DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Santa Cruz da Baixa Verde/PE, em 01 de Setembro de 2026.

VANILSA ADRIANO DA SILVA PEREIRA

• Gerente Previdenciária-

Publicado por: Adriano da Silva Monteiro Código Identificador: 0BD1902F

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, inscrito no

CNPJ sob o nº 10.091.569/0001-63, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, PROCESSO n° 008/2026 – PRÉQUALIFICAÇÃO 001/2026, visando a contratação de empresa para Execução de obras de infraestrutura viária, compreendendo Pavimentação em Paralelepípedo, Pavimentação em Bloco Intertravado e Pavimentação Asfáltica, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base, sub-base, sistema de drenagem de águas pluviais e sinalização viária em diversas vias de nosso Município, durante um período de 12 (doze) meses. Em 04/09/2026, após análise e pareceres do setor técnico de engenharia e técnico contábil, a agente de contratação considerou PRÉ-QUALIFICADA na presente pré-qualificação por ter apresentado toda a documentação exigida no instrumento convocatório as seguintes empresas: PERPAV ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 59.459.624/0001-14; CONSTRUTORA STH LTDA, inscrita no CNPJ n° 36.575.014/000180 e UNITERRA - UNIAO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n°02.724.778/0001-79. Interposição de recursos poderão ser feitas no prazo de 03 (três) dias úteis, no setor de protocolos da prefeitura, localizada na Av. Padre Zuzinha, 244/248, Centro, 55192.000, Santa Cruz do Capibaribe/PE, direcionados ao setor de licitação ou através do e-mail: [email protected]. Mais informações poderão ser obtidas na sala da Central de Compras e Licitações, localizada no endereço acima citado, ou através do e-mail: [email protected].

Santa Cruz do Capibaribe-PE, 04 de setembro de 2026.

MARIA BEATRIZ FERREIRA SILVESTRE –

Agente de Contratação.

Publicado por: Elielson Alves Silva Código Identificador: 2B6042E5

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026/SEDUC PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 011/2026/SEDUC AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP nº 011/2026/SEDUC, Processo Administrativo nº 033/2026/SEDUC, tipo: “MENOR LANCE” . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de formação continuada para os profissionais da educação nas etapas de Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ensino Especial, para os Gestores e demais Profissionais da Educação da

Rede Municipal de Ensino, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB e o Plano Municipal de Educação do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Datas e horários do certame: FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS : do dia 23/09/2026 às 08h00min - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 23/09/2026 às 10h30min. O valor global estimado máximo admitido será deR$ 418.500,00 (quatrocentos e dezoito mil e quinhentos reais). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Tiradentes, n.º 39, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2026/35.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 08 de setembro de 2026.

FABIANA RIBEIRO GRANJA

Secretária Municipal de Educação, Esportes e Lazer

Publicado por: José Lusmar Lima e Silva Código Identificador: 40FABF25

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026/SEDUC CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026/SEDUC AVISO CREDENCIAMENTO PÚBLICO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, tornam público às normas gerais para o processo de CREDENCIAMENTO Nº 002/2026/SEDUC, que tem por objeto Credenciamento, visando à contratação de artistas, bandas e grupos musicais locais e regionais para os eventos culturais da cidade de Santa Maria da Boa Vista/PE. INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/09/2026 às 17h48min - FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/09/2026 às 17h43min, valor total do processo R$ 323.578,12 (trezentos e vinte e três mil quinhentos e setenta e oito reais e doze centavos). Edital e anexos através dos sites: https://bllcompras.com, https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/,

https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2026/43, e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Tiradentes, n.º 39, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta-feira.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 08 de setembro de 2026.

FABIANA RIBEIRO GRANJA

Secretária de Educação, Esporte e Lazer

Publicado por: José Lusmar Lima e Silva Código Identificador: 663826AB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026/SEDUC PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 013/2026/SEDUC AVISO DE LICITAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP nº 013/2026/SEDUC, Processo Administrativo nº 041/2026/SEDUC, tipo: “MENOR LANCE” . Objeto: Aquisição de veículos automotores, destinados ao atendimento das demandas administrativas, pedagógicas e operacionais da Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Datas e horários do certame: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS : do dia 08/09/2026 às 08h00min até o dia 21/09/2026 às 08h00min - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 21/09/2026 às 08h30min. O valor

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