Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 09/09/2026 · pág. 37

DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178

Art. 1º - DETERMINAR a progressão funcional, concedida a cada 05 (cinco) anos, ao(a) servidor(a) DIJERSON ALVES SANTOS , matrícula n.º 11.408 , que exerce o cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL , lotado(a) na Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, nos termos dos Artigos. 16 e 17 da Lei Municipal Nº. 4.507 de 07.12.2018 c/c Lei Municipal Nº. 5.476 de 10.07.2026, ascendendo do nível GUARDA III – A2 para GUARDA III – A3, concernente ao período de 18 de agosto de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 18 de agosto de 2026.

CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

Palácio Municipal Celso Galvão , em 10 de agosto de 2026.

SIVALDO RODRIGUES ALBINO

Prefeito

Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, nos termos dos Artigos. 16 e 17 da Lei Municipal Nº. 4.507 de 07.12.2018 c/c Lei Municipal Nº. 5.476 de 10.07.2026, ascendendo do nível GUARDA III – A2 para GUARDA III – A3, concernente ao período de 18 de agosto de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 18 de agosto de 2026.

CUMPRA-SE

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

Palácio Municipal Celso Galvão , em 10 de agosto de 2026.

SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito

Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: EAC5D880

Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: BEE8C6BB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1334/2026-GP

―Dispõe sobre progressão funcional por tempo de serviço de Guarda Municipal e dá outras providências‖.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1336/2026-GP

―Dispõe sobre progressão funcional por tempo de serviço de Guarda Municipal e dá outras providências‖.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1º - DETERMINAR a progressão funcional, concedida a cada 05 (cinco) anos, ao(a) servidor(a) IRAPOA DA SILVA , matrícula n.º 11.409 , que exerce o cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL , lotado(a) na Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, nos termos dos Artigos. 16 e 17 da Lei Municipal Nº. 4.507 de 07.12.2018 c/c Lei Municipal Nº. 5.476 de 10.07.2026, ascendendo do nível GUARDA III – A2 para GUARDA III – A3, concernente ao período de 18 de agosto de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 18 de agosto de 2026 .

Art. 1º - DETERMINAR a progressão funcional, concedida a cada 05 (cinco) anos, ao(a) servidor(a) MARCONI DA SILVA RODRIGUES , matrícula n.º 11.375 , que exerce o cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL , lotado(a) na Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, nos termos dos Artigos. 16 e 17 da Lei Municipal Nº. 4.507 de 07.12.2018 c/c Lei Municipal Nº. 5.476 de 10.07.2026, ascendendo do nível GUARDA III – A2 para GUARDA III – A3, concernente ao período de 18 de agosto de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 18 de agosto de 2026 .

CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

Palácio Municipal Celso Galvão , em 10 de agosto de 2026.

CUMPRA-SE PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE

SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito

Palácio Municipal Celso Galvão , em 10 de agosto de 2026.

SIVALDO RODRIGUES ALBINO

Prefeito

Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: 330AC65F

Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: 1FD445AE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1335/2026-GP

―Dispõe sobre progressão funcional por tempo de serviço de Guarda Municipal e dá outras providências‖.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1º - DETERMINAR a progressão funcional, concedida a cada 05 (cinco) anos, ao(a) servidor(a) LUIZ ALBERTO MENEZES DE CARVALHO JUNIOR , matrícula n.º 11.379 , que exerce o cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL , lotado(a) na Autarquia

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1337/2026-GP

―Dispõe sobre progressão funcional por tempo de serviço de Guarda Municipal e dá outras providências‖.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1º - DETERMINAR a progressão funcional, concedida a cada 05 (cinco) anos, ao(a) servidor(a) MAURO ROBERTO CASTRO COSTA , matrícula n.º 11.394 , que exerce o cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL , lotado(a) na Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, nos termos dos Artigos. 16 e 17 da Lei Municipal Nº. 4.507 de 07.12.2018 c/c Lei Municipal Nº. 5.476 de 10.07.2026, ascendendo do nível GUARDA III – A2 para GUARDA III – A3, concernente ao període de 18 de agosto de 2026.