DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1328/2026-GP
―Dispõe sobre progressão funcional por tempo de serviço de Guarda Municipal e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E :
Art. 1º - DETERMINAR a progressão funcional, concedida a cada 05 (cinco) anos, ao(a) servidor(a) JOSÉ ROBERTO DE BRITO , matrícula n.º 50.695 , que exerce o cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL , lotado(a) na Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, nos termos dos Artigos. 16 e 17 da Lei Municipal Nº. 4.507 de 07.12.2018 c/c Lei Municipal Nº. 5.476 de 10.07.2026, ascendendo do nível GUARDA III – A1 para GUARDA III – A2, concernente ao período de 09 de agosto de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º - DETERMINAR a progressão funcional, concedida a cada 05 (cinco) anos, ao(a) servidor(a) ADEILDO FELLIPE FERREIRA SANTOS , matrícula n.º 11.392 , que exerce o cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL , lotado(a) na Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, nos termos dos Artigos. 16 e 17 da Lei Municipal Nº. 4.507 de 07.12.2018 c/c Lei Municipal Nº. 5.476 de 10.07.2026, ascendendo do nível GUARDA III – A2 para GUARDA III – A3, concernente ao período de 18 de agosto de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 18 de agosto de 2026.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos 09 de agosto de 2026 .
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão , em 10 de agosto de 2026.
Palácio Municipal Celso Galvão , em 10 de agosto de 2026.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: 75C2A6AC
SIVALDO RODRIGUES ALBINO
Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: F03ABF8D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1329/2026-GP
―Dispõe sobre progressão funcional por tempo de serviço de Guarda Municipal e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º - DETERMINAR a progressão funcional, concedida a cada 05 (cinco) anos, ao(a) servidor(a) MARCELMO DA SILVA SANTOS , matrícula n.º 11.373 , que exerce o cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL , lotado(a) na Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, nos termos dos Artigos. 16 e 17 da Lei Municipal Nº. 4.507 de 07.12.2018 c/c Lei Municipal Nº. 5.476 de 10.07.2026, ascendendo do nível GUARDA III – A2 para GUARDA III – A3, concernente ao período de 17 de agosto de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 17 de agosto de 2026.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão , em 10 de agosto de 2026.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1331/2026-GP
―Dispõe sobre progressão funcional por tempo de serviço de Guarda Municipal e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º - DETERMINAR a progressão funcional, concedida a cada 05 (cinco) anos, ao(a) servidor(a) ANTONIO CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA , matrícula n.º 11.381 , que exerce o cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL , lotado(a) na Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, nos termos dos Artigos. 16 e 17 da Lei Municipal Nº. 4.507 de 07.12.2018 c/c Lei Municipal Nº. 5.476 de 10.07.2026, ascendendo do nível GUARDA III – A2 para GUARDA III – A3, concernente ao período de 18 de agosto de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 18 de agosto de 2026.
CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão , em 10 de agosto de 2026.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: 964C9C21
Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: 2D23D3CB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1330/2026-GP
―Dispõe sobre progressão funcional por tempo de serviço de Guarda Municipal e dá outras providências‖.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1333/2026-GP
―Dispõe sobre progressão funcional por tempo de serviço de Guarda Municipal e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
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