DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178
AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS PORTARIA Nº 0390/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
EMENTA – Exonera Cargo Comissionado Autárquico, conforme especifica.
A PRESIDENTE DA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA; Adriana Pereira Dantas Carvalho, nomeada por meio da Portaria nº 018/2025 – GP de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e constitucionais de conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 3.445/2006 de 28 de dezembro de 2006;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 5.419 2025, que dispõe sobre a unificação das Leis Municipais nº 3.884/2013, nº 4.381/2017, nº 4.343/2017, nº 4.495/2018, nº 4.534/2019, nº 5.117/2023, nº 5.259/2024, nº 5.350/2025, que versam sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns –AESGA, e dá outras providências;
R E S O L V E:
Art. 1°- Exonerar Sheyla Patrícia Godoy Capitó, portadora do RG nº 8.909. SDS/PE e CPF nº .215.084.**, do Cargo Comissionado Autárquico de Chefe de Gabinete da Presidência, símbolo CCA 7, lotada na AESGA, a partir de 08 de setembro de 2026.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir dessa data.
Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA
Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: 02FDF3E7
AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS PORTARIA Nº 0392/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
EMENTA – Prorroga licença de servidora, conforme especifica.
A PRESIDENTE DA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA; Adriana Pereira Dantas Carvalho, nomeada por meio da Portaria nº 018/2025 – GP de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e constitucionais de conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 3.445/2006 de 28 de dezembro de 2006;
CONSIDERANDO, o disposto no Estatuto do Serviços Públicos Civis do Estado de Pernambuco, Lei nº 6.123/68 de 20 de julho de 1968, adotado pelo Município de Garanhuns por meio da Lei Municipal nº 2.863/1997;
Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA
Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: AA166245
AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS PORTARIA Nº 0391/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
EMENTA – Exonera Cargo Comissionado Autárquico, conforme especifica.
A PRESIDENTE DA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA; Adriana Pereira Dantas Carvalho, nomeada por meio da Portaria nº 018/2025 – GP de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e constitucionais de conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 3.445/2006 de 28 de dezembro de 2006;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 5.419 2025, que dispõe sobre a unificação das Leis Municipais nº 3.884/2013, nº 4.381/2017, nº 4.343/2017, nº 4.495/2018, nº 4.534/2019, nº 5.117/2023, nº 5.259/2024, nº 5.350/2025, que versam sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns –AESGA, e dá outras providências;
CONSIDERANDO, o Plano Institucional de Qualificação dos Docentes da AESGA, que institui entre outros o Programa de Qualificação Institucional, compreendendo os cursos de Especialização, Mestrado e Doutorado;
CONSIDERANDO, que a Professora Jessyca Priscylla de Almeida Nunes Fernandes, mat. 1003-1 , servidora efetiva desta Autarquia, solicitou prorrogação de licença parcial com vencimentos para qualificação profissional, tendo em vista a previsão de conclusão do Doutorado em Engenharia Civil – Estruturas, da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE;
CONSIDERANDO, o Parágrafo Único, Artigo 10 do Plano Institucional de Qualificação dos Docentes da AESGA, que dispõe sobre o quantitativo de afastamentos por curso, sendo dois afastamentos anuais para Mestrado e um afastamento anual para Doutorado, cada quantitativo sendo por área (Direito, Engenharia e Administração);
CONSIDERANDO, que em reunião ordinária realizada no dia 03 de agosto de 2026, o Conselho de Administração da AESGA deferiu o pedido da servidora, autorizando a concessão da continuidade de licença solicitada.
R E S O L V E:
Art. 1º - Prorrogar a licença parcial, com vencimentos, concedida à Professora efetiva, Jessyca Priscylla de Almeida Nunes Fernandes, mat. 1003-1, para fins de qualificação profissional, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 10 de agosto de 2026, para Curso de PósGraduação em nível de Doutorado, com fulcro na Lei Estadual nº 6.123/1968, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco.
R E S O L V E:
Art. 1°- Nomear Sheyla Patrícia Godoy Capitó, portadora do RG nº 8.909. SDS/PE e CPF nº .215.084.**, para o Cargo Comissionado Autárquico Assessor de Departamento Pessoal, símbolo CCA 5, lotado na AESGA, a partir de 08 de setembro de 2026.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir dessa data.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de agosto de 2026.
Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
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