DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178

Manoel Morais, Brena Maria De Barros Gusmão Cabral, Anderson Jefferson da Silva Moura. Foi realizada a leitura do Art. 31, que trata das atribuições para o Coordenador da Comissões e para o Relator. Após a leitura e em acordo com os presentes, ficam estabelecidos: Maria da Conceição Barbosa Aranha da Silva como Coordenadora e Vírginia Maria da Silva Costa como Relatora da Comissão de Normas e Acompanhamento das Legislações, Políticas Públicas e Temas Setoriais; João Victor Vieira Ferreira de Melo como Coordenador e Eder Manoel Morais como Relator da Comissão de Coordenação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI), Orçamento Público e Recursos Privados. Ao término das composições, o Senhor José Vieira da Silva, informou que estava aposentado e não constitui mais vínculo com o governo. Diante do exposto a Comissão de Normas e Acompanhamento das Legislações, Políticas Públicas e Temas Setoriais, não pode ser estabelecida, por ausência de paridade e fica estabelecido o envio de ofício a Secretaria de Educação, solicitando um representante para ocupar a cadeira. Foi distribuído o calendário das reuniões Ordinárias. Não tendo mais pauta a serem discutidas a presidente da sessão, Sra. Maria da Conceição Barbosa Aranha da Silva, deu por encerrada a presente reunião, agradecendo a presença de todos. E, para constar, eu, Karla Caroline Nunes Batista Dias, servidora pública, brasileira, casada, CPF nº 097.382.334-88 e RG nº 8.341.424 SDS-PE, Secretária Executiva do CMDPI, lavrei a presente ata, que, após lida e achada conforme, será assinada por mim e pelos demais conselheiros presentes na reunião e publicada no Diário Oficial da Prefeitura Municipal.

MARIA GLAUCIA FERREIRA DA SILVA CPF: 502.651.054-04 RG: 1.872.447 SSP/PE

Ação Paroquial de Assistência (APA):

JOVANEIDE TEÓFILO DOS SANTOS PEREIRA CPF: 416.135.974-87 RG: 2.815.236 SDS/PE

Associação Mães Vital Gonçalves

FRANCISCO SOARES DE MELO FILHO CPF:892.261.864-72 RG: 31.092.903-9 – SECC/RJ

JOÃO VICTOR VIEIRA FERREIRA DE MELO CPF: 117.994.114-43 RG: 9.689.596 - SSP/PE

Serviço Social do Comércio – SESC Ler Goiana (Grupo Vida):

VIRGÍNIA MARIA DA SILVA COSTA CPF: 107.957.764-54 RG: 9.047.908 SDS/PE

Secretaria de Saúde

Goiana, 05 de agosto de 2026.

KARLA CAROLINE NUNES BATISTA DIAS

Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Portaria Nº 611/2024 CPF: 097.382.334-88 RG: 8.341.424- SDS/PE

MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA ARANHA DA SILVA

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI Portaria Nº 1.423/2026 CPF: 433.996.144-20 RG: 2.954.967 SSP/PE

Secretaria de Assistência Sociais e Direitos Humanos:

EDER MANOEL MORAIS CPF: 702.280.894-50 RG: 9.450.680 SDS-PE

Publicado por: Iara Azevedo de Sousa Código Identificador: 351B6FE0

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI) RESOLUÇÃO Nº 007/2026 – CMDPI

Dispõe sobre a composição, coordenação e competências da Comissão Permanente de Coordenação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI), Orçamento Público e Recursos Privados do CMDPI de Goiana/PE.

LENI LINS DE LIRA LIMA

CPF: 530.338.334-20, RG: 3.321.402 SSP-PE

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 2.552/2022, de 18 de outubro de 2022, e pelo seu Regimento Interno:

Fazenda Municipal

BRENA MARIA DE BARROS GUSMÃO CABRAL

CPF: 819.359.194-15 RG: 4.236.873 SDS-PE

Secretaria de Turismo, Cultura e Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural

MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES JORDÃO FÉLIX

CPF: 767.047.184-00 RG: 4.993.925 SDS/PE

Secretaria de Educação e Inovação Pedagógica

JOSÉ VIEIRA DA SILVA

CPF: 165.670.564-87 RG: 1.168 387 SDS-PE

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Goiana - SINSEPUMG:

MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA ARANHA DA SILVA CPF: 433.996.144-20 RG: 2.954.967 SDS/PE

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, inciso III, e no Art. 22, inciso I, do Regimento Interno do CMDPI, que preveem as Comissões Permanentes como órgãos de apoio especializado e integrantes da estrutura organizacional do Conselho;

CONSIDERANDO o Art. 23, inciso II, do Regimento Interno, que estabelece a Comissão de Coordenação do FMDPI, Orçamento Público e Recurso Privado como uma de suas comissões permanentes; CONSIDERANDO o Art. 30 do Regimento Interno, que determina que a composição e o funcionamento de cada Comissão sejam definidos em resolução específica;

CONSIDERANDO a deliberação e aprovação soberana do Plenário do CMDPI na Assembleia Ordinária realizada em 05 de agosto de 2026, conforme registrado na Ata nº 06/2026,

RESOLVE:

Art. 1º – Instituir e nomear os membros integrantes da Comissão Permanente de Coordenação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI), Orçamento Público e Recursos Privados do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Goiana/PE, para o biênio correspondente.

Art. 2º – A referida Comissão Permanente passa a ser composta pelos seguintes conselheiros, respeitando a devida proporcionalidade e paridade constitucional entre o Poder Público e a Sociedade Civil:

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