DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO, que o requerimento foi encaminhado para avaliação da junta médica do Município, com deferimento do pedido por 27 (vinte e sete) dias.
ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA
Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: B2646723
AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS PORTARIA Nº 0387/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
EMENTA – Concede licença médica, conforme especifica.
A PRESIDENTE DA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA; Adriana Pereira Dantas Carvalho, nomeada por meio da Portaria nº 018/2025 – GP de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e constitucionais de conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 3.445/2006 de 28 de dezembro de 2006;
CONSIDERANDO, o atestado médico nominal a servidora efetiva Helene Ferreira Cavalcanti, mat. 336-3 , Professora, o qual discorre sobre a necessidade de afastamento por 90 (noventa) dias;
CONSIDERANDO, que o requerimento foi encaminhado para avaliação da junta médica do Município, com deferimento do pedido por 60 (sessenta) dias.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder licença médica a servidora efetiva Helene Ferreira Cavalcanti, mat. 336-3 , Professora, pelo período de 60 (sessenta) dias a partir de 07 de agosto de 2026, conforme Laudo de Exame Médico Pericial de Servidor, devendo retornar as suas atividades no próximo dia útil, qual seja 06 de outubro de 2026.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de agosto de 2026.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder licença médica ao servidor efetivo Jailton de Melo Elias, mat. 542 , Professor, pelo período de 27 (vinte e sete) dias a partir de 15 de agosto de 2026, conforme Laudo de Exame Médico Pericial de Servidor, devendo retornar as suas atividades no próximo dia útil, qual seja 11 de setembro de 2026.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de agosto de 2026.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA
Publicado por: Julio José Baltazar
Código Identificador: CE791BFD
AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS PORTARIA Nº 0389/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
EMENTA – Exonera Cargo Comissionado Autárquico, conforme especifica.
A PRESIDENTE DA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA; Adriana Pereira Dantas Carvalho, nomeada por meio da Portaria nº 018/2025 – GP de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e constitucionais de conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 3.445/2006 de 28 de dezembro de 2006;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 5.419 2025, que dispõe sobre a unificação das Leis Municipais nº 3.884/2013, nº 4.381/2017, nº 4.343/2017, nº 4.495/2018, nº 4.534/2019, nº 5.117/2023, nº 5.259/2024, nº 5.350/2025, que versam sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns –AESGA, e dá outras providências;
R E S O L V E:
ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA
Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: 65D41841
AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS PORTARIA Nº 0388/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
EMENTA – Concede licença médica, conforme especifica.
A PRESIDENTE DA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA; Adriana Pereira Dantas Carvalho, nomeada por meio da Portaria nº 018/2025 – GP de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e constitucionais de conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 3.445/2006 de 28 de dezembro de 2006;
CONSIDERANDO, o atestado médico nominal ao servidor efetivo Jailton de Melo Elias, mat. 542 , Professor, o qual discorre sobre a necessidade de afastamento por 30 (trinta) dias;
Art. 1°- Exonerar Silvana Brasil Claudino, portadora do RG nº 77.701. SDS/PE e CPF nº .393.774.**, do Cargo Comissionado Autárquico de Assessora de Coordenação Pedagógica, símbolo CCAA 5, lotada na AESGA, a partir de 04 de setembro de 2026.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de setembro de 2026.
Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA
Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: A5D064A0
www.diariomunicipal.com.br/amupe 32