DOMRO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4315
Fontes de Recurso:2552 34.851,29
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CHUPINGUAIA, 03 de setembro de 2026
Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 04/09/2026 às 11:53, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 doDecreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitetransparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 906385 e o código verificador 79D8C85C .
Publicado por: Vera Lucia Vieira de Barros Código Identificador: 4AE3DEE0
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1628, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 1628, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2763/2025
Abre no orçamento vigente crédito suplementar no valor de R$521.694,54
0prefeito municipal de Chupinguaia - RO, usando de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº 4.320/64, e Lei Municipal nº 2763 de 22 de dezembro de 2025.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito suplementar na importância de R$521.694,54 (Quinhentos e vinte um mil, seiscentos e noventa e quatro reais, cinquenta e quatro centavos) distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação (+) 521.694,54
020200-GABINETE DO PREFEITO
04.122.0035.2261.-CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO GABINETE MUNICIPAL
27-3.1.90.11.00-vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 47.000,00
28-3.1.90.13.00-obrigações patronais 68.300,00 F.R.: 0 1 501
04.121.0035.2268.-CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAN 107-3.1.90.13.00-obrigações patronais 14.201,48 F.R.: 0 1 501
020600-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
04.122.0035.2270.-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA
123-3.1.90.11.00-vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 2.629,39
124-3.1.90.13.00-obrigações patronais 22.828,43 125-3.1.90.16.00-outras despesas variáveis - pessoal civil 15.405,09 F.R.:0 1 501
020600-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP 26.782.0036.2271.0001-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
155-3.1.90.11.00-vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 100.030,47
156-3.1.90.13.00-obrigações patronais 20.503,68 F.R.:01 500
021100-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SEMECT 27.812.0039.2276-CUSTEIO DAS ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E E
554-3.1.90.13.00-obrigações patronais 3.000,00 F.R.: 0 1 500
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de anulação:
020200-GABINETE DO PREFEITO 04.122.0035.2261-CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO GABINETE MUNICIPAL
26-3.1.90.04.00-contratação por tempo determinado -68.300,00 37-3.3.90.46.-auxílio-alimentação -25.000,00 39-3.3.90.49.00-auxílio-transporte -12.000,00 F.R. Grupo: 0 1 501
08.243.0035.2263-CUSTEIO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 51-3.3.90.49.00-auxílio-transporte -22.000,00 F.R. Grupo: 0 1 500
020403-ATIVIDADES DO SAAE
08.243.0035.2263.-CUSTEIO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
43-3.1.90.11.00-vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 12.000,00 F.R.:0 1 500
020300-SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ 04.123.0035.2264-CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA SEMFAZ 54-3.1.90.13.00-obrigações patronais 68.000,00 F.R.: 0 1 500
020400-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
04.122.0035.2266.-CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SEMAD 73-3.1.90.11.00-vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 93.796,00
74-3.1.90.13.00-obrigações patronais 34.000,00 F.R.: 0 1 500
020403-ATIVIDADES DO SAAE 17.512.0036.2269.-GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIME
94-3.1.90.13.00-obrigações patronais 20.000,00 F.R.: 0 1 500
020500-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLAN
17.512.0036.2269-GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
98-.3.90.39.00-outros serviços de terceiros - pessoa jurídica -8.796,00 F.R. Grupo:01 500
020500-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLAN
04.121.0035.2268.0000 CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAN 112-3.3.90.30.00-material de consumo -35.000,00 F.R. Grupo:0 1 501
15.452.0036.1983.-REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
120-3.3.90.14.00-diárias - civil -4.800,00
121-3.3.90.30.00-material de consumo 1.901,48
122-.3.90.39.00-outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - 7.500,00
F.R. Grupo:0 1 501
020600-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEM
04.122.0035.2270.-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEM
133-3.3.90.46.-auxílio-alimentação -35.346,34 135-3.3.90.49.00-auxílio-transporte -12.089,00 3 F.R. Grupo:0 1 501
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