DOMRO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4315

DAIANE COIMBRA DE MENDONÇA Secretária Municipal de Agricultura Industria e Comércio - Interina

Publicado por: Bruna Ribeiro Almeida Código Identificador: 7203B67D

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º90.049/2026 PROC. Nº 16697/SEMFAZ/2026.

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º90.049/2026 PROC. Nº 16697/SEMFAZ/2026.

O Secretairo Municipal de Fazenda, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n°.18.106/2021, e com base na IN n° 16/2022 com base resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Inexigibilidade de Licitação n° 90.049/26, referente ao Processo Administrativo nº 16697/2026, amparado pelo Inexigibilidade Art. 74 caput e Art. 79, Lei 14.133/2021, com razões remissivas ao Relatório - SML 90049 de 21/08/2026 (ID 4229236)e Parecer 920 de 24/08/2026 (ID 4232726), cujo objeto é: Contratação de Instituição Financeira Credenciada no Edital de Credenciamento nº 008/2024 - Processos nº 18057/2024 e 26855/2024 - Itaú Unibanco S/A, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, por um período de 30 (trinta) meses, item: 1, Ficando o valor total: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais).

Ariquemes/RO, 08 de setembro de 2026.

LUIZ FERNANDES RIBAS MOTTA Secretário Municipal de Fazenda

Publicado por: Bruna Ribeiro Almeida Código Identificador: 7914FDF0

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º90.052/2026 PROC. Nº 19975/SEMFAZ/2026.

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º90.052/2026 PROC. Nº 19975/SEMFAZ/2026.

O Secretario Municipal de Fazenda, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n°.18.106/2021, e com base na IN n° 16/2022 com base resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Inexigibilidade de Licitação n° 90.052/26, referente ao Processo Administrativo nº 19.975/2026, amparado pelo Inexigibilidade Art. 74, Inciso III, Letra "f" da 14.133/2021, com razões remissivas ao Relatório - SML 90052 de 27/08/2026 (ID 4244380) e Parecer 962 de 30/08/2026 (ID 4251936), cujo objeto é: Pagamento de Taxas de Cursos: MÓDULO I — ESTRATÉGIAS DE ELEVAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DO ISS NA TRANSIÇÃO PARA O IBS e MÓDULO II — GESTÃO ESTRATÉGICA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, para as Servidores, em favor da empresa: NICANDRO CAMPOS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ: 49.853.707/0001-30, item: 1, Ficando o valor total: R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais).

Ariquemes/RO,08 de setembro de 2026.

LUIZ FERNANDES RIBAS MOTTA Secretário Municipal de Fazenda

Publicado por: Bruna Ribeiro Almeida Código Identificador: 1BB136E9

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 90.047/2026 PROC. Nº 19.352/PGM/2026.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 90.047/2026 PROC. Nº 19.352/PGM/2026.

O Procurador Geral do Municipio, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n°.18.106/2021, e com basena IN n° 16/2022 com base resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Inexigibilidade de Licitação n° 90047/26, referente ao Processo Administrativo nº 19.352/2026, amparado pelo Inexigibilidade Art. 74, Inciso III, Letra "f" da 14.133/2021 com razões remissivas ao Relatório - SML 90047 de 25/08/2026 (ID 4235208) e Parecer 975 de 02/09/2026 (ID 4260119), cujo objeto é: Pagamento de Taxas de Cursos: MÓDULO I — ESTRATÉGIAS DE ELEVAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DO ISS NA TRANSIÇÃO PARA O IBS e MÓDULO II — GESTÃO ESTRATÉGICA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, para as Servoras: Jaqueline Silva Vieira Albanes/Agente Adm.- NIII e Larrúbia Daviane Huppers - Gerente Controle Exec. Fiscal. CDS-5A. em favor da empresa: NICANDRO CAMPOS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ: 49.853.707/0001-30, item: 1, valor total:R$ 6.000,00 (Seis mil reais).

Ariquemes/RO, 08 de setembro de 2026.

BRENO MAIFREDE CAMPANHA

Procurador Geral do Município de Ariquemes

Publicado por: Bruna Ribeiro Almeida Código Identificador: 54F3CACF

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º90.048/2026 PROC. Nº 18987/SML/2026.

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º90.048/2026 PROC. Nº 18987/SML/2026.

O Secretario Municipal de Fazenda, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n°.18.106/2021, e com base na IN n° 16/2022 com base resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Inexigibilidade de Licitação n° 90.048/26, referente ao Processo Administrativo nº 18.987/2026, amparado pelo Inexigibilidade Art. 74 caput e Art. 79, Lei 14.133/2021, com razões remissivas ao Relatório - SML 90048 de 18/08/2026 (ID 4219606) e Parecer 905 de 20/08/2026 (ID 4225446), cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CREDENCIADA NO CREDENCIAMENTO Nº 008/2024 PUBLICADO POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18057/2024, EM FAVOR DA CREDENCIADA: BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. CNPJ: 02.038.232/0001-64 PESSOA JURÍDICA CREDENCIADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10120/2026. VALIDADE DO CREDENCIAMENTO: 30/04/2027 - 2026-2027, item: 1, Ficando o valor total: R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil reais).

Ariquemes/RO,18 de agosto de 2026.

LUIZ FERNANDES RIBAS MOTTA Secretário Municipal de Fazenda

Publicado por: Bruna Ribeiro Almeida Código Identificador: 79A64316

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