DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178
Parágrafo Único – A Licença-Prêmio de que trata o caput deste Artigo, será total, concedendo-se o período de 03 (três) meses, 3/3 da referida licença, a contar de 03 de setembro a 01 de dezembro de 2026, conforme requerida pelo (a) servidor (a).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 03 de setembro de 2026, revogando-se todas as disposições em sentido contrário.
Gabinete da Prefeita de Lagoa Grande – PE, em 08 de setembro de 2026.
ANA CATHARINA GARZIERA MORENO Prefeita
Publicado por: Antonio Marcos Nery de Santana Muniz Código Identificador: 7DA10274
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 304, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 304, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
Concede Licença-Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO ,
CONSIDERANDO as determinações que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 1997 e Artigo 109 da Lei Complementar 001/2016, de 16 de fevereiro de 2016, RESOLVE :
Art. 1º - Conceder Licença-Prêmio ao servidor público municipal, senhor (a) IVETE ALVES DE ARAÚJO , matrícula 6261, Auxiliar Administrativo Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEDUC, referente ao período aquisitivo de 15 de fevereiro de 2016 a 14 de fevereiro de 2021.
Parágrafo Único – A Licença-Prêmio de que trata o caput deste Artigo, será total, concedendo-se o período de 02 (dois) meses, 2/3 da referida licença, a contar de 03 de setembro a 01 de novembro de 2026, conforme requerida pelo (a) servidor (a).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 03 de setembro de 2026, revogando-se todas as disposições em sentido contrário.
Gabinete da Prefeita de Lagoa Grande – PE, em 08 de setembro de 2026.
ANA CATHARINA GARZIERA MORENO Prefeita
Publicado por: Antonio Marcos Nery de Santana Muniz Código Identificador: 8051CA89
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 047/2026. Processo Administrativo nº 034/2026. Credenciamento nº 008/2026. Objeto: Chamamento público para contratação de pessoa física ou jurídica para a realização de evento incluindo serviço de Buffet e Decoração, em atendimento ao Departamento de Cultura.
Contratada: LEANDRO DE FREITAS LOPES DA SILVA, CNPJ: 62.236.904/0001-78. Vencedor do Lote I. Vigência: 12 (doze) meses.
Lagoa Grande/PE, 08 de setembro de 2026.
EDVALDO BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Cultura
Publicado por: Claudenice Marta Santos de Mendonça Código Identificador: DC0B586F
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 046/2026. Processo Administrativo nº 034/2026. Credenciamento nº 008/2026. Objeto: Chamamento público para contratação de pessoa física ou jurídica para a realização de evento incluindo serviço de Buffet e Decoração, em atendimento ao Departamento de Cultura.
Contratada: MARIA EDUARDA NUNES DOS SANTOS, CNPJ: 59.160.974/0001-85. Vencedor do Lote I, II e III. Vigência: 12 (doze) meses.
Lagoa Grande/PE, 08 de setembro de 2026.
EDVALDO BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Cultura
Publicado por: Claudenice Marta Santos de Mendonça Código Identificador: 3D1DAEC5
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MANARI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE DISPENSA FÍSICA
AVISO DE DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO
FUNDAÇÃO LEGAL Artigo nº 75, Caput, inciso I da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 003 /2024.
DISPENSA FÍSICA Nº 032/2026 PROCESSO LICITATÓRIO nº 064/2026
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA 02 DO PMSB PARA ATENDER COMUNIDADES RURAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANARI-PE, EM ATENDIMENTO AO INSTRUMENTO TRANSFEREGOV Nº 984725, PROPOSTA Nº 052435/2025, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE MANARI-PE
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: de R$ 115.500,00(cento e quinze mil, quinhentos reais).
PERÍODO LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 09/09/2026 à 14/09/2026 até 13:00 HORAS. HORÁRIO DE BRASÍLIA DF
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:.www.portaldemanari.com.br – [email protected] https://www.manari.pe.gov.br ou mediante protocolo no setor de licitação.
Edital no endereço: www.portaldemanari.com.br
Manari/PE, 08 de setembro de 2026.
EVERSON HENRIQUE VIEIRA LACERDA Agente de Contratação.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 87