DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178

Justificativa: A prorrogação decorre de atrasos no repasse/liberação de recursos financeiros vinculados ao empreendimento, condições climáticas adversas verificadas durante o período de inverno e necessidade de conclusão integral da obra, conforme Parecer Técnico nº 20/2026.

Fundamentação: Cláusula Quinta, item 5.1, do Contrato nº 177/2025, e Lei Federal nº 14.133/2021.

Valor: Permanece inalterado o valor global contratual de R$ 1.838.109,50.

Data do Termo Aditivo: 08 de setembro de 2026.

Contratante: Sueli de Oliveira Pimentel – Secretária Municipal de Educação.

Contratada: ENGEMARI CONSTRUTORA LTDA.

Lagoa do Ouro/PE, 08 de setembro de 2026.

SUELI DE OLIVEIRA PIMENTEL Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Daniel Morais da Silva Código Identificador: F40DA05F

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2026

Processo Licitatório Nº 002/2026. Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura, Juventude, Infraestrutura, Finanças e Políticas Públicas para as Mulheres vinculadas a Prefeitura Municipal de Lagoa dos Gatos/PE, atender também as demandas do Fundo Municipal de Saúde, Educação e Assistência Social. CONTRATADA: JOSE EDUARDO DOS SANTOS SILVA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 42.370.532/0001-60, Valor: R$ 25.287,50 (vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência de 14 de agosto de 2026 e encerramento em 13 de agosto de 2027.

Lagoa dos Gatos, 14 de agosto de 2026.

GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE Secretária de Educação

Publicado por: Maria Adeilda da Silva Código Identificador: 468E62C3

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REEQUILÍBRIO DO CONTRATO Nº 075/2025

PROCESSO Nº 011/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA LAGOA DOS GATOS – PE. CONTRATADA: MELO DISTRIBUIDORA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 31.683.128/0001-20. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA – o presente termo aditivo fundamenta-se no art. 124, inc. II, alínea ―d‖ da Lei 14.133/2021.

Lagoa dos Gatos/PE, 20 de maio de 2026.

GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE Secretária de Educação

Publicado por: Maria Adeilda da Silva Código Identificador: C684A32D

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2026 . O Fundo Municipal de Saúde do Município da Lagoa Dos Gatos/PE, em face obtida no PROCESSO Nº 012/2026 , resolve publicar o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, com fornecimento e forma parcelada tendo o objetivo de atender as necessidades dos Programa de Saúde Bucal da Atenção Primária em Saúde (APS), vinculadas a este Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos/PE . EMPRESA VENCEDORA SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.820.255/0001-10, com sede na Rua Doutor Lisimaco Ferreira da Costa, Nº 225, Sala 01, Bairro: Recreio, Cep: 86.025-090, Londrina/PR, Brasil. Valor Unitário dos Itens : Item 1: R$ 7,00, Item 2: R$ 3,40, Item 4: R$ 29,51, Item 8: R$ 8,52, Item 9: R$ 8,55, Item 12: R$ 10,98, item 18: R$ 2,16, Item 19: R$ 2,19, Item 20: R$ 2,20, Item 21: R$ 2,17, Item 22: R$ 2,21, Item 23: R$ 2,20, Item 24: R$ 2,18, Item 25: R$ 2,19, Item 26: R$ 2,19, Item 27: R$ 2,21, Item 28: R$ 2,18, Item 29: R$ 2,19, Item 36: R$ 164,44, Item 38: R$ 2,01, Item 39: R$ 7,74, Item 41: R$ 0,82, Item 42: R$ 0,91, Item 45: R$ 3,80, Item 47: R$ 36,55, Item 49: R$ 9,24, Item 51: R$ 1,29, Item 52: R$ 1,38, Item 53: R$ 11,20, Item 54: R$ 5,41, Item 56: R$ 23,13, Item 63: R$ 4,91, Item 64: R$ 21,24, Item 66: R$ 2,84, Item 70: R$ 20,31, Item 77: R$ 10,69, Item 78: R$ 2,94, Item 85: R$ 9,16, Item 87: R$ 14,53, Item 89: R$ 7,32, Item 90: R$ 0,94, Item 91: R$ 5,69, Item 93: R$ 1,54, Item 96: R$ 10,82. Vigência: 12 (doze) meses.

Lagoa dos Gatos/PE, 03 de setembro de 2026.

BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Maria Adeilda da Silva Código Identificador: 12B5D5C5

GABINETE DO PREFEITO INEXIGIBILIDADE Nº 033/2026

RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação, respaldado no artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 033/2026 . OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA EDUARDA ALVES, EM COMEMORAÇÃO A TRADICIONAL E CULTURAL FESTA DE NOSSA SENHORA DAS DORES DA VILA DO ENTRONCAMENTO, NA CIDADE DE LAGOA DOS GATOS/PE , em favor da empresa: JB PRODUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 51.034.132/0001/75, com sede na Travessa do Arsenal de Guerra, 135, Sala 0408, Santo Antonio Recife, PE, CEP 50020630. Perfazendo o Valor de R$ 150.000,00 ( cento e cinquenta mil reais).

Lagoa dos Gatos/PE, 08 de setembro de 2026.

STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito

Publicado por: Maria Adeilda da Silva Código Identificador: AAF231AA

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 299, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 299, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

Exonera de Cargo Comissionado da Administração Direta e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso de suas atribuições legais, e,

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2026