DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178
Publicado por: Norma Sueli Ramos da Silva Código Identificador: 49F60CB6
CAMARA MUNICIPAL DE QUIXABA TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXABA - PE , Estado da Pernambuco, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2026, resolve ADJUDICAR o objeto e a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo de Dispensa de Licitação N.º 002/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXABA, em favor da empresa qual seja: POSTO DE COMBUSTÍVEL TORTORA LTDA , CNPJ nº 03.723.927/0001-48, ENDEREÇO: AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, Nº 335, BAIIRO SÃO SEBASTIÃO, QUIXABA-PE, pelo valor global de R$ 21.408,00 (Vinte e Um Mil Quatrocentos e Oito Reais) .
com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação N.º 002/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXABA, em favor da empresa qual seja: POSTO DE COMBUSTÍVEL TORTORA LTDA , CNPJ nº 03.723.927/0001-48, ENDEREÇO: AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, Nº 335, BAIIRO SÃO SEBASTIÃO, QUIXABA-PE, pelo valor global de R$ 21.408,00 (Vinte e Um Mil Quatrocentos e Oito Reais) .
QUIXABA - PE, 19 de agosto de 2026.
JODILMA LACAVA VIEIRA DE CARVALHO Presidente da Câmara
Publicado por: Norma Sueli Ramos da Silva Código Identificador: 336DA977
CAMARA MUNICIPAL DE QUIXABA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
QUIXABA - PE, 19 de agosto de 2026.
JODILMA LACAVA VIEIRA DE CARVALHO Presidente da Câmara
Publicado por: Norma Sueli Ramos da Silva Código Identificador: 5D610512
CAMARA MUNICIPAL DE QUIXABA TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXABA - PE , Estado da Pernambuco, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2026, resolve ADJUDICAR o objeto e a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ao Processo de Dispensa de Licitação N.º 003/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXABA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, em favor da empresa qual seja: J M DE M SILVA INFORMÁTICA E PAPELARIA , inscrita no CNPJ nº 29.883.721/0001-79, com endereço na Rua Antônia Diniz Maia, nº 277, Centro, Princesa Isabel/PB, representada pelo Senhor José Murilo de Medeiros Silva, inscrito no CPF nº 068.694.134-95, pelo valor global de R$ 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais) .
QUIXABA - PE, 01 de setembro de 2026.
JODILMA LACAVA VIEIRA DE CARVALHO
Presidente da Câmara
Publicado por: Norma Sueli Ramos da Silva Código Identificador: FBEBAF9B
CAMARA MUNICIPAL DE QUIXABA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXABA - PE , Estado da Pernambuco, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação N.º 003/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXABA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, em favor da empresa qual seja: J M DE M SILVA INFORMÁTICA E PAPELARIA , inscrita no CNPJ nº 29.883.721/0001-79, com endereço na Rua Antônia Diniz Maia, nº 277, Centro, Princesa Isabel/PB, representada pelo Senhor José Murilo de Medeiros Silva, inscrito no CPF nº 068.694.134-95, pelo valor global de R$ 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais) .
QUIXABA - PE, 01 de setembro de 2026.
JODILMA LACAVA VIEIRA DE CARVALHO Presidente da Câmara
Publicado por: Norma Sueli Ramos da Silva Código Identificador: F2938C56
CAMARA MUNICIPAL DE QUIXABA TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Pelo presente instrumento, de um lado a CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXABA – PE, com endereço na Rua Solidônio Pereira de Carvalho, nº 020, Bairro Centro, CEP 56.828-000, Quixaba – PE, CNPJ nº 35.445.014/0001-01, neste ato representada por sua Presidente, JODILMA LACAVA VIEIRA DE CARVALHO, doravante denominada CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa GESTCON - CONTABILIDADE & GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ nº 54.486.315/0001-10, com sede na Rua Janúncio Nóbrega, nº 545, Centro, CEP 58.625-000, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2025.
CONSIDERANDO que o Contrato nº 10/2025 tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestar serviços na locação de sistemas diversos (softwares) para atender à demanda do Poder Legislativo do Município de Quixaba – PE;
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXABA - PE , Estado da Pernambuco, usando de suas atribuições legais e em conformidade
www.diariomunicipal.com.br/amupe 111