DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , vem, informar, que em 08 (oito) de setembro de 2026, Fica ANULADO, Processo Licitatório 058/2026 Chamada Pública n° 003/2026 , objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender a Cozinha Comunitária do Municipio de Joaquim Nabuco/PE, com base no artigo 71, I da Lei 14.133/2021, em decorrência de vício sanável. Da anulação cabe recurso, no prazo de 03 (três) dias úteis, com fundamento no artigo 165, I da Lei 14.133/21.

Joaquim Nabuco/PE, em 08 de setembro de 2026.

JOSELITA CLEMENTE DE SOUSA Secretária de Assistência Social

Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: EB8FFD71

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 25% AO CONTRATO 088/2025

PROCESSO LICITATÓRIO n° 046/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2025 , Contratante : O FUNDO MUNICÍPIO DE EDUCAÇÃO JOAQUIM NABUCO-PE , inscrito no CNPJ sob o nº 20.599.336/0001-20 , empresa: P H EMPREENDIMENTOS CNPJ/MF SOB N° 32.336.123/0001-9 4, Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial (preventiva, corretiva, de eparação/adequação e emergencial) nas edificações administradas pela prefeitura municipal de joaquim nabuco, secretaria municipal de educação, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de assistência social, com fornecimento de materiais, peças e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas vigentes de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custo e indices da construção civil – SINAPI, no município de Joaquim Nabuco, fundamento no artigo 107 da Lei Federal 14.133/2021 e alterações, Valor R$ 1.505.695,42 (um milhão quinhentos e cinco mil seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos ) , Data da assinatura 08 de setembro de 2026.

ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO Secretario De Educação

Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: 4907ECF6

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

EXTRATO DE 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 25% AO CONTRATO 089/2025

PROCESSO LICITATÓRIO n° 046/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2025 , Contratante : O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº SOB O Nº 10.355.457/0001-72, empresa: P H EMPREENDIMENTOS CNPJ/MF SOB N° 32.336.123/0001-9 4, Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuos de manutenção predial (preventiva, corretiva, de eparação/adequação e emergencial) nas edificações administradas pela prefeitura municipal de Joaquim nabuco, secretaria municipal de educação, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de assistência social, com fornecimento de materiais, peças e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas vigentes de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custo e indices da construção civil – SINAPI, no município de Joaquim Nabuco, fundamento no artigo 107 da Lei Federal 14.133/2021 e alterações, Valor R$ 1.262.137,19 (Um milhao duzentos e sessenta e dois mil cento e trinta e sete reais e dezenove centavos ) , Data da assinatura 08 de setembro de 2026.

CICERA MARIA DA SILVA Secretaria De Saúde

Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: 66D977C2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO

Em correção a Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 26/08/2026. Edição 4169, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2026, SRP Nº 022/2026, OBJETO : Registro de Preço para contratação de empresa especializada para Locação, Montagem, Instalação, Operação, Manutenção e Desmontagem de estruturas, Equipamentos e Serviços de Apoio destinados á realização das festividades e eventos do Município de Joaquim Nabuco/PE, Valor R$ 3.908.612,38 (três milhões, novecentos e oito mil, seiscentos e doze reais e trinta e oito centavos ), Onde se lê: O Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 26 de agosto de 2026, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 09 de setembro 2026, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 09 setembro de 2026, Leia-se: Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 18 de setembro 2026, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 18 setembro de 2026 Informações através do e- mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

Joaquim Nabuco/PE, 08 de setembro de 2026.

HÉLIO RODRIGUES DA SILVA Secretario de Administração

Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: F20533D2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 25% AO CONTRATO 091/2025

PROCESSO LICITATÓRIO n° 046/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2025 , Contratante : A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO, inscrita no CNPJ: 10.192.441/0001-96, empresa: P H EMPREENDIMENTOS CNPJ/MF SOB N° 32.336.123/0001-9 4, Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial (preventiva, corretiva, de eparação/adequação e emergencial) nas edificações administradas pela prefeitura municipal de joaquim nabuco, secretaria municipal de educação, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de assistência social, com fornecimento de materiais, peças e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas vigentes de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custo e indices da construção civil – SINAPI, no município de Joaquim Nabuco, fundamento no artigo 107 da Lei Federal 14.133/2021 e alterações, Valor R$ 516.121,48 (quinhentos e dezesseis mil cento e vinte e um reais e quarenta e oito centavos ) , Data da assinatura 08 de setembro de 2026.

HÉLIO RODRIGUES DA SILVA

Secretario De Administração

Publicado por: Jessica Tamires Oliveira da Silva Código Identificador: F0D1A45D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE ANULAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco-PE , com sede na Praça Dom Luiz de Brito, nº 10, centro,A Prefeitura Municipal De Joaquim Nabuco, inscrito no CNPJ nº 10.192.441/0001-96 , vem, informar, que em 08 (oito) de setembro de 2026, Fica ANULADO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N°

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