Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 09/09/2026 · pág. 32

DOMRO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4315

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 02 de setembro de 2026 .

Chupinguaia - RO, 02 de setembro de 2026.

RAQUEL LISBOA LOUBACK

Procuradora Municipal

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 08/09/2026 às 10:19, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 906910 e o código verificador 758826A9 .

Docto ID: 906910 Referência: Processo nº 1-1347/2026. v1

Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: E9BD87DB

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°373, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

CONSIDERANDO o ofício n°1551/SEMUSA-2026; RESOLVE:

Art. 1° - Exonerar, a senhora LARISSA LIMA AZEVEDO, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Almoxarifado de Medicamentos e Produtos para Saúde, subordinada à Secretaria Municipal de Saúde, da Estrutura Administrativa desta Prefeitura, a contar do dia 04 de setembro de 2026.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a 04 de setembro de 2026.

PALÁCIO ―PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE‖, 08 DE SETEMBRO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 42/2022, CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA DE COLORADO DO OESTE/RO E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE , Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.391.512/0001-87, com sede Avenida Paulo de Assis Ribeiro n.º 4.132, neste ato representadapelo Prefeito Municipal EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA , domiciliado nesta cidade de Colorado do Oeste, RO, doravante denominado ADITANTE, e a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CPNJ: 05.340.639/0001-30, localizada na Calçada Canopo 11, 2ª andar, Sala 03, Centro Apoio II, bairro Alphavillem, Santana do Parnaíba – SP, representada pelo Sr. JOÃO MARCIO DE OLIVEIRA FERREIRA, sócio proprietário, brasileiro, portador do RG n° 2xxxxx7 SSPSP e inscrito no CPF sob n° 1xxxxx-17, representado pela sua bastante procuradora Srª RENATA NUNES FERREIRA, brasileira, cassada, portador do RG n° 4xxxxx0-4 SSPSP e inscrito no CPF sob n° 3xxxxx-40, mesmo endereço, doravante denominada simplesmente ADITADA, e perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente TERMO ADITIVO cuja celebração foi autorizada pelos despachos nos autos do pelos despachos nos autos do Processo Administrativo nº 1798/2022 , e que se regerá pela Lei 8.666/93 e suas alterações, atendidas as cláusulas e condições que se enunciam a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Termo Aditivo encontra-se amparado legalmente no artigo 57, 65 e seguintes da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA - Este termo aditivo tem como objetivo acréscimo temporal na vigência e prazo de execução contratual pelo período de 12 (doze) meses com início em 25/08/2026 a 24/08/2027.

CLÁUSULA TERCEIRA – Mantêm-se as demais cláusulas do Contrato, em seus termos e no previsto na Licitação. Para firmeza e prova do acordo é lavrado o presente Termo Aditivo o qual depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes aditantes e pelas testemunhas abaixo, dele sendo extraídas as cópias necessárias para o seu fiel cumprimento.

Colorado do Oeste, 31 de julho de 2026.

*EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA*	Prime Consultoria E Assessoria Empresarial LTDA
Prefeito Municipal	*JOÃO MARCIO DE OLIVEIRA FERREIRA*
Aditante	*RENATA NUNES FERREIRA*

FRANCESCO DELLA CHIESA OAB/RO 5025 Advogado do Município Mat. 408781

TESTEMUNHAS:

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000

Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br COLORADO DO OESTE - RO

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 08/09/2026 às 12:19, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 625070 e o código verificador 19AD96F6. Docto ID: 625070 v1

Publicado por: Agna Dos Santos Martins Código Identificador: CE6BA549

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Nome:	Nome:
CPF:	CPF:
R.G.:	R.G.:

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000 Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br

COLORADO DO OESTE - RO

Documento assinado eletronicamente por Francesco Della Chiesa , Advogado , em 31/07/2026 às 13:01, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NUNES FERREIRA , COORDENADORA DE CONTRATOS , em 26/08/2026 às 07:24, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.