com lotação, Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, símbolo CC4.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Cabo de Santo Agostinho, 01 de setembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE , através do Fundo Municipal de Saúde, por seu representante legal – RECONHECE e RATIFICA o 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/FMS/2021, Processo Administrativo n.º 197/2021, Processo Licitatório n° 084/FMS/2021, Dispensa n.º 011/FMS/2021. Natureza do Objeto: Prestação de Serviço. Tramitação: 2ª CPL. Descrição do Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação excepcional do prazo contratual, mais 12 (doze) meses , passando seu termo final para o dia 10 de agosto de 2027, Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo tem fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. EMPRESA: ANATÔMICA SERVIÇOS DE CIRURGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA ., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.262.723/0001-57, com sede na Rua Joaquim Nabuco, nº 280, Sala 106, Graças, Recife/PE, CEP. 52.011-000, Fone: (81) 3034-5728 / 9.8759-5728, e-mail: [email protected], representada por seu representante legal, o Sr. Carlos Frederico de Moraes Vespaziano Borges , portador do CPF sob o n.º 665.381.30453 , Valor Total: R$ 159.402,00 (cento e cinquenta e nove mil e quatrocentos e dois reais) , Vigência: 10 de agosto de 2027.
Cabo de Santo Agostinho/PE, 10 de agosto de 2026.
RICARDA SAMARA D SILVA BEZERRA Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Edmilson Dutra de Lima Júnior Código Identificador: 41453750
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO Nº 1715/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.
R E S O L V E:
NOMEAR: Brivaldo Ramos Ferreira Filho, Ao cargo, Gerente, símbolo CC2, a partir de 01 de setembro de 2026, com lotação, Secretaria Executiva de Juventude, Esportes e Lazer, símbolo CC2.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
Publicado por: Thiago Jorge Alves de Oliveira Código Identificador: EA5761E8
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO Nº 1717/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.
R E S O L V E:
NOMEAR: Gevaldo Pereira do Nascimento Filho, Ao cargo, Coordenador, símbolo CC3, a partir de 01 de setembro de 2026, com lotação, Secretaria Municipal de Assistencia Social, Mulher e Direitos Humanos, símbolo CC3.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Cabo de Santo Agostinho, 01 de setembro de 2026.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
Publicado por: Thiago Jorge Alves de Oliveira Código Identificador: BFB995E2
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO Nº 1720/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.
R E S O L V E:
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Cabo de Santo Agostinho, 01 de setembro de 2026.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
Publicado por: Thiago Jorge Alves de Oliveira Código Identificador: 0AD29F22
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO Nº 1716/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as disposições da Lei 2.467 de 11 de dezembro de 2008 e da Lei nº 2.610 de 29 de dezembro de 2010 que dispõem sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.
R E S O L V E:
Exonerar: Vanbaster José de Oliveira, ao Cargo, Assessor Técnico– CC2, a partir de 01 de setembro de 2026, com lotação, Secretaria Executiva de Cultura, Lazer, Ciências, Tecnologia e Inovação, Símbolo CC2.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Cabo de Santo Agostinho, 01 de setembro 2026.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito
Publicado por: Thiago Jorge Alves de Oliveira Código Identificador: 67F022D1
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE ATO Nº 1721/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista as
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