DOMRO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4315
TOTAL DAS ANULAÇÕES R$ -20.500,00
Publicado por:
Marcia Madeira de Souza Rodrigues Código Identificador: DF29526E
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA DECRETO Nº 7238GP/2026
DECRETO Nº 7238/GP/2026 de 08 de setembro de 2026
"TRANSFERE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O PREFEITO MUNICIPAL de Cacaulândia, no uso da atribuição que lhe confere o art.6º, da Lei nº1470, de 22 dezembro de 2025 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2026.
DECRETA:
Art.1º. Ficam transferidos na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Art.2º. A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº 1470, de 22 de dezembro de 2025) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados.
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito Municipal
ANEXO ACRÉSCIMOS
LOCAL: 02PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 020801FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Ficha:31310.122.1001.2002.0000GESTÃO ADMINISTRATIVA...................R$ 6.130,00 3.3.90.48.00OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 6.130,00
REDUÇÕES
LOCAL:02PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 020801FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Ficha:31010.122.1001.2002.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA..................R$ -6.130,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
I, Lei Orgânica Municipal e Lei 1.471/GP/2025 de 22 de dezembro de 2025.
D E C R E T A
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 7.389,00 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020100 GABINETE DO PREFEITO Ficha: 581 - 04.122.1001.2002.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA............R$ 7.389,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
Local: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Ficha: 296 - 04.122.1001.2002.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA...............R$ -1.700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 297 - 04.122.1001.2002.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA...........R$ -5.689,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Marcia Madeira de Souza Rodrigues Código Identificador: 470BC72D
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 34/2026 PROCESSO Nº. 1- 333/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA.
VENCEDOR: LT DE OLIVEIRA CNPJ:13.134.352/0001-81, no valor de R$ 233.311,43 (duzentos e trinta e três mil, trezentos e onze reais e quarenta e três centavos).
OBJETO: Registro de preço para eventual e futura Aquisição de gêneros alimentícios (produtos de panificação), por um período de 12 (doze) meses.
PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses a partir da publicação no PNCP.
Cacaulândia, 04 de setembro de 2026.
PAULO AURELIO SOUZA DOS SANTOS
Diretor de Atas Registros de Preços e Contratos
TOTAL DAS ANULAÇÕES R$ -6.130,00
Publicado por: Marcia Madeira de Souza Rodrigues Código Identificador: D6EE291E
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA DECRETO Nº 7239GP/2026
Publicado por: Paulo Aurelio Souza Dos Santos Código Identificador: 0DA2E51C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2026 PROCESSO Nº. 1- 210/2026
DECRETO Nº 7239/GP/2026 de 08 de setembro de 2026
―ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 34, inciso
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA. VENCEDORES: MERCADO CACAULANDIA LTDA-CNPJ03.465.522/0001-57, no valor de R$ 819.749,15 (oitocentos e dezenove mil, setecentos e quarenta e nove reais e quinze centavos), SEMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-CNPJ12.229.196/0001-70, R$ 45.550,84 (quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos), NAIRON LOURENCO DE CARVALHO-CNPJ-20.469.423/0001-62, R$ 70.913,20 (setenta
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