DOMRO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4315
mil, novecentos e treze reais e vinte centavos), S&S SOLUÇÕESCNPJ-44.806.174/0001-11,R$ 224.477,55 (duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), CASA DE CARNE DO LOBO LTDA-CNPJ-51.462.657/0001-01, R$ 245.540,32 (duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais e trinta e dois centavos), ILUMINE COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA-CNPJ- 48.820.884/0001-57, R$ 62.335,50 (sessenta e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), SERGIO ZUCOLOTO 14860066715-CNPJ46.047.645/0001-80, R$ 41.910,00 (quarenta e um mil e novecentos e dez reais).
OBJETO: Registro de preço para eventual e aquisição de gêneros alimentícios diversos, incluindo produtos perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Cacaulândia/RO, por um período de 12 (doze) meses. PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses a partir da publicação no PNCP.
Cacaulândia, 04 de setembro de 2026.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Municipal vigente, Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 343.851,01 (trezentos e quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta e um reais e um centavo), conforme especificação abaixo:
I – Dotação a suplementar:
| a) | ||
|---|---|---|
| 02.03 | Secretaria de Administração | |
| 02.03.03 | Secretaria de Administração | |
| 28 | Encargos Especiais | |
| 846 | Outros Encargos Especiais | |
| 0100 | Encargos Especiais | |
| 2091 | Pagamento da Dívida Fundada | |
| 1.500 | Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) | |
| 414 - 3.2.91.21 | Juros Sobre A Dívida Por Contrato | 343.851,01 |
Art. 2º Para cobertura dos créditos especificados no art. 1º serão anuladas as seguintes dotações:
PAULO AURELIO SOUZA DOS SANTOS
Diretor de Atas Registros de Preços e Contratos
Publicado por: Paulo Aurelio Souza Dos Santos Código Identificador: BC24C8B5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 29/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 33/2026 PROCESSO Nº. 1921/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA.
VENCEDOR: CASTOR EVENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-CNPJ- 49.975.935/0001-82, no valor de R$ 100.560,00 (cem mil e quinhentos e sessenta reais).
OBJETO: Registro de preço para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem esportiva, destinados à realização dos eventos, campeonatos, torneios e competições promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Cacaulândia/RO, abrangendo as modalidades de futsal, futebol society, futebol de campo e voleibol de praia, incluindo todas as despesas necessárias à execução dos serviços, tais como transporte, alimentação, materiais, equipamentos e demais custos operacionais., por um período de 12 (doze) meses. PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses a partir da publicação no PNCP.
I – Dotações a serem anuladas:
| a) | ||
|---|---|---|
| 02.03 | Secretaria de Administração | |
| 02.03.03 | Secretaria de Administração | |
| 28 | Encargos Especiais | |
| 846 | Outros Encargos Especiais | |
| 0004 | Sustentabilidade Previdenciária | |
| 2006 | Pagamento de Parcelamentos Previdenciários RPPS | |
| 1.500 | Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) | |
| 514 - 4.6.91.71 | Principal Da Dívida Contratual Resgatado | 163.385,36 |
| b) | ||
| 02.03 | Secretaria de Administração | |
| 02.03.03 | Secretaria de Administração | |
| 28 | Encargos Especiais | |
| 846 | Outros Encargos Especiais | |
| 0004 | Sustentabilidade Previdenciária | |
| 2006 | Pagamento de Parcelamentos Previdenciários RPPS | |
| 1.500 | Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) | |
| 519 - 4.6.91.71 | Principal Da Dívida Contratual Resgatado | 180.465,65 |
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
[Documento Assinado Eletronicamente]
ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito em Exercício
Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: A413C6B6
Cacaulândia, 08 de setembro de 2026.
PAULO AURELIO SOUZA DOS SANTOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO
Diretor de Atas Registros de Preços e Contratos
Publicado por: Paulo Aurelio Souza Dos Santos Código Identificador: 7E0E13FF
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO DECRETO Nº 178, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso das suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei nº 1.264/2025.
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMODATO OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE SOFTWARE E OPERACIONALIZAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL E EMPRESTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E A EMPRESA SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFOMAÇÃO LTDA.
O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA , com sede administrativa na Avenida Tancredo Neves, nº 2.055 – Setor 02, CEP: 76887-000, Bairro Centro, Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 63.762.033/0001-99, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ALEXANDRE JOSÉ SILVESTRE DIAS , denominado CONTRATANTE, e a empresa SAFE CONSIG – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ n° 21.935.427/0001-51 doravante denominada simplesmente COMODANTE, neste ato representado pelo seu representante legal, o Senhor ROMERO PEDRO DE ALCÂNTARA , inscrito no CPF sob número 087.066.127-25, resolvem celebrar o presente ADITIVO ao TERMO DE COMODATO 001/2021 .
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