DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentação municipal aplicável ao Sistema de Registro de Preços e demais normas pertinentes.

Vigência: 01 (um) ano, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade dos preços registrados e atendidas as condições estabelecidas na legislação e na regulamentação aplicável.

Signatários:

Órgão Gerenciador: CÉLIA MARIA DA SILVA PEREIRA – Secretária Municipal de Administração e Finanças. Fornecedor Registrado: UBIRAJARA DE LIMA LACERDA – Representante legal da GEOFONTE POÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Data da assinatura: 08 de setembro de 2026.

CÉLIA MARIA DA SILVA PEREIRA Secretária Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Josinalva de Jesus Vasconcelos Código Identificador: EA668D77

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026PMO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2026-PMO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2026-PMO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.114.767/0001-03. CONTRATADA: GEOFONTE POÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.600.425/0001-87.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução, sob demanda, de serviços de perfuração e instalação de poços tubulares em rocha cristalina, incluindo locação dos pontos, mobilização e desmobilização, perfuração, revestimento, cimentação, limpeza, desenvolvimento, testes de produção e vazão, análise físico-química da água, fornecimento e instalação de conjuntos motobombas submersas, instalações hidráulicas e elétricas, construção de estruturas de proteção, fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, transporte, emissão de documentos de responsabilidade técnica e demais serviços necessários ao funcionamento das estruturas, em diversas localidades do Município de Orocó/PE, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202643670017, vinculada ao Plano de Ação nº 09032026-092101, conforme especificações e quantitativos constantes do Processo Licitatório nº 039/2026-PMO, da Concorrência Pública nº 010/2026-PMO e da Ata de Registro de Preços nº 006/2026-PMO.

VALOR GLOBAL: R$ 1.201.755,24 (um milhão, duzentos e um mil setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário, com pagamento dos quantitativos efetivamente executados, medidos e aprovados pela fiscalização.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias, contados do recebimento da primeira Ordem de Serviço, observados os prazos específicos estabelecidos para cada localidade e ordem de serviço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 08 de setembro de 2026.

Orocó/PE, 08 de setembro de 2026 .

JOÃO ANTÔNIO BARROS LIRA

Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente Contratante

Publicado por: Josinalva de Jesus Vasconcelos Código Identificador: 4E8766D7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026-PMO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2026-PMO

O Município de Orocó/PE, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 010/2026PMO , referente ao Processo Licitatório nº 039/2026-PMO, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução, sob demanda, de serviços de perfuração e instalação de poços tubulares em rocha cristalina, incluindo locação dos pontos, mobilização e desmobilização, perfuração, revestimento, cimentação, limpeza, desenvolvimento, testes de produção e vazão, análise físicoquímica da água, fornecimento e instalação de conjuntos motobombas submersas, instalações hidráulicas e elétricas, construção de estruturas de proteção, fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, transporte, emissão de documentos de responsabilidade técnica e demais serviços necessários ao funcionamento das estruturas, em diversas localidades do Município de Orocó/PE , conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Após a análise da proposta e da documentação de habilitação, e atendidas as exigências estabelecidas no instrumento convocatório, foi declarada vencedora do certame a seguinte empresa:

GEOFONTE POÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA -CNPJ nº 65.600.425/0001-87

Valor global registrado: R$ 1.716.793,20 (um milhão setecentos e dezesseis mil setecentos e noventa e três reais e vinte centavos).

Orocó/PE, 08 de setembro de 2026.

JOSINALVA DE JESUS VASCONCELOS Agente de Contratação / Pregoeira

Publicado por: Josinalva de Jesus Vasconcelos Código Identificador: CC3C9302

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OURICURI

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.09.04.17

Extrato de PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 2025.09.04.17. Modalidade: DISPENSA nº 089/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: MARIA DE ALCANTARA ALEXANDRE, inscrita no CNPJ sob o n° 08.071.523/0001-30. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO, PADRONIZADO E DE QUALIDADE, DESTINADO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURICURI/PE, o valor do presente termo aditivo é de R$15.084,00 ( Quinze mil e oitenta e quatro reais). Fundamento legal: artigo 124 da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 27 de agosto de 2026 - Partes: Ana Maria Parente de Brito– Representante legal Raimundo Alexandre Ferreira .

Publicado por: Jose Adriano Pereira Filho Código Identificador: 427A3A2A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2026.09.03.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2026.09.03.01 Pregão Eletrônico nº 003/2026-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E

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