DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178

KARLA CAROLINE NUNES BATISTA DIAS

Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa PORTARIA Nº 611/2024 CPF: 097.382.334-88 RG: 8.341.424- SDS/PE

MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA ARANHA DA SILVA

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI Portaria Nº 1.423/2026 CPF: 433.996.144-20 RG: 2.954.967 SSP/PE

Secretaria de Assistência Sociais e Direitos Humanos:

ANDERSON JEFFERSON DA SILVA MOURA

CPF: 040.898.464-39 RG: 5.909.120 SDS-PE

LENI LINS DE LIRA LIMA

CPF: 530.338.334-20, RG: 3.321.402 SSP-PE

Fazenda Municipal

BRENA MARIA DE BARROS GUSMÃO CABRAL

CPF: 819.359.194-15 RG: 4.236.873 SDS-PE

Associação União dos Artesãos de Goiana (AUAG)

EDILSON OLIVEIRA DA SILVA

CPF:047.443.254-83 RG: 6.128.608 - SSP/PE

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Goiana - SINSEPUMG:

MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA ARANHA DA SILVA

CPF: 433.996.144-20 RG: 2.954.967 SDS/PE

MARIA GLAUCIA FERREIRA DA SILVA

CPF: 502.651.054-04 RG: 1.872.447 SSP/PE

Ação Paroquial de Assistência (APA):

LUZINETE MARIA DE SOUZA

CPF: 044.121.224-76 RG: 6.597.348 SDS/PE

JOVANEIDE TEÓFILO DOS SANTOS PEREIRA

CPF: 416.135.974-87 RG: 2.815.236 SDS/PE

Associação Mães Vital Gonçalves

FRANCISCO SOARES DE MELO FILHO

CPF:892.261.864-72 RG: 31.092.903-9 – SECC/RJ

Publicado por: Iara Azevedo de Sousa Código Identificador: 764CB204

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI) ATA N° 06/2026, ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI)

Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (05/08/2026), às nove horas e quarenta e cinco minutos (09h45), reuniram-se na sala de reunião da casa dos conselhos, situada na rua

Luiz Gomes, 62, Centro, nesta cidade, a então presidente do CMDPI, a senhora Maria da Conceição Barbosa Aranha da Silva, Servidora Pública Aposentada, divorciada, brasileira, residente Rua1ª Travessa da Avenida Santo Antônio, nº 500 primeiro andar, Centro , GoianaPE, CPF: 433.996.144-20 , RG: 433.996.144-20 SSP- PE, após constatação de quórum, através das seguintes entidades: Governamental – Secretaria de Assistência Sociais e Direitos Humanos : Leni Lins de Lira Lima, servidora pública, brasileira, casada, residente na Avenida Manoel Carlos de Mendonça nº 65, centro, Goiana-PE, CPF: 530.338.334-20, RG: 3.321.402 SSP-PE. Fazenda Municipal: Brena Maria De Barros Gusmão Cabral, residente e domiciliado na Rua Manoel Carlos de Mendonça, nº 161, brasileira, servidora publica, CPF: 819.359.194-15 e RG: 4236873 SDS-PE. E-mail: [email protected]; Secretaria de Turismo, Cultura e Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural: Maria das Graças Rodrigues Jordão Félix, Gerente de Gestão do Patrimônio Cultural e Artístico, casada, brasileira, residente e domiciliado na Rua do Lindo Amor, nº 44, centro, Goiana-PE, CPF: 767.047.184-00, RG: 4.993.925 SDS-PE, e-mail: [email protected]; Secretaria de Educação e Inovação Pedagógica : José Vieira da Silva, servidor Público, Casado, brasileira, residente no Loteamento José Albino Pimentel, centro, número 20, Alvorada, Centro, 8 Goiana-PE, CPF: 165.670.564-87, RG 1.168 387 SSP- PE, e-mail: [email protected]; Secretaria de Saúde : Eder Manoel Morais, RG: 9.450.680, CPF: 702.280.894-50, Gerente de gestão de Pessoas RH, casado, brasileiro, residente na Rua da Massangana, 200,email:[email protected]; Sociedade Civil – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Goiana (SINSEPUMG): Maria Glaucia Ferreira da Silva, servidora pública aposentada, brasileira, solteira, residente na rua do 50 Lindo Amor, 158, Centro, Goiana-PE, CPF: 502.651.054-04, RG: 1.872.447 SSP/ PE, e-mail: [email protected] e Maria da Conceição Barbosa Aranha da Silva, servidora publica aposentada, brasileira, divorciada, residente na Rua1ª Travessa da Avenida Santo Antônio, nº 500 primeiro andar, Centro , Goiana-PE, CPF: 433.996.144-20, RG: 2.954.967 SDS-PE; Ação Paroquial de Assistência (APA) : Jovaneide Teófilo dos Santos Pereira, brasileira, viúva, residente na Avenida Edmundo Jordão, s/n, Centro Goiana-PE, CPF:416.135.974-87 , RG: 2.815.326 SDS/PE; Associação Mães Vital Gonçalves: Francisco Soares de Melo Filho, casado, brasileiro, RG: 31.092.903-9 SECC/RJ, CPF: 892.261.864-72, rua Frei Alberto Siqueira, 57, Centro, Goiana-PE e João Victor Vieira Ferreira de Melo, brasileiro, solteiro, residente na Rua Josias de Albuquerque,Nº170, centro, Goiana-PE, CPF: 117.994.114-43, RG: 9.689.596 SDS-PE. Serviço Social do Comércio – SESC Ler Goiana (Grupo Vida): Virgínia Maria da Silva Costa,assistente social, brasileira, divorciada, residente No Loteamento Tanquinho,35, centro, Goiana-PE, CPF:107.957.764-54, RG: 9.047.908 SDS-PE; Após a saudação aos presentes, a presidente iniciou apresentando o tema da Carta Convocatória, sendo este: Comissões Permanentes, Inscrições CMDPI e Assuntos Gerais. Foi realizada a leitura da ata nº005/2026 que achada conforme foi aprovada pela plenária. Em seguida foi colocado pela presidente e os presentes o envio do ofício solicitando a abertura da aba no portal da prefeitura e do ofício solicitando informações a cerca da LOA, das Ações para a pessoa Idosa e Recursos do FMDPI . Para a formação da Comissões foram realizadas as leituras do Art. 26 que trata das Competências da Comissão de Normas e Acompanhamento das Legislações, Políticas Públicas e Temas Setoriais e Art. 27 que trata da Comissão de Coordenação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI), Orçamento Público e Recursos Privados. Ao término das leituras, os presentes foram mencionando quais as Comissões iriam integrar, respeitando o Parágrafo único do Art. 23 que estabelece que as Comissões Permanentes serão constituídas exclusivamente por Conselheiros titulares e suplentes, obedecendo a proporcionalidade e a paridade, com o número mínimo de cinco membros. Ficam estabelecidas a seguinte composição; Comissão de Normas e Acompanhamento das Legislações, Políticas Públicas e Temas Setoriais, Francisco Soares de Melo, Maria da Conceição Barbosa Aranha da Silva, Vírginia Maria da Silva Costa, Leni Lins de Lira Lima, José Vieira da Silva e Maria das Graças Rodrigues Jordão Félix. Para a Comissão de Coordenação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI), Orçamento Público e Recursos Privados, João Victor Vieira Ferreira de Melo, Maria da Conceição Barbosa Aranha da Silva e Maria Glaucia Ferreira da Silva: Eder

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