DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 08 de setembro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito
Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: F37BD424
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.538/2026
da Lei Complementar 018/2009, considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 1.351/2026 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município de Goiana sob o nº 854/2026.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a servidora SOLANGE LAURENTINO BARBALHO DO NASCIMENTO, brasileira, matrícula 5223, portadora da Cédula de Identidade nº .687.54 SDS/PE, inscrita no CPF sob o n.º *.234.074- ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Urbanos, vinculado à Secretaria de Saúde, Licença Prêmio, a que tem direito, por um período de 06 (seis) meses.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 08 de setembro de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 72, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal,
Art. 1° – Tornar sem efeito a Portaria nº 1.531/2026 que Concedia ao servidor JUAN PABLO DE SOUZA FERREIRA, brasileiro, matrícula 627027120, portador da Cédula de Identidade nº 061 SDS/PE, inscrito no CPF sob o n.º .632.194-** o enquadramento para Recepcionista, Classe IV, Nível 1.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 08 de setembro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito
Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: 6DB8BE2C
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.541/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 72, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal,
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA
Prefeito
Publicado por: Iara Azevedo de Sousa Código Identificador: A2FCEEF0
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.539/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 72, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 ° - Nomear QUEREN SEVERINO DA SILVA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 05960SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº *.852.594- para exercer o cargo em comissão de Assessora Administrativa, símbolo CC-6, vinculado a Secretaria de Licitações e Contratos Públicos do Município de Goiana/PE.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 08 de setembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1 ° - Exonerar, a pedido, JOÃO FELIPE SILVA DA TRINDADE , brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 465 SDS/PE, inscrito no CPF sob o n.º .431.014-, do cargo EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,* vinculado a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Goiana/PE.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Goiana, 09 de setembro de 2026.
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA
Prefeito
Publicado por: Iara Azevedo de Sousa Código Identificador: 04B942E2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.540/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado e Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com os Artigos 116, VI e 125
MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito
Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: 5B6F9FEE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.542/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA , Estado e Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com os Artigos 116, VI e 125 da Lei Complementar 018/2009, considerando, ainda, o teor do Processo Administrativo nº 1.046/2026 assim como o Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município de Goiana sob o nº 861/2026.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a servidora JOELMA BARBOSA DE OLIVEIRA, brasileira, matrícula 2043, portadora da Cédula de Identidade nº .596.46 SDS/PE, inscrita no CPF sob o n.º *.416.394- ocupante do cargo efetivo de Atendente, vinculado à Secretaria de Saúde, Licença Prêmio, a que tem direito, por um período de 06 (seis) meses.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 51