Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 09/09/2026 · pág. 86

DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178

CONSIDERANDO as determinações que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 1997, RESOLVE :

Art. 1º - Exonerar a servidora, senhora ANA LÚCIA DE ARAÚJO, nomeada sob a Portaria nº 024/2025 , matrícula 214536, do cargo em provimento comissionado de Secretária Municipal , vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação, revogando-se todas as disposições em sentido contrário.

Gabinete da Prefeita de Lagoa Grande – PE, em 08 de setembro de 2026.

ANA CATHARINA GARZIERA MORENO Prefeita

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.

Gabinete da Prefeita de Lagoa Grande, PE, em 08 de setembro de 2026.

ANA CATHARINA GARZIERA MORENO Prefeita

Publicado por: Antonio Marcos Nery de Santana Muniz Código Identificador: E69B37F4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 302, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 302, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado por: Antonio Marcos Nery de Santana Muniz Código Identificador: D71792D6

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 300, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

Exonera de Cargo Comissionado da Administração Direta e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO as determinações que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 1997 e Lei Municipal 009/2026, RESOLVE :

Art. 1º - Exonerar a servidora, senhora GREICY AMORIM OLIVEIRA GABRIEL, nomeada sob a Portaria nº 521/2025, matrícula 700214, do cargo em provimento comissionado de Assessor Especial Educacional IV (AESIV) , vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.

Gabinete da Prefeita de Lagoa Grande – PE, em 08 de setembro de 2026.

ANA CATHARINA GARZIERA MORENO Prefeita

Publicado por: Antonio Marcos Nery de Santana Muniz Código Identificador: 0E078AFF

GABINETE DO PREFEITO

Concede Licença-Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO ,

CONSIDERANDO as determinações que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 1997 e Artigo 109 da Lei Complementar 001/2016, de 16 de fevereiro de 2016, RESOLVE :

Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio ao servidor público municipal, senhor (a) ROBSON CARLOS MEDRADO DE SOUZA , matrícula 6662, Auxiliar Administrativo Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC, referente ao período aquisitivo de 20 de fevereiro de 2015 a 19 de fevereiro de 2020.

Parágrafo Único – A Licença-Prêmio de que trata o caput deste Artigo, será parcial, concedendo-se o período de 02 (dois) meses, 2/3 da referida licença, a contar de 03 de setembro a 01 de novembro de 2026, conforme requerida pelo (a) servidor (a).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 03 de setembro de 2026, revogando-se todas as disposições em sentido contrário.

Gabinete da Prefeita de Lagoa Grande – PE, em 08 de setembro de 2026.

ANA CATHARINA GARZIERA MORENO Prefeita

Publicado por: Antonio Marcos Nery de Santana Muniz Código Identificador: 9B0822B8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 303, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 301, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 303, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 301, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

Nomeia a Secretária Municipal Interina de Saúde e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO as determinações que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 1997, RESOLVE :

Art. 1º - Nomear a senhora GREICY AMORIM OLIVEIRA GABRIEL , inscrita no CPF nº 095.300.814-21, para o cargo em comissão de Secretária Municipal Interina , vinculada à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU.

Concede Licença-Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO ,

CONSIDERANDO as determinações que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 1997 e Artigo 109 da Lei Complementar 001/2016, de 16 de fevereiro de 2016, RESOLVE :

Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio ao servidor público municipal, senhor (a) JOELMA HENRIQUE DOS SANTOS DONATO , matrícula 185, Professor, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC, referente ao período aquisitivo de 01 de setembro de 2010 a 31 de agosto de 2015.