DOMRO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4315
Nova Mamoré/RO, 08 de setembro de 2026.
CAROLINA ALVES DOS SANTOS Diretora do Departamento Jurídico Portaria nº 027/CMNM/2026 OAB/RO 8.664
Publicado por: Claudio Vasconcelos Vedana Código Identificador: 13FDA4D7
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 056/PMNM/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 056/PMNM/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1714-SEMOSP/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO;
CONTRATADO: EMPRESA H.T. SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.025.617/0001-43
OBJETO: Contratação de obra de Engenharia para Ampliação e Revitalização do Centro Alternativo de Cultura, Lazer e Eventos CACLE, no Município de Nova Mamoré/RO
Prorrogação do prazo de execução contratual – O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do objeto em 60 (sessenta) dias, passando a vigorar do dia 07 de setembro a 06 de novembro de 2026.
Nova Mamoré/RO, 04 de setembro de 2026
ALANDA CASTEDO DIAS
Subprocuradora Municipal OAB/RO 12.369
Publicado por: Júlia do Nascimento Clímaco Código Identificador: E9CFBF57
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 057/PMNM/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 057/PMNM/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 627/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO. CONTRATADA: BRASIL DIGITAL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA
OBJETO: Aditamento de prazo pelo período de 12 (doze) meses do contrato, que dispõe sobre contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e manutenção dos serviços de telecomunicação via fibra óptica, com acesso dedicado à internet utilizando protocolo PPP, comunicação de dados com acesso IP baseado em tecnologia MPLS/L2L, incluindo fornecimento de equipamentos, materiais e serviços, com abrangência nas unidades jurisdicionadas do Município, Distritos e Aldeias Indígenas (Secretaria de Educação).
Reajuste contratual: - Será aplicado o reajuste contratual, observada cláusula contratual e legislação vigente que rege as contratações públicas. O valor global atual do contrato de R$166.604,52 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos), fica reajustado em 3,161370% conforme IGP-M, sendo o novo valor contratual R$ 169.885,05 (cento e sessenta e nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos).
Termo de aditamento para aditivo de prazo: Fica acordado entre as partes aditivo de vigência contratual, por 12 (doze) meses, período compreendido entre dia 09/09/2026 a 09/09/2027.
ALANDA CASTEDO DIAS 12369 OAB/RO
Subprocuradora Municipal
Publicado por: Júlia do Nascimento Clímaco Código Identificador: EAA00C02
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº523-GP/2026
PORTARIA Nº523-GP/2026 Em, 04 de setembro de 2026.
―Dispõe sobre a CONCESSÃO DE PAGAMENTO DE REGIME SUPLEMENTAR a servidora do quadro efetivo do Município de Nova Mamoré/RO‖.
O PREFEITO DO MUNICÌPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o Art. 13 Inc. 1º da Lei Mun. 635-GP/2008. CONSIDERANDO o Memorando de nº693/SEMED/2026.
R E S O L V E
Art. 1° - CONCEDER – Pagamento de Regime Suplementar a Servidora pertencente ao quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, conforme abaixo relacionada:
| NOME SERVIDOR (A) MAT. | FUNÇÃO CARGO | LOTAÇÃO | DATA |
|---|---|---|---|
| Lucenir Córdova e Silva 403 | Professora Matemática 20 horas |
EMEI Paraíso da Criança |
Pelo período de 19/08/2026 a 29/08/2026. 11 (onze) dias. |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO , 04 de setembro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: 34DC1D17
GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 031/CMS/NM/2026
RESOLUÇÃO Nº 031/CMS/NM/2026 Nova Mamoré-RO, 08 de setembro de 2026.
―Dispõe a aprovação do Ofício nº 182/SEMUSA/2026 e a comprovação do adequado exercício do controle social e avaliação técnica sobre a modelagem definitiva do Edital de Chamamento Público nº 04/SUPEL/2026, em atendimento à Notificação Recomendatória nº 010/2026/GPEPSO do Ministério Público de Contas (MPC) do Estado de Rondônia, e dá outras providências‖.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia, instituído pela Lei Municipal nº 659GP/2008, alterada pela Lei Municipal nº 900-GP/2012, no uso de suas competências constitucionais, e com base na Lei Federal nº 8.080/1990, na Lei Federal nº 8.142/1990 e na Resolução nº 453/CNS/2012, como também suas competências atribuídas no Regimento Interno.
CONSIDERANDO o ofício nº 182/SEMUSA/2026, protocolado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual encaminha para apreciação e deliberação dos apontamentos e recomendações expedidas pelo
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