DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Goiana, 08 de setembro de 2026.

MARCILIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA Prefeito

Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: 3C335644

indissociáveis do Instrumento Convocatório, visando atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras do Município de Goiana/PE.

Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias. Vigência: 90 (noventa) dias.

Valor do Contrato: R$ 167.525,98 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e oito centavos). Dotação Orçamentária. 15.451.0023.1005.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90

Fiscal: Lavínia Maria de Amorim Simões – Matrícula n°825046626

Goiana 08 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE TERMO DE 1º APOSTILAMENTO DO CONTRATO 072/2022

Modalidade: Pregão eletrônico n° 037/2022. Contrato n° 072/2022. Base Legal: Lei Federal n°8.666/93 Processo Licitatório n° 057/2022.

Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goiana representada por sua Gestora, a Sra. Lícia da Silva Maciel.

Contratada: B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL S.A, Inscrita no CNPJ 01.568.077/0002-06

Objeto: Constitui o objeto deste 1° TERMO DE APOSTILAMENTO, a inclusão das Fontes de Recursos de origem Parlamentar: Individual, Bancada e Comissão nas dotações Mac e Atenção Primária ao Contrato n° 072/2022, da CLAUSULA SEXTA TERMO DE CONTRATO - DA DOTAÇÃO, abaixo transcrevemos:

INCLUSÃO DAS FONTES DE RECURSOS NAS REFERIDAS DOTAÇÕES (CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO) Fonte de Recurso: 16003110 – Emenda Parlamentar Individual. Fonte de Recurso: 16003120 – Emenda Parlamentar Bancada

Fonte de Recurso: 16003130 – Emenda Parlamentar Comissão

10 301 0007 2028 0000 MANUTENCAO E AMPLIACAO DOS SERVICOS E ACÕES DA ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE Elemento de despesa: 3.3.90

10 302 0007 2030 0000 - MANUTENCAO E GESTAO DA ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC Elemento de despesa: 3.3.90

O presente apostilamento, produzirá efeitos a partir de 03 de setembro de 2026.

Goiana, 03 de setembro de 2026

Publicado por: Rhian André da Silva Código Identificador: 8783FCFB

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO N°044/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°008/2026 - PPROCESSO LICITATÓRIO N°021/2026

TERMO DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO Nº044/2026, FIRMADO EM 17 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Gildo Ribeiro Dos Santos Filho Código Identificador: 580A91F7

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E PATRIMÔNIO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°036/2025 - CONCORRÊNCIA N°044/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N°506/2024

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°036/2025, FIRMADO EM 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

Espécie: 1º termo aditivo ao contrato n° 036/2025, referente a prestação de serviço, Concorrência n°044/2024.

Base Legal: art. 124, inciso I, alínea ―a‖ e ―b‖ da Lei Federal n°14.133/2021, e o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal. Processo Licitatório: 506/2024.

Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE. Neste ato representada pelo Secretário e Gestor Guilherme Mota Gomes.

Contratada: RR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 51.343.891/0001-10, neste ato representada pelo sócio o Sr. Renato Batista Farias Onofre. Objeto : O presente instrumento tem como finalidade a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato n° 036/2025, ao qual tem como objetivo a contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para reforma do Prédio do Goiana Previ, localizado no Município de Goiana/PE, a ser realizado de acordo com as determinações contidas no Processo Licitatório n°506/2024, Concorrência Eletrônica n°044/2024.

Do Prazo de Execução e Prazo de Vigência: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo da execução com novo prazo final em 19 de junho de 2026 e prazo da vigência do referido Contrato fica prorrogado automaticamente, conforme o art. 111 da Lei 14.133/2021, bem como a Cláusula Quarta do respectivo contrato. Do Valor: O presente instrumento tem como finalidade o acréscimo de 17,22%, no importante de R$43.935,25 (quarente e três mil novecentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos), bem como supressão de 3,69% no importe de R$ 9.415,26 (nove mil quatrocentos e quinze reais e vinte e seis centavos) do valor original do Contrato n°036/2025, perfazendo o valor contratual atualizado de R$307.421,42 (trezentos e sete mil quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e dois centavos).

Fiscal: Nícolas Matheus Oliveira Souto – Matrícula n°625022024

Goiana, 08 de setembro de 2026.

Espécie: termo de celebração de contrato n°044/2026, referente a prestação de serviço, concorrência eletrônica n°008/2026. Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021. Processo Licitatório: n°021/2026.

Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, neste ato representada pelo Gestor, Guilherme Mota Gomes.

Contratada: C & M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº17.331.335/0001-95, neste ato representada pelo sócio o Sr. Micael Pereira Dias.

Objeto: Constitui objeto do presente CONTRATO a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços Construção dos Quiosque da Praça Santo Amaro Localizada em Ponta de Pedras, município de Goiana/PE, cujas especificações técnicas estão descritas no Projeto Básico, peças técnicas anexas e

Publicado por: Gildo Ribeiro Dos Santos Filho Código Identificador: 8167A06D

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PL 166/2026 - PE 042/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 166/2026 – PREGÃO ELETRONICO N° 042/2026 – Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADO ESCLUSIVAMENTE À REALIZAÇÃO DE CESARIANAS, VISANDO ATENDER ÀS

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