Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 09/09/2026 · pág. 74

DOMRO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4315

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 6C4A9C6E

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL AVISO DE LICITAÇÃO

A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO , na forma ELETRÔNICA Nº 320/2026/SMCL/PVH o tipo MENOR PREÇO deflagrado no Processo SEI nº 002.000507/2025-18, cujo objeto é Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS À MONTAGEM DE KITS MATERNIDADE, ENXOVAL E ITENS DE HIGIENE PARA BEBÊ, visando atender às necessidades da Maternidade Municipal Mãe Esperança – MMME , conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Anexo I deste Edital, as quais deverão ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/09/2026 às 09h30min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras UASG: 925172. Modo de Disputa: Aberto. DISPONIBILIDADE DO EDITAL : www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 02/ARIGOLÂNDIA , na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações- SMCL, localizada na Rua México, n°2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820.152, Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). TELEFONES: (69) 3901-6270, E-mail: [email protected] , VALOR ESTIMADO: R$ 296.280,00 (Duzentos e noventa e seis mil duzentos e oitenta reais).

Porto Velho, 08 de setembro de 2026.

LILIAN MOREIRA DE ALMEIDA MOURÃO

Pregoeira/SEL/SMCL.

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 5123836B

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/2026/SMCL/PVH

LILIAN MOREIRA DE ALMEIDA MOURÃO Pregoeira/SEL/SMCL.

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 826A17E9

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Secretário Municipal de Contratos, Convênios e Licitações, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar n. 1.000/2025, publicada no DOMER n. 3892, de 08.01.2025, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/21;

Considerando o certame deflagrado no processo administrativo nº 002.000344/2025-65, cujo objeto é Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de placas de sinalização verticais iluminadas com pictogramas de faixa de pedestre, dotadas de sistema de iluminação por led com acionamento automático (fotocélula) e alimentação via rede elétrica, acompanhadas de colunas metálicas cônicas com braço projetado, incluindo fundações, chumbadores, contraventamentos e demais acessórios de fixação para iluminação de faixas de pedestres nas vias urbanas do Município de Porto Velho, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade – SEMTRAN , licitado por meio do Pregão Eletrônico Nº 90098/2025/SMCL/PVH – SRP Nº 076/2025, UASG: 925172; Considerando o Parágrafo Único do Art. 8º do Decreto Municipal nº 20.205, de 12.07.2024, publicado no D.O.M.E.R n. 3769, de 15.07.2024;

RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do certame acima em favor da empresa:

A P M NINA , CNPJ: 24.385.614/0001-05, vencedora do Lote/Grupo Único do certame, ofertando o valor total de R$ 11.950.165,00 (Onze milhões, novecentos e cinquenta mil, cento e sessenta e cinco reais).

Publique-se para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e deem-se os demais encaminhamentos, na forma da lei.

Porto Velho/RO, 03 de setembro de 2026.

IAN BARROS MOLLMANN

A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO , na forma ELETRÔNICA Nº 321/2026/SMCL/PVH o tipo MENOR PREÇO deflagrado no Processo SEI nº 005.005071/2026-04 , cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MANEQUINS DE TREINAMENTO para atender as unidades de urgência e emergência com recurso de emenda parlamentar, para atender as necessidades da Municipal de Saúde - SEMUSA , conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Anexo I deste Edital, as quais deverão ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/09/2026 às 09h30min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras UASG: 925172. Modo de Disputa: Aberto. DISPONIBILIDADE DO EDITAL : www.gov.br/compras ; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 02/ARIGOLÂNDIA , na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações – SMCL, localizada na Rua México, n°2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP 76.820.152 – Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). TELEFONES: (69) 3901-6270, E-mail: [email protected] , VALOR ESTIMADO: R$ 79.900,53 (SETENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).

Secretário Executivo de Gestão de Licitações.

MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL

Secretário Municipal de Contratos, Convênios e Licitações.

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: C7EC6C15

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATOS,CONVÊNIOS E LICITAÇÕES- SMCL TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Secretário Municipal de Contratos, Convênios e Licitações, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 1.000/2025, publicada no DOMER n. 3.892, de 08.01.2025, em atendimento ao que preceitua o inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/2021;

Considerando a licitação deflagrada no Processo SEI nº 009.000840/2026-30, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar-condicionado, ventilação, exaustão mecânica, filtragem e renovação de ar, compreendendo a higienização preventiva realizada no próprio local, sem desinstalação dos equipamentos, o fornecimento e a reposição de peças, acessórios e componentes, os serviços de instalação e desinstalação de aparelhos, o gerenciamento dos equipamentos e a execução do Plano de

Porto Velho-RO, 08 de setembro de 2026.