DOMRO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4315
Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: 53A6026E
PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO N°.0246-26
EXTRATO DO CONTRATO N°.0246/26 DAS PARTES:
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Unidades Básicas de Saúde, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0091/26 , Proc. Adm. Nº 1533/2026
DA DOTAÇÃO:
02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.303.0038.2299.0002 – CUSTEIO DA FARMACIA BÁSICA 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO NOTA DE EMPENHO Nº 1767 DE 27 DE AGOSTO DE 2026
- LIFE GOLD HOSPITALAR LTDA
VALOR: R$ 37.740,00 (trinta e sete mil, setecentos e quarenta reais)
OBJETO : Aquisição de medicamentos correspondentes aos itens fracassados do procedimento licitatório anteriormente realizado, no âmbito da Proposta nº 07015/2025-16, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA
DO PRAZO: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de agosto de 2026
Chupinguaia - RO, 31 de agosto de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0091/26 , Proc. Adm. Nº 1533/2026
RAQUEL LISBOA LOUBACK
Procuradora do Município
DA DOTAÇÃO:
02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.303.0038.2299.0002 – CUSTEIO DA FARMACIA BÁSICA
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO NOTA DE EMPENHO Nº 1766 DE 27 DE AGOSTO DE 2026
VALOR: R$ 7.844,20 (sete mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos)
DO PRAZO: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de agosto de 2026
Chupinguaia - RO, 31 de agosto de 2026
RAQUEL LISBOA LOUBACK Procuradora do Município
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 08/09/2026 às 09:47, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 08/09/2026 às 09:47, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 906454 e o código verificador C4E9BAEB .
Docto ID: 906454 Referência: Processo nº 2-1533/2026. v1 Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: 0DA989C8
PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 165-2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 165/2026
DAS PARTES:
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 906431 e o código verificador D9858BCE .
Docto ID: 906431 Referência: Processo nº 2-1533/2026. v1
Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: 23CE886D
PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO N°.0247-26
EXTRATO DO CONTRATO N°.0247/26 DAS PARTES:
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
- MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA.
- RODOPAV CONSTRUTORA LTDA
DAS ALTERAÇÕES: quarta e sexta do Contrato nº.0165/2026.
DO VALOR: A Contratante pagará ao Contratado acréscimo quantitativo de 10.794,47 m² e financeiro de R$ 999.999,70 , elevando o valor contratual para R$ 5.999.999,13 , com fundamento nos arts. 124, inciso I, alínea ―b‖, 125 e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 02.06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
15.451.0036.1980.0015 – INFRAESTRUTURA URBANA 4.4.90.51.00-OBRAS E INSTALAÇÕES NOTA DE EMPENHO Nº 3590 DE 24 DE AGOSTO DE 2026
- LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
OBJETO : Aquisição de medicamentos correspondentes aos itens fracassados do procedimento licitatório anteriormente realizado, no âmbito da Proposta nº 07015/2025-16, para suprir as necessidades das
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem em vigor e inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato nº. 165/2026, não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº.1347/2026
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