DOMRO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4315
14.1. É vedada a subcontratação total ou parcial do objeto contratual, bem como a cessão ou transferência, total ou parcial, do contrato, sem prévia e expressa anuência da CONTRATANTE.
Municipal de Candeias do Jamari-RO. Maiores informações via e- mail: [email protected]
Candeias de Jamari - RO, 08 de setembro de 2026.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA — DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
15.1. Este contrato poderá ser alterado, mediante termo aditivo, nas hipóteses previstas no artigo 124 da Lei nº 14.133/2021, sempre precedido de justificativa fundamentada.
15.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA — DOS CASOS OMISSOS
16.1. Os casos omissos ou situações não explícitas nas cláusulas deste contrato serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133/2021 e demais normas federais aplicáveis.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA — DA PUBLICAÇÃO
17.1. A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato deste contrato no Diário Oficial competente, nos termos do artigo 94 da Lei nº 14.133/2021, condição indispensável para sua eficácia.
RAQUEL FRANÇA GIL DA SILVA Pregoeira – SML/PMCJ/RO Portaria n. 664/202
Publicado por: Lucivaldo Silva da Costa Código Identificador: 32AA0976
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO LIBERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 014I/SML/2025
Processo Administrativo: 2682/SEMUSA/2026 Pregão Eletrônico: Nº. 010/2025
Processo Principal: Nº 634/SEMUSA/2025
OBJETO: Aquisições de medicamentos, por período estimado de 12 (doze) meses, visando atender a toda Prefeitura de Candeias do Jamari RO.
Fornecedor:
BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 54.388.280/0001-86
Item: 9 a 169.
R$ 87.080,00 (Oitenta e Sete Mil e Oitenta Reais )
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA — DO FORO
18.1. As partes elegem o Foro da Comarca de Porto Velho/RO para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento, na presença das testemunhas abaixo identificadas, para que produza seus efeitos legais.
Candeias do Jamari/RO, 19 de janeiro de 2026.
Com base nas normas constantes da Lei nº. 14.133/21 e DECRETO Nº 8.781 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
Candeias do Jamari – RO, 08 de Setembro de 2026.
LUCIVALDO SILVA DA COSTA
Superintendente Municipal de Licitação Dec. 10325 de 2026
Publicado por: Lucivaldo Silva da Costa Código Identificador: 296C62BD
JOAQUIM DE LIMA
Secretário Municipal de Serviços Públicos — SEMUSP
MATHEUS FIGUEIREDO CHATEAUBRIAND DIAS
ATTHOS — Terceirizações de Máquinas e Equipamentos LTDA CPF nº 056.434.641-10 — RG nº 2377533-5 SSP/MT
Nota de publicação: extrato/instrumento publicado nesta data para fins de completude da instrução processual e regularização formal, tendo em vista que a eficácia do Contrato nº 05/2026, durante toda a sua vigência, já se encontrava assegurada pela divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas — PNCP (ID 92º — 2.36C.76A), nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021.
Publicado por: Ricardo Giovani Vieira Cardoso Código Identificador: 7A1AA0CB
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO P.E Nº 016/2026/PMCJ/SML
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO LIBERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 014/SML/2025
Processo Administrativo: 2683/SEMUSA/2026 Pregão Eletrônico: Nº. 010/2025
Processo Principal: Nº 634/SEMUSA/2025
OBJETO: Aquisições de medicamentos, por período estimado de 12 (doze) meses, visando atender a toda Prefeitura de Candeias do Jamari RO.
Fornecedor:
DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 02.520.829/0001-40 Item: 50, 77, 128 e 187.
R$ 77.750,00 (Setenta e Sete Mil e Setecentos e Cinquenta Reais ) Com base nas normas constantes da Lei nº. 14.133/21 e DECRETO Nº 8.781 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
Candeias do Jamari – RO, 08 de Setembro de 2026.
Processo Administrativo nº 1896/2026
LUCIVALDO SILVA DA COSTA
A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari-RO, torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026/PMCJ/SML restou REVOGADO , em razão de falhas e divergências nos valores cadastrados das propostas na plataforma, causando inexequibilidade. Trata-se especificamente quanto ao certame realizado na plataforma LICITANET. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços (LOCAÇÃO DE VEÍCULO - CAMINHONETE/ SUV/ LEVE HATCHBACK), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - PMCJ/RO por um período de 12 (doze) Meses. Todos os elementos integrantes se encontram disponíveis para consulta no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. e Portal da Transparência da Prefeitura
Superintendente Municipal de Licitação Dec. 10325 de 2026
Publicado por: Lucivaldo Silva da Costa Código Identificador: 23D2681C
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
www.diariomunicipal.com.br/arom 27