Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 09/09/2026 · pág. 14

DOMRO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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Rondônia , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4315

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 90.053/2026 PROC. N.º 17281/SEMED/2026.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 90.053/2026 PROC. N.º 17281/SEMED/2026.

A Secretária Municipal de Educação - SEMED, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n.° 18.106/2021, e com base na IN n.° 16/2022 com base resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Inexigibilidade de Licitação n.° 90.053/26, referente ao Processo Administrativo n.º 17281/2026, amparado pelo Inexigibilidade Art. 74, Inciso III, Alínea "f" da Lei nº 14.133/2021, com razões remissivas ao Relatório - SML 90053 de 27/08/2026 (ID 4245197) e Parecer 967 de 31/08/2026 (ID 4255460), cujo objeto é: Curso de Formação continuada intitulado Narração de contos na perspectiva da oralidade e sua utilização numa abordagem pedagógico e literária, para atender aos profissionais das Unidades Escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 6 meses, em favor da empresa: TEMATICA EDITORA E CURSOS LTDA, CNPJ: 43.725.908/0001-75. Ficando o valor total homologado do processo de: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Ariquemes/RO, 03 de setembro de 2026.

SANDRA MÁRCIA NEVES Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Bruna Ribeiro Almeida Código Identificador: 960A19CC

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 90.056/2026 PROC. Nº 22215/SEMPOG/2026.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELET. N.º 90056/2026 PROC. N.º 15037/SEMSAU/2025

O Secretario Municipal de Saúde, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n.° 18.106/2021, e com base na IN n.° 16/2022 com base no Relatório Final PREGÃO 90056.2026 de 12/08/2026 (ID 4208581) e com razões remissivas ao Parecer 883 de 13/08/2026 (ID 4210329), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de cartuchos e toners para impressora 02 (cartucho detinta, cartucho de toner, filamento PLA) para atender as secretarias pertencentes àPrefeituraMunicipal de Ariquemes/RO, no período de 12 (doze) meses e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 90056/2026, referente ao Processo Administrativo n.º15037/2025, em favor da empresa: S & K INFORMATICA LTDA - CNPJ - 03.655.629/0001-68, itens: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, valor total: R$ 10.534,00, N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ - 23.496.174/0001-92, itens: 40, 41, 42, 43, 46, 47, 48, 49, 54, valor total: R$ 164.536,00, INTEGRA PRIME SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ - 60.201.371/0001-63, itens: 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, valor total: R$ 88.979,50, 61.134.180 AMADO GAZEL NETO - CNPJ - 61.134.180/0001-99, itens: 7, 15, 32, 37, 38, 39, valor total: R$ 657,12, MODULO INFO LTDA - CNPJ - 04.995.470/0001-93, valor total: 1, 2, 3, 4, valor total: R$ 9.622,80, valor total: GT SERVICOS LTDA - CNPJ: 28.902.168/0001-01, itens: 5, 6, 52, valor total: R$ 15.708,00, DM LICITA COMERCIO E ASSESSORIA LTDA - CNPJ - 46.613.430/0001-80, itens: 9, 10, 14, valor total: R$ 4.623,33, MVS CARTUCHOS LTDA - CNPJ - 09.358.717/0001-84, itens: 16, 50, valor total: R$ 29.582,00, JM COMERCIO LTDA - CNPJ - 49.531.675/0001-56, item: 53, valor total: R$ 4.136,00, PROGRESSO COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ - 22.156.865/0001-84, item: 45, valor total: R$ 11.220,00, TSI COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS ME LTDA - CNPJ: 02.251.574/0001-68, item: 8, valor total: R$14.588,00. Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$ 354.186,75 (trezentos e cinquenta e quatro mil cento e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos).

Ariquemes/RO, 20 de agosto de 2026.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 90.056/2026 PROC. Nº 22215/SEMPOG/2026.

A Secretária Municipal de de Planejamento, Orçamento e Gestão, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n°.18.106/2021, e com basena IN n° 16/2022 com base resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Inexigibilidade de Licitação n° 90056/26, referente ao Processo Administrativo nº 22215/2026, amparado pelo Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021 com razões remissivas ao Relatório - SML 90056 de 31/08/2026 (ID 4252108) e Parecer 983 de 03/09/2026 (ID 4264094), cujo objeto é: agamento de Taxa de Incrição para partcipação na "Oficina Prática – Planejamento das Contratações Públicas com Inteligência Artificial – IA", destinado aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG, em favor da empresa: PUBLIC THINKER TREINAMENTOS E CAPACITACOES LTDA, CNPJ: 36.338.049/0001-04, Item: 01. Ficando o valor total homologado: R$ 7.770,00 (Sete mil e setecentos e setenta reais).

Ariquemes/RO, 08 de setembro de 2026.

ELIZETE GONÇALVES DE LIMA

Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e GestãoSEMPOG

Publicado por: Bruna Ribeiro Almeida Código Identificador: 1FA29BD7

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELET. N.º 90056/2026 PROC. N.º 15037/SEMSAU/2025

GABRIEL SANTOS DALLA COSTA Secretario Municipal de Saúde

Publicado por: Bruna Ribeiro Almeida Código Identificador: 1BFF9802

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 16.723, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de WQUELLYNTON DE SOUZA e adota outras providências.

O Prefeito do Município de Buritis, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, conforme o requerimento de ID: 838961.

DECRETA

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor WQUELLYNTON DE SOUZA do cargo de AGENTE DE EPIDEMIOLOGIA.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de setembro 2026 .

Buritis-RO, 04 de setembro de 2026.

VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito Municipal