DOMRO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4315

V03: Latitude 08°48’06.618‖S e Longitude 63°40’37.492‖W; V04: Latitude 08°48’09.221‖S e Longitude 63°40’37.384‖W.

LEIA-SE:

V01: Latitude 08°48’09.268‖S e Longitude 63°40’38.879‖W; V02: Latitude 08°48’05.363‖S e Longitude 63°40’39.004‖W; V03: Latitude 08°48’05.317‖S e Longitude 63°40’37.546‖W; V04: Latitude 08°48’09.221‖S e Longitude 63°40’37.384‖W.

4. DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

No item 3.3 :

ONDE SE LÊ:

―O prazo final improrrogável para envio dos arquivos é até as 23h59min do dia 02/09/2026 , observado rigorosamente o Horário Oficial do Estado de Rondônia.‖

LEIA-SE:

―Em decorrência da presente Retificação, fica reaberto o prazo para apresentação das propostas pelo período integral de 30 (trinta) dias corridos, contado a partir do primeiro dia subsequente à publicação deste Termo de Retificação, ficando estabelecido como prazo final para envio dos arquivos o dia 05/10/2026, até as 23h59min , observado rigorosamente o Horário Oficial do Estado de Rondônia.‖ A reabertura do prazo tem por finalidade garantir que todas as Organizações da Sociedade Civil potencialmente interessadas tenham conhecimento das características corretas do imóvel e disponham de oportunidade para avaliar sua participação e elaborar ou adequar suas propostas.

As OSCs que eventualmente tenham apresentado propostas dentro do prazo original poderão, até 05/10/2026, às 23h59min , mantê-las, complementá-las, adequá-las ou substituí-las, especialmente em razão da alteração da área disponibilizada.

5. DO CRONOGRAMA

No item 9 – DO CRONOGRAMA :

ONDE SE LÊ:

Publicação do Edital na Íntegra: 05/08/2026; Período de Recebimento de Propostas: mínimo de 30 dias corridos; Publicação do Resultado Preliminar: 21/09/2026;

Fase de Recursos Administrativos: 05 dias úteis após o resultado; Julgamento de Recursos e Homologação: até 05 dias úteis; Publicação do Resultado Definitivo: 01/10/2026; Assinatura do Instrumento Jurídico: a partir de 05/10/2026.

LEIA-SE:

Ficam, portanto, sem efeito para as etapas ainda não realizadas , as datas anteriormente previstas de 02/09/2026, 21/09/2026, 01/10/2026 e 05/10/2026 , quando vinculadas ao cronograma originalmente publicado.

A data de 05/08/2026 permanece registrada exclusivamente como data histórica da publicação original do instrumento.

6. DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS

Permanecem integralmente mantidas e inalteradas todas as demais cláusulas, condições, requisitos e disposições constantes do instrumento convocatório original que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Termo de Retificação.

Permanecem, em especial, inalteradas as disposições relativas:

I – às condições de participação; II – à habilitação jurídica; III – à regularidade fiscal e trabalhista; IV – à qualificação técnica;

V – à apresentação do Plano de Trabalho; VI – às obrigações da entidade selecionada; VII – à cláusula de reversão e inalienabilidade; VIII – à Comissão de Seleção; e IX – às demais condições do Chamamento Público.

7. DA PUBLICIDADE E VIGÊNCIA

O presente Termo de Retificação deverá ser publicado nos mesmos meios utilizados para divulgação do instrumento convocatório original, especialmente no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia – AROM e no sítio eletrônico institucional do Município.

A Administração deverá disponibilizar, juntamente com o presente Termo de Retificação, a versão consolidada e atualizada do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 , contendo todas as informações corretas e vigentes.

Em caso de divergência entre as informações constantes do instrumento originalmente publicado e as disposições deste Termo de Retificação, prevalecerão as disposições desta Retificação quanto à denominação do instrumento, identificação do imóvel, área, dimensões, coordenadas geográficas, prazo para apresentação das propostas e cronograma.

O presente Termo de Retificação passa a integrar o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 para todos os fins e entra em vigor na data de sua publicação.

Candeias do Jamari/RO, 04 de setembro de 2026.

EDINEY MARCIO ASSUMPÇÃO QUADROS Secretário Geral

LINDOMAR BARBOSA ALVES Prefeito Municipal

Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: F52115AB

SEC. MUNIC. GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO PROJETOS INFRAESTRUTURA SERVIÇOS INDÚSTRIA EMPREGO COMÉRCIO PORTARIA Nº 1360, 08 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO E CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL GERAL – SEMG

A Secretaria Municipal Geral de Administração, Planejamento, Orçamento, Projetos, Infraestrutura, Serviços, Indústria, Emprego e Comércio, da Prefeitura Municipal de Candeias do

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