DOMRO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4315
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 87DE381B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 551/GP/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e amparado pela Legislação Municipal vigente,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 1-1034/2026;
CONSIDERANDO o memorando n° 288/2026/SEMEC (ID 64505);
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 155/PGM/2026 (ID 52365), favorável à concessão do benefício;
CONSIDERANDO o disposto no art. 89° da Lei Complementar nº 003/2021;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora MARIA ADEILDA FEITOSA DE BARROS , portadora do CPF. .801..87, ocupante do cargo efetivo de Professor Pedagogo (Series Inicias) - 40 horas, matrícula nº 1421, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura de Primavera de Rondônia e lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (SEMEC), Licença Prêmio em pecúnia correspondente à conversão de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 08/07/2020 a 07/07/2025, nos termos do art. 89° da Lei Complementar nº 003/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, 8 de setembro de 2026.8
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1º Conceder ao servidor MIGUEL SOARES DA SILVA , portador do CPF. .541..30, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - 40 horas, matrícula nº 129, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura de Primavera de Rondônia e lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU), Licença Prêmio em pecúnia correspondente à conversão de 60 (sessenta) dias, referente ao período aquisitivo de 20/08/2017 a 19/08/2022, nos termos do art. 89° da Lei Complementar nº 003/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, 8 de setembro de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 354BA2E5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 553/GP/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e amparadas pela Legislação Municipal de Pessoal vigente.
CONSIDERANDO o processo administrativo n° 4-1448/2026;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 223/PGM/2026 (ID 66619);
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER, Função Gratificada/G – 03 Nível Superior, a servidora BRUNA GOMES RELLES RONCONI , Professora Pedagoga - 40 Horas, portadora do CPF: .545.-39.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 1º de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 8 de setembro de 2026.
[Assinado Eletronicamente]
LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 935FBBA3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 552/GP/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e amparado pela Legislação Municipal vigente,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 1-1123/2026;
CONSIDERANDO o memorando n° 500/2026/SEMSAU (ID 63937);
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: CFAB4BAD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 554/GP/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1542/2026/SEMSAU.
R E S O L V E:
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 145/PGM/2026 (ID 67110), favorável à concessão do benefício;
CONSIDERANDO o disposto no art. 89° da Lei Complementar nº 003/2021;
R E S O L V E:
Art. 1º Arbitrar e conceder 01 (uma) diária dentro do estado com pernoite no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), em favor do servidor listado abaixo, que se deslocará ao município de JiParaná/RO, no dia 8 de setembro de 2026, com a finalidade de transportar pacientes para consulta médica agendada. O deslocamento será realizado por meio de veículo oficial Fiat Cronos placa SLH5A36, conforme memorando nº 540/SEMSAU/2026 (ID 67428).
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