Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 09/09/2026 · pág. 31

DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178

valor total de R$ 17.498,43 (dezessete mil e quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos). Item fracassado:20

AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS PORTARIA Nº 0384/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

Gameleira/PE, 08 de setembro de 2026.

LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA Prefeito

Publicado por: Flávio Rocha de Moura Silva Código Identificador: 503F80C6

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GARANHUNS

AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

EMENTA – Concede férias a servidor, conforme especifica.

A PRESIDENTE DA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA; Adriana Pereira Dantas Carvalho , nomeada por meio da Portaria nº 018/2025 – GP de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e constitucionais de conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 3.445/2006 de 28 de dezembro de 2006;

CONSIDERANDO, a solicitação de férias do servidor efetivo José Antonio Lima de Araújo mat. 63-1, Auxiliar Administrativo, para o período de 08 de setembro a 27 de setembro de 2026, totalizando 20 (vinte) dias.

R E S O L V E:

A Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Processo de Contratação nº 019/2026, Pregão Eletrônico nº 005/2026, prevista inicialmente para o dia 10/09/2026, foi remarcada para o dia 23/09/2026 , em face da necessidade de alteração dos valores lançados na Plataforma BNC, ensejando a recontagem dos prazos anteriormente estipulados.

Processo de Contratação nº 019/2026. Pregão Eletrônico nº 005/2026. Tipo: MAIOR DESCONTO, aplicado sobre o preço de capa .Pregoeiro: Wellington Barros da Silva. Objeto Nat.: Aquisição. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de livros, sob demanda, destinados ao curso de Medicina mantido por esta Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns- AESGA/FACIGA. Valor Estimado Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Data da sessão de abertura: 23/09/2026. Horário: 10:00h . Através do site www.bnc.org.br. O Edital e anexos encontram-se disponíveis no site: www.aesga.edu.br/licitações. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do órgão, situado na Avenida Caruaru nº 508, São José, Garanhuns/PE, ou através do Fone: (87) 99149-7711, no horário de 09:00 às 17:00h, de segunda a sexta-feira.

Garanhuns, 08 de setembro de 2026.

ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA

Publicado por: Rosilane Regis da Costa Sobrinho Código Identificador: B490C76B

AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

2° Termo Aditivo de Prazo e Reajuste ao Contrato n º 032/2024; Processo de Contratação nº 012/2024; Dispensa de Licitação nº 010/2024; Contratada: BANCO SANTADER (BRASIL) S.A., CNPJ nº 90.400.888/0001-42; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cobrança – os títulos e/ou boletos de pagamento são previamente registrados pela contratada; a emissão e/ou distribuição dos boletos de pagamento realizado pela contratante, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, na proposta da CONTRATADA e nos demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 049/2023. Valor do Aditivo: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência contratual : 05/09/2026 a 04/09/2027. Local e data da assinatura: Garanhuns/PE, 04/09/2026.

Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: 920E54FD

Art. 1°- Conceder 20 (vinte) dias de férias remanescentes ao servidor José Antonio Lima de Araújo mat. 63-1, Auxiliar Administrativo, no período de 08 de setembro a 27 de setembro de 2026 , referente ao período aquisitivo 01.04.2024 a 31.03.2025, devendo o servidor retornar as atividades funcionais no próximo dia útil, qual seja: 28 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir dessa data.

Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA

Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: C3718F8B

AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS PORTARIA Nº 0386/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

EMENTA – Readapta servidor, conforme especifica.

CONSIDERANDO a decisão constante do Laudo Pericial, emitido pela Junta Médica do Município de Garanhuns, que determinou o retorno às atividades laborais mediante readaptação funcional, com atribuição de atividades compatíveis que não exijam esforço físico, pelo período de 90 (noventa) dias, com início em 31 de agosto de 2026 e término em 28 de novembro de 2026.

R E S O L V E:

Art. 1°- Readaptar, o servidor efetivo Jadson Mariano da Silva, mat. 239-1 , Auxiliar de Serviços Gerais, a partir do dia 31 de agosto de 2026, devendo sua chefe imediata alocá-lo em atividades compatíveis com a sua condição funcional, que não demandem esforço físico.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de agosto de 2026.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.