DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178
parágrafo único e artigo 92, inciso II da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial e no PNCP.
Lagoa do Ouro - PE, 09 de Setembro de 2026.
EDSON LOPES CAVALCANTE Prefeito
Publicado por: Daniel Morais da Silva Código Identificador: E6B85783
regulatória das cobranças realizadas pela concessionária de energia elétrica, a elaboração de estudos técnicos de contabilização dos valores de faturamento constantes nas faturas emitidas, a produção de peças técnicas e processuais, bem como a representação administrativa do Município perante a concessionária local Neoenergia Pernambuco, a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE. Prazo: 12 meses. Assinatura: 25/08/2026.
Lagoa do Ouro/PE, 25 de agosto de 2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2025
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2025. 1º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE. Objeto: Prestação de serviços do Setor de Estimulação Precoce da APAE – Garanhuns, que atende crianças na faixa etária de 0 a 3 anos, nas áreas de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Neurologia, Psicologia, Psicomotricidade, Serviço Social e Estimulação Sensorial, Motora e Cognitiva. Prazo: 6 meses. Valor global: R$ 145.728,00 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e vinte e oito reais).
Lagoa do Ouro/PE, 05 de fevereiro de 2026.
MARIA EMANOELLY ALVES GALINDO
Secretária de Saúde Portaria Municipal nº 004/2025
Publicado por: Daniel Morais da Silva Código Identificador: E32DB205
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2025
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2025. 2º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DO OURO, ESTADO DE PERNAMBUCO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE. Objeto: Prestação de serviços do Setor de Estimulação Precoce da APAE – Garanhuns, que atende crianças na faixa etária de 0 a 3 anos, nas áreas de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Neurologia, Psicologia, Psicomotricidade, Serviço Social e Estimulação Sensorial, Motora e Cognitiva. Prazo: 6 meses. Valor global: R$ 145.728,00 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e vinte e oito reais).
Lagoa do Ouro/PE, 06 de agosto de 2026.
MARIA EMANOELLY ALVES GALINDO
Secretária de Saúde Portaria Municipal nº 004/2025
Publicado por: Daniel Morais da Silva Código Identificador: 239CFBF1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2025
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2025. TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DE LAGOA DO OURO (CONTRATANTE) E A EMPRESA FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CONTRATADO). Objeto: Análise jurídica e
EDSON LOPES CAVALCANTE Prefeito
Publicado por: Daniel Morais da Silva Código Identificador: 9BE97B96
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2026
Objeto: Contratação de artistas musicais para apresentação durante o SÃO JOÃO DA RUA DO CAJUEIRO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE FORROZEIROS E TRIOS PÉS DE SERRA DE CARUARU, Inscrita no CNPJ Nº 11.706.770/0001-70, representante exclusiva do artista BANDA FORRÓ DU MOMENTO, com o valor do show em R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Base legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133/2021. Nos termos do art. 94, § 2º da Lei nº 14.133/2021, segue divulgação detalhada de custos do artista:
Prestação de serviços de apresentação da banda FORRÓ DU MOMENTO no dia 20 de Junho de 2026, no Município de Lagoa do Ouro/PE:
| DESPESAS DISCRIMINADAS |
|
|---|---|
| DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS | VALOR |
| CACHÊ | R$ 31.500,00 |
| ALIMENTAÇÃO | R$ 500,00 |
| TRANSPORTE LOGÍSTICO | R$ 1.000,00 |
| IMPOSTOS | R$ 3.000,00 |
| HOSPEDAGEM | R$ 1.000,00 |
| EFEITOS PIROTECNIA | R$ 3.000,00 |
| PRODUÇÃO | R$ 10.000,00 |
| TOTAL | R$ 50.000,00 |
Lagoa do Ouro/PE, 27 de agosto de 2026.
MANRIQUE ROCHA MELO
Secretário Municipal De Cultura, Turismo E Esportes Portaria Municipal nº 012/2025 GP
Publicado por: Daniel Morais da Silva Código Identificador: 5362A41F
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 177/2025/SME
Processo Licitatório nº 021/2025
Concorrência Eletrônica nº 005/2025 – Contrato nº 177/2025.
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Lagoa do Ouro/PE, CNPJ nº 31.175.884/0001-49.
Contratada: ENGEMARI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 50.939.074/0001-66.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 177/2025, referente à contratação de empresa de engenharia para construção de Creche Tipo 2, padrão FNDE, no Município de Lagoa do Ouro/PE, por mais 12 (doze) meses, para conclusão dos serviços remanescentes, conforme justificativa técnica e cronograma físico-financeiro atualizado.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 84