DOMRO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4315

WENDEL BRAGANÇA DIAS Pregoeiro

Publicado por: Kalita Duarte Antunes de Araújo Código Identificador: BB948264

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 062/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 1089/26

Informações do Processo Gestão do Processo Histórico de ações no processo

Descrição: Contratação de empresa através de Inexigibilidade para atender as necessidades desta secretaria quanto a 1ª revisão periódica de 1.000 km do veículo Honda POP 110i ES 2026/2026, placa SLK7A82. Modo de Disputa: Fechado / Aberto Aquisição: Bens Quantidade Lotes: 1 Critério de julgamento: Menor preço por Lote Lei: 14.133/21 Inicio da Sessão: 04/09/2026 09:00:00 Homologador(a): SERGIO PEDRO DA SILVA Autoridade Competente: SERGIO PEDRO DA SILVA

Comissão de contratação : Kalita Duarte Antunes de Araújo Agente de contratação : Wendel Bragança Dias

Data em que a ação foi realizada. Ação: CADASTRO Registro: 04/09/2026 15:20:22 Executante: Wendel Bragança Dias Ação: PUBLICADO Registro: 04/09/2026 15:22:59

Publicado por: Gerlinda Prochnow Código Identificador: 64BC2D70

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 063/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 1088/2026

Informações do Processo Gestão do Processo Histórico de ações no processo

Descrição: Contratação de empresa através de Inexigibilidade para atender as necessidades desta secretaria quanto a 1ª revisão periódica de 1.000 km do veículo Honda POP 110i ES 2026/2026, placa SLK7A52, compreendendo o fornecimento das peças, lubrificantes, insumos e mão de obra necessários à manutenção preventiva, conforme especificações constantes do Documento de Formalização da Demanda – DFD e do Estudo Técnico Preliminar – ETP. Modo de Disputa: Fechado / Aberto Aquisição: Bens Quantidade Lotes: 1 Critério de julgamento: Menor preço por Lote Lei: 14.133/21 Inicio da Sessão: 04/09/2026 12:00:00

Homologador(a): SERGIO PEDRO DA SILVA

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e amparado pela Legislação Municipal vigente,

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 2-1845/2025;

CONSIDERANDO o memorando n° 280/2026/SEMEC (ID 63452);

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 144/PGM/2025 (ID 67108), favorável à concessão do benefício;

CONSIDERANDO o disposto no art. 89° da Lei Complementar nº 003/2021;

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao servidor LEANDRO SOARES DE OLIVEIRA, portador do CPF. .006..87, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Transporte Escolar - 40 horas, matrícula nº 1408, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura de Primavera de Rondônia e lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (SEMEC), Licença Prêmio em pecúnia correspondente à conversão de 60 (sessenta) dias, referente ao período aquisitivo de 08/02/2019 a 07/02/2024, nos termos do art. 89° da Lei Complementar nº 003/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, 8 de setembro de 2026.

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 5FF4786A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 550/GP/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e amparado pela Legislação Municipal vigente,

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 4-1033/2026;

CONSIDERANDO o memorando n° 289/2026/SEMEC (ID 64508);

Autoridade Competente: SERGIO PEDRO DA SILVA

Comissão de contratação : Kalita Duarte Antunes de Araújo Agente de contratação : Wendel Bragança Dias Data em que a ação foi realizada. Ação: CADASTRO Registro: 04/09/2026 14:40:18 Executante: Wendel Bragança Dias Ação: RETORNO PUBLICACAO Registro: 04/09/2026 14:49:01 Executante: Wendel Bragança Dias Ação: RETORNO PUBLICACAO Registro: 04/09/2026 14:49:01 Executante: Wendel Bragança Dias Ação: PUBLICADO Registro: 04/09/2026 14:50:08 Executante: Wendel Bragança Dias

Publicado por: Gerlinda Prochnow Código Identificador: 4858A98D

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 549/GP/2026

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 158/PGM/2026 (ID 52710), favorável à concessão do benefício;

CONSIDERANDO o disposto no art. 89° da Lei Complementar nº 003/2021;

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder à servidora LUZIA BAZONI , portadora do CPF. .620..04, ocupante do cargo efetivo de Professor Pedagogo (Series Inicias) - 20 horas, matrícula nº 1310, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura de Primavera de Rondônia e lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (SEMEC), Licença Prêmio em pecúnia correspondente à conversão de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/02/2020 a 01/02/2025, nos termos do art. 89° da Lei Complementar nº 003/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, 8 de setembro de 2026.

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