Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 09/09/2026 · pág. 30

DOMRO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4315

020600-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEM

15.451.0036.1981-INFRAESTRUTURA RURAL 139-4.4.90.51.00-obras e instalações -10.562,71 F.R. Grupo: 0 1 500

15.452.0036.2272.-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS

141-.3.90.39.00-outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - 33.785,61 F.R. Grupo: 0 1 500

17.512.0036.2273.-COLETA DE LIXO

143-3.1.90.11.00-vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil - 10.872,94

144-3.1.90.13.00-obrigações patronais -8.137,64 145-3.1.90.16.00-outras despesas variáveis - pessoal civil -6.361,43 147-3.3.90.14.00-diárias - civil -1.000,00 150-3.3.90.46.00-auxílio-alimentação -1.100,00 152-3.3.90.49.00-auxílio-transporte -300,00 F.R. Grupo: 0 1 500

26.782.0036.2271.0001-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE

VIAS RURAIS

157-3.1.90.16.00-outras despesas variáveis - pessoal civil -5.750,46 162-3.3.90.46.00-auxílio-alimentação -30.569,01 164-3.3.90.49.00-auxílio-transporte -3.614,67 1653.3.90.93.00-Indenizações e restituições -1.907,25 F.R. Grupo: 0 1 500

020900-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI

20.606.0035.2278.-CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SEMAGR 467--3.1.90.13.00-obrigações patronais -18.000,00 473-3.3.90.46.00-auxílio-alimentação -5.000,00 475--3.3.90.49.00-auxílio-transporte -12.000,00 F.R. Grupo:0 1 500

021100-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SE

27.812.0039.2276.-CUSTEIO DAS ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E ESPO

553-3.1.90.11.00-vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil - 18.000,00

563-3.3.90.46.00-auxílio-alimentação -3.000,00 F.R. Grupo: 0 1 500

021300-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

04.125.0035.2317.-CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRÂNSITO

573-3.1.90.11.00-vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil - 70.000,00 574-3.1.90.13.00-obrigações patronais -49.000,00 F.R. Grupo: 0 1 500

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Documento assinado eletronicamente por JUNIOR CARLOS DA SILVA , SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA , em 04/09/2026 às 12:29, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 doDecreto nº 2.210 de 02/12/2019.

Documento assinado eletronicamente por JADSON PAULINO DE ABREU , SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , em 04/09/2026 às 12:48, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 doDecreto nº 2.210 de 02/12/2019.

Documento assinado eletronicamente por ROSIMEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA , CHEFE DE GABINETE , em 04/09/2026 às 16:10, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 doDecreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitetransparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 906341 e o código verificador F0C124B7 .

Publicado por: Vera Lucia Vieira de Barros Código Identificador: 2DCB7A97

PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO N°.0245-26

EXTRATO DO CONTRATO N°.0245/26 DAS PARTES:

- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

- GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

OBJETO : Aquisição de medicamentos correspondentes aos itens fracassados do procedimento licitatório anteriormente realizado, no âmbito da Proposta nº 07015/2025-16, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0091/26 , Proc. Adm. Nº 1533/2026

DA DOTAÇÃO:

02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.303.0038.2299.0002 – CUSTEIO DA FARMACIA BÁSICA 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO NOTA DE EMPENHO Nº 1765 DE 27 DE AGOSTO DE 2026

VALOR: R$ 29.990,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa reais)

DO PRAZO: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de agosto de 2026

Chupinguaia - RO, 31 de agosto de 2026

RAQUEL LISBOA LOUBACK

Procuradora do Município

CHUPINGUAIA, 03 de setembro de 2026

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

Documento assinado eletronicamente por JOSE CARLOS DUARTE FERREIRA , SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA , em 04/09/2026 às 11:16, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 doDecreto nº 2.210 de 02/12/2019.

Documento assinado eletronicamente por LORECI DE FATIMA BORBA , SECRETÁRIA MUNICIPAL , em 04/09/2026 às 11:19, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 doDecreto nº 2.210 de 02/12/2019.

Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 04/09/2026 às 11:53, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 doDecreto nº 2.210 de 02/12/2019.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 08/09/2026 às 09:46, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 906419 e o código verificador AB3B65B1 .

Docto ID: 906419 v1

Referência: Processo nº 2-1533/2026.