DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178
global estimado máximo admitido será deR$ 2.022.992,00 (dois milhões vinte e dois mil novecentos e noventa e dois reais). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Tiradentes, n.º 39, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br,
https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2026/42.
Santa Maria da Boa Vista/PE, 08 de setembro de 2026.
FABIANA RIBEIRO GRANJA
Expediente, de Forma Parcelada, Destinados a Prefeitura de Santa Maria do Cambucá, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social.
Contratado: Francris Livraria e Papelaria Ltda. CNPJ: 24.348.443/0001-36. Prazo acrescido: 12 meses.
Santa Maria do Cambucá, 24/08/2026.
ALEX ROBEVAN DE LIMA. Prefeito
Publicado por: Gleidjane Catarine Souza Melo Almeida Código Identificador: 3A22883E
Secretária Municipal de Educação, Esportes e Lazer
Publicado por: José Lusmar Lima e Silva Código Identificador: 046B6ED2
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO Nº 00010/2025
1º Termo Aditivo ao contrato Nº 00010/2025. Alteração no prazo à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente, de Forma Parcelada, Destinados a Prefeitura de Santa Maria do Cambucá, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social.
Contratado: Francris Livraria e Papelaria Ltda. CNPJ: 24.348.443/0001-36. Prazo acrescido: 12 meses.
Santa Maria do Cambucá, 24/08/2026.
MAURICIO MARQUES DA SILVA Secretário de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO Nº 00022/2025
1º Termo Aditivo ao contrato Nº 00022/2025. Alteração no prazo à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente, de Forma Parcelada, Destinados a Prefeitura de Santa Maria do Cambucá, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social.
Contratado: Francris Livraria e Papelaria Ltda. CNPJ: 24.348.443/0001-36. Prazo acrescido: 12 meses.
Santa Maria do Cambucá, 24/08/2026.
ALEX ROBEVAN DE LIMA. Prefeito
Publicado por: Gleidjane Catarine Souza Melo Almeida Código Identificador: 6A58350F
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA
Publicado por: Gleidjane Catarine Souza Melo Almeida Código Identificador: 126CC84E
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO Nº 00053/2025
1º Termo Aditivo ao contrato Nº 00053/2025. Alteração no prazo à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente, de Forma Parcelada, Destinados a Prefeitura de Santa Maria do Cambucá, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social.
Contratado: Francris Livraria e Papelaria Ltda. CNPJ: 24.348.443/0001-36. Prazo acrescido: 12 meses.
Santa Maria do Cambucá, 24/08/2026.
SILVANA MARIA DE LIMA. Secretária de Saúde
Publicado por: Gleidjane Catarine Souza Melo Almeida Código Identificador: 9596FE72
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO Nº 00071/2025
1º Termo Aditivo ao contrato Nº 00071/2025. Alteração no prazo à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 2015/2026. Concorrência Nº 20001/2026. Serviço de Engenharia. Homologação e Adjudicação da Concorrência Nº 20001/2026. Objeto: Continuação da construção de um Centro de Especialidades no Município de Santa Terezinha - PE, sob Termo de Aceito Municipal nº 116/2024 Transferências Especiais Estaduais, dos seus objetos da seguinte maneira: Lote 01 VILARTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 32.605.390/000110 Valor: 215.693,42.
Santa Terezinha, 08/09/2026.
JUBERLITA LUSTOSA SIQUEIRA - Secretária Municipal de Saúde. ()(*)
Publicado por: Joao Paulo Ferreira Torres Código Identificador: 3967920B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA Nº 672/2026
Institui no âmbito do Município de Santa Terezinha – PE, o Dia Municipal da Mulher, a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de março, em consonância com o Dia Internacional da Mulher.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso regular de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando a manifestação do Poder Legislativo Municipal, faz saber que a Câmara
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