DOMRO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4315
Publicado por:
Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 74338D38
GABINETE DO PREFEITO
Artigo 1º . Nomear JARDSON MOREIRA DE ALMEIDA devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº. 886..092-* no cargo de Diretor do Departamento de Cultura e Lazer – SEMA.**
Artigo 2º . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
D E C R E T O Nº. 16.724, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
Buritis/RO, 08 de setembro de 2026.
Concede Licença Prêmio por assiduidade ao servidor WALTER CAMPOSTRINI FILHO e adota outras providências.
O Prefeito do Município de Buritis, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos da certidão emitida pelo Departamento de Recursos Humanos em conformidade com o Processo: 2771/2026.
VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito Municipal
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 04D98BA7
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
D E C R E T A
Artigo 1º . Fica concedida a Licença Prêmio por assiduidade de acordo com a Lei Municipal nº 337/2007, Decreto 3535/GAB/PMB/2012 e Lei 602/2011 ao servidor WALTER CAMPOSTRINI FILHO matrícula 461, ocupante do cargo Médico Pediatra, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 02 de setembro de 2026, referente ao 2º quinquênio .
Artigo 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de setembro de 2026.
Buritis-RO, 08 de setembro de 2026.
VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito Municipal
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 5C127A5E
GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito do Município de Buritis, Valtair Fritz dos Reis , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, baseados nos procedimentos licitatórios efetuados pela Superintendência de Licitação e Contratos e Parecer Jurídico, homologa e adjudica o resultado dos procedimentos administrativos realizados através do Pregão Eletrônico nº: 55/2026/SLC , Processo Administrativo n° 2082.2026/SEMAGRI , objeto: (aquisição de jogos de mesas e cadeiras) de acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e na Lei Complementar nº 123/06, em favor da empresa :
A L X COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ : 52.014.162/0001-82 , a proposta no valor de R$ 9.483,75 (nove mil quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos).
Buritis, 08 de Setembro de 2026.
VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito
Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 9F94EFA9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 241, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
―Dispõe sobre nomeação de JARDSON MOREIRA DE ALMEIDA e adota outras providências.‖
O Prefeito do Município de Buritis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica e considerando a Lei Compl. 003/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA DECRETO Nº 7237GP/2026
DECRETO Nº 7237/GP/2026 de 08 de setembro de 2026
TRANSPOSICIONA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O PREFEITO MUNICIPAL de Cacaulândia, no uso da atribuição que lhe confere o art.6º, da Lei nº 1470 de 22 de dezembro de 2025 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2026.
DECRETA:
Art.1º. Ficam transposicionados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Art.2º. A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº1470, de 22 dezembro de 2025) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados.
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito Municipal
ANEXO ACRÉSCIMOS
LOCAL: 02PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 020200SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL Ficha:6204.122.1001.2002.0000GESTÃO ADMINISTRATIVA.................R$ 10.100,00
3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO Ficha:6404.122.1001.2002.0000GESTÃO ADMINISTRATIVA.................R$ 10.400,00 3.3.90.48.00OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 20.500,00
REDUÇÕES
LOCAL:02PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL Ficha:6928.846.0000.3001.0000 ENCARGOS ESPECIAIS.............R$ -15.500,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS Ficha:6504.122.1001.2002.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA...........R$ -5.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER
RESOLVE
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