DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178

ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA

Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: A8AB30EB

AMSTT - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTES EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO – CONTRATO 199/2023CPLC

PROCESSO LICITATÓRIO N° 067/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2023

Objeto: Aditamento para PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE CONTRATUAL ao CONTRATO Nº 199/2023, cujo objeto trata-se da Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos de passeio sem condutor e combustível, destinados execução das atividades das diversas secretarias do Município de Garanhuns/PE. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes de Garanhuns – AMSTT - CNPJ nº 10.742.298/0001-69. CONTRATADA: ALOHA ALUGUEL DE VEÍCULOS EIRELI - CNPJ nº 13.466.110/0001-95. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses , contados a partir de 04 de Setembro de 2026. VALOR REAJUSTADO: Face as alterações ora ajustadas, o valor do contrato após 2° termo aditivo ficou estabelecido em R$ 35.010,72 (trinta e cinco mil, dez reais e setenta e dois centavos), passará a vigorar sob o valor de R$ 36.606,48 (trinta e seis mil, seiscentos e seis reais e quarenta e oito centavos).

Garanhuns, 03 de Setembro de 2026.

RODOLPHO ALMEIDA DE MELO Diretor/Presidente

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 265FD251

AMSTT - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTES EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO – CONTRATO 200/2023CPLC

PROCESSO LICITATÓRIO N° 067/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2023

Objeto: Aditamento para Prorrogação de Prazo e Reajuste de Valor ao CONTRATO Nº 200/2023, cujo objeto trata-se da Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos de passeio sem condutor e combustível, destinados execução das atividades das diversas secretarias do Município de Garanhuns/PE. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes de Garanhuns – AMSTT - CNPJ nº 10.742.298/0001-69. CONTRATADA: SOLUÇÕES RENT A CAR LTDA – CNPJ nº. 11.078.937/0001-04. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses , contados a partir de 04 de Setembro de 2026. VALOR REAJUSTADO: Face as alterações ora ajustadas, o valor do contrato após 2° termo aditivo ficou estabelecido em R$ 122.311,08 (cento e vinte e dois mil, trezentos e onze reais e oito centavos), passará a vigorar sob o valor de R$ 127.886,04 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quatro centavos).

Garanhuns, 03 de Setembro de 2026.

RODOLPHO ALMEIDA DE MELO

Diretor/Presidente

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 18EF84EB

AMSTT - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTES TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICO a Dispensa de Licitação com base nas peças anexadas ao processo, observadas as disposições no tocante aos procedimentos de Dispensa de Licitação da Lei Federal nº 14.133/2021 , do Decreto Municipal nº 049/2023 e demais alterações legais posteriores, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Seguro de Vida, com cobertura de risco operacional por 24 (vinte e quatro) horas, destinado ao efetivo da Guarda Municipal de Garanhuns, enquanto não for deflagrado Processo Licitatório para o objeto em epígrafe, que tem como contratada a empresa BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. , inscrita no CNPJ nº 51.990.695/0001-37, estabelecida na Av. Paulista, nº 1450 -, andar 8 Torre Paulista anexo sl. executivo parte, bairro: Bela Vista, CEP: 01.310-917, São Paulo- SP, no valor global de R$ 2.020,06 (dois mil e vinte reais e seis centavos).

Emita-se a nota de empenho, bem como demais publicações necessárias.

Garanhuns, em 08 de setembro de 2026.

RODOLPHO ALMEIDA DE MELO Diretor-Presidente Portaria nº 017/2025-GP

Publicado por: Paulo Sérgio Matos de Almeida Código Identificador: 86F0A803

COMSEAS ATA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL – COMSEAS

Aos 21º dias do mês de agosto de 2026, na Casa dos Conselhos, localizado na Rua Ernesto Dourado, 890, reuniram-se os seguintes membros do COMSEAS: Luis Sebastião de F. L. Júnior, representando a Bandeirantes da Ordem; Ermeson Araújo da Silva, representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente, Abastecimento e Proteção Animal; Lucimar Maria de Oliveira, representante do SINTEPE; José Carlos Lopes da Silva, representante Associação Quilombola do Castainho; Maria Eduarda Oliveira Vilela, representante da área de nutrição Erivânia Ferreira da Silva, representante da ADVAMPE; Anderson de Melo Araújo, representante da Secretaria de Saúde; Orlando Ferreira da Silva, representante da COOPAGA e Mylena Dias Souto, representante da área de nutrição e a secretária executiva Josy Vanessa da Silva Rodrigues Oliveira; e não membros o Sr. Paulo Tenório, representante Movimento de Lutas por Políticas Públicas (MLPP). A reunião de eleição de representantes da sociedade civil do COMSEAS teve início às 9 horas e 50 minutos, com a comissão de eleição informando através de leitura dos ofícios recebidos com as indicações dos representantes governamentais, ofício recebido da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de n.º 752/2026, recebido dia 10 de agosto, assunto resposta ao ofício n.º 012/2026 – confirmação, informa que o senhor Ermeson Araújo da Silva, continua como titular e a senhora Clarissa Maria pereira de Melo indicada como suplente; ofício recebido da Secretaria de Saúde de n.º 1327, recebido dia12 de agosto, assunto resposta a solicitação do COMSEAS ofício 014/2026, informa que o senhor Anderson de Melo Araújo, continua como titular e o senhor Luis Henrique Dantas Mendes indicado como suplente; ofício recebido da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de n.º 383/2026, recebido dia 17 de agosto, assunto resposta ao ofício n.º 015/2026, informa que as representantes atuais permanecerão compondo o COMSEAS, são elas Mariza Marques Santos – titular e Polyanna Camelo Travassos de Araujo – suplente; ofício recebido da Secretaria de Educação de n.º 260/2026, recebido dia 18 de agosto, assunto solicitação de confirmação ou atualização de representante no COMSEAS, informa que a senhora Fernanda Rafaela da Silva Cordeiro, permanece como titular e a senhora Letícia da Rocha Gomes, foi indicada como suplente. A comissão de eleição informa sobre as indicações da

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