DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178

sociedade civil, para as representações descritas, as mesmas foram aclamadas pelos seus pares, representante de Movimentos sociais organizados, instituição inscrita e aclamada, Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco, indica a senhora Jaciara Alves da Silva – titular e a senhora Lucimar Maria de Oliveira – suplente; representantes dos agricultores familiares, instituição inscrita e aclamada, Cooperativa dos produtores Agropecuários de Garanhuns – COOPAGA, indica o senhor Orlando Ferreira da Silva – titular e o senhor Gilson Alves de Souza – suplente; representante de organização da sociedade civil, instituição inscrita e aclamada, Loja Maçônica Bandeirantes da Ordem n.º 37, indica o senhor Luis Sebastião de Figueiredo Lima Júnior – titular e o senhor Alexandre Tavares da Rocha – suplente; representante de povos tradicionais e/ou quilombolas, instituição inscrita e aclamada, Associação Quilombola de Castainho, indica o senhor José Carlos Lopes da Silva – titular e o senhor Jucelino Mendes Barbosa – suplente; representante de pessoa com deficiência, instituição inscrita e aclamada, Associação dos Deficientes Visuais do Agreste Meridional de Pernambuco – ADVAMPE, indica a senhora Erivania Ferreira da Silva – titular e o senhor Antonio Roberto Vilaça Sobrinho – suplente; representantes de trabalhadores na área de nutrição, instituições indicadas e aclamadas Conselho regional de nutrição – 6ª região, indicou a senhora Mylena Dias Souto – titular e a senhora Geovanna Reinaux farias de Melo – suplente, Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva com Ênfase em Agroecologia – UPE, indicou a senhora Maria Eduarda Oliveira Vilela. Após leitura a comissão de eleição informou que não obtivemos inscrição da representação do Sindicato dos agricultores, portanto fica acordado realizar notificação para essa representação com o prazo para envio da documentação necessária para realização de inscrição até dia 22 de agosto, assim como notificar Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva com Ênfase em Agroecologia – UPE, para que possam indicar um suplente, com prazo ate dia 22 de agosto. A comissão responsável pela eleição da sociedade civil do COMSEAS finaliza a eleição convocando todos os presentes para a eleição de presidente e vicepresidente do COMSEAS que ocorrerá na 24ª reunião ordinária do COMSEAS, que ocorrerá dia 24 de setembro, na Casa dos Conselhos. A comissão de eleição agradeceu a presença de todos e finalizou a reunião de eleição do COMSEAS às 11 horas. Eu Josy Vanessa da Silva Rodrigues Oliveira, digitei a presente ata.

Publicado por: Paulo Sérgio Matos de Almeida Código Identificador: C1EB8B3A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1325/2026-GP

―Dispõe sobre progressão funcional por tempo de serviço de Guarda Municipal e dá outras providências‖.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1º - DETERMINAR a progressão funcional, concedida a cada 05 (cinco) anos, ao(a) servidor(a) FÁBIO AGRELES BEZERRA , matrícula n.º 50.697 , que exerce o cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL , lotado(a) na Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, nos termos dos Artigos. 16 e 17 da Lei Municipal Nº. 4.507 de 07.12.2018 c/c Lei Municipal Nº. 5.476 de 10.07.2026, ascendendo do nível GUARDA III – A1 para GUARDA III – A2, concernente ao período de 04 de agosto de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 04 de agosto de 2026 .

CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

Palácio Municipal Celso Galvão , em 10 de agosto de 2026.

Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: FC78C3C7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1326/2026-GP

―Dispõe sobre progressão funcional por tempo de serviço de Guarda Municipal e dá outras providências‖.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1º - DETERMINAR a progressão funcional, concedida a cada 05 (cinco) anos, ao(a) servidor(a) AECIO GOMES DA SILVA , matrícula n.º 50.696 , que exerce o cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL , lotado(a) na Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, nos termos dos Artigos. 16 e 17 da Lei Municipal Nº. 4.507 de 07.12.2018 c/c Lei Municipal Nº. 5.476 de 10.07.2026, ascendendo do nível GUARDA III – A1 para GUARDA III – A2 , concernente ao período de 05 de agosto de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 05 de agosto de 2026.

CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

Palácio Municipal Celso Galvão , em 10 de agosto de 2026.

SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito

Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: D773A148

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1327/2026-GP

―Dispõe sobre progressão funcional por tempo de serviço de Guarda Municipal e dá outras providências‖.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1º - DETERMINAR a progressão funcional, concedida a cada 05 (cinco) anos, ao(a) servidor(a) GISLAINE CARVALHO DA SILVA , matrícula n.º 50.694 , que exerce o cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL , lotado(a) na Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, nos termos dos Artigos. 16 e 17 da Lei Municipal Nº. 4.507 de 07.12.2018 c/c Lei Municipal Nº. 5.476 de 10.07.2026, ascendendo do nível GUARDA III – A1 para GUARDA III – A2, concernente ao período de 07 de agosto de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 07 de agosto de 2026 .

CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

Palácio Municipal Celso Galvão , em 10 de agosto de 2026.

SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito

Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: B5C1ACDF

SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito

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