DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178

4.3 E se não forem preenchidas as vagas reservadas às cotas?

4.4 Agente cultural que for pessoa jurídica ou coletivo pode se inscrever pelas cotas?

• ETAPA DE SELEÇÃO

5.1. O que é a etapa de seleção?

5.2 Quais são os critérios de avaliação?

5.3 Como funciona o sistema de pontuação?

5.4 E se houver empate? Como desempatar?

5.5 Quem analisa as inscrições?

5.6 Quem NÃO pode fazer parte da Comissão de Seleção?

5.7. Não estou satisfeito com o resultado provisório da etapa de seleção. O que fazer?

• ETAPA DE HABILITAÇÃO

6.1 O que é a etapa de habilitação?

6.2 Qual o prazo para entregar os documentos de habilitação?

6.3 Quais documentos preciso apresentar nessa etapa?

6.3.1 Se você for agente cultural pessoa física

6.3.2 Se você for agente cultural pessoa jurídica

6.3.3 Se você fizer parte de grupo ou coletivo sem CNPJ

6.4 Não estou satisfeito com o resultado dessa etapa. O que fazer?

• RESULTADO FINAL E RECEBIMENTO DO PRÊMIO

7.1 Fui aprovado no resultado final. E agora?

• INFORMAÇÕES ADICIONAIS

8.1 Como acompanhar todos os resultados e etapas deste edital?

8.2 Ainda tem dúvidas? Fale conosco!

8.3 Quanto tempo vale o resultado deste Edital?

ANEXOS

• INFORMAÇÕES GERAIS

O que é o Prêmio cultural?

É uma modalidade de Edital prevista unicamente para você, agente cultural, por sua trajetória, sem imposição de nenhuma obrigação.

O edital busca reconhecer e valorizar a história das pessoas/grupos e dos povos que atuam na área da cultura e sua trajetória nessa área.

Este Edital é uma forma de reconhecer a importância das manifestações culturais já realizadas por toda a coletividade, povos e agentes, que fazem cultura: criam, produzem e promovem manifestações culturais no município de Solidão-PE.

O prêmio será o pagamento direto, sem a exigência de obrigações futuras ou contrapartida, sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico e sem prestação de contas.

Quantos agentes culturais serão premiados?

Serão premiados 60 agentes culturais, conforme as categorias a seguir:

Artesanato, Músicos, Artes literárias, Artes Plásticas - desenho em tela, Fotografia e cinema, Áudio Visual, artes cênicas; Grupos, coletivos, ONGs e associações;

Manutenção de espaços e organizações culturais;

Caso haja orçamento e interesse público, o edital poderá ser suplementado, ou seja, as vagas podem ser ampliadas se sobrarem recursos da Política Nacional Aldir Blanc de outros editais ou rendimentos.

Caso haja saldo de vagas não preenchidas, o valor será dividido igualmente entre os agentes culturais habilitados no resultado final do presente edital, conforme a distribuição das categorias, anexo 1.

Quantas vagas tem esse edital e qual o valor do prêmio?

No total, serão premiados 60 agentes culturais por meio deste Edital, conforme a seguinte distribuição de vagas e valores:

ATENÇÃO!

Se você for pessoa física, não haverá incidência de imposto de renda.

Se você for pessoa jurídica, o valor recebido corresponde ao valor bruto, cabendo a você declarar e recolher o Imposto de Renda devido. O valor total deste edital é de R$ 64.643,25 (sessenta e quatro mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos).

A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

2000 – Prefeitura Municipal De Solidão

2006 – Secretaria De Cultura, Turismo E Juventude

2027 – Fomento Ao Setor Cultura – Política Nacional Aldir Blanc – PNAB

33900000 17190000 – Aplicações Diretas

Qual o prazo para inscrição?

www.diariomunicipal.com.br/amupe 190