DOMRO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4315
| 29 | 99.999.9999.9999.0000 | RESERVA DE CONTINGENCIA | -31.278,00 |
|---|---|---|---|
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA | F.R. Grupo: 0 1 500 |
||
| 9.9.99.99.99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS |
||
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | ||
| 002 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Crespo – RO, 08 de setembro de 2026.
EDER DA SILVA Prefeito Municipal de Rio Crespo – RO
Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: A2B7D188
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO LEI Nº 1.387, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
―Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.‖
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO , no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte LEI :
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente um Crédito Especial por anulação, no valor de R$ 31.278,00 (trinta e um mil, duzentos e setenta e oito reais) , destinado à inclusão de dotação orçamentária para execução de Emenda Impositiva de autoria da Vereadora ELISANA SIRÍACO DO CARMO , destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ariquemes (APAE), distribuído nas seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 31.278,00 Anulação
02 07 01 Secretaria Municipal de Educação
| 344 12.361.0009.2047.0000 | EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA FUTURO EM CONSTRUÇ |
– 31.278,00 |
|---|---|---|
| GESTÃO DO ENSINO ESPECIAL | F.R.: 25 1 500 | |
| 3.3.50.43.00 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | |
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | |
| 002 204 | Emenda Ver. Elisana Siriaco do Carmo |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO , no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte LEI :
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir, no orçamento vigente, crédito adicional especial no valor de R$ 31.278,00 (trinta e um mil, duzentos e setenta e oito reais) , destinados à inclusão de dotação orçamentária para execução de despesas com a Emenda Impositiva da Vereadora Edmatelma Rodrigues Pinto , destinada ao desenvolvimento do Projeto de Balé , no âmbito da cultura, conforme discriminação das dotações a seguir: Suplementação ( + ) 31.278,00
Anulação
02 08 01 Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer
| 399 13.392.0002.2033.0001 | GESTÃO INTEGRADA | 10.000,00 |
|---|---|---|
| OPERACIONALIDADE DAS ALTIVIDADES DE CULTURA, ESP |
F.R.: 2025 1 500 |
|
| 3.3.90.32.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU |
|
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | |
| 002 203 | Emenda Ver. Edmatelma Rodrigues Pinto | |
| 398 13.392.0003.2033.0001 | FORTALECESUAS - GESTÃO E CIDADANIA | 21.278,00 |
| OPERACIONALIDADE DAS ALTIVIDADES DE CULTURA, ESP |
F.R.: 2025 1 500 |
|
| 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | |
| 002 203 | Emenda Ver. Edmatelma Rodrigues Pinto |
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:
02 02 01 Gabinete do Prefeito
| 29 | 99.999.9999.9999.0000 | RESERVA DE CONTINGENCIA | -31.278,00 |
|---|---|---|---|
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA | F.R. Grupo: 0 1 500 |
||
| 9.9.99.99.99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS |
||
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | ||
| 002 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Crespo – RO, 08 de setembro de 2026.
EDER DA SILVA
Prefeito Municipal de Rio Crespo – RO
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação: ( - ) 02 02 01 Gabinete do Prefeito
| 29 | 99.999.9999.9999.0000 | RESERVA DE CONTINGENCIA | -31.278,00 |
|---|---|---|---|
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA | F.R. Grupo: 0 1 500 | ||
| 9.9.99.99.99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS |
||
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | ||
| 002 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | ||
| -31. | 278,00 |
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Crespo – RO, 08 de setembro de 2026.
EDER DA SILVA
Prefeito Municipal de Rio Crespo – RO
Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: 97856F5C
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO LEI Nº 1.388, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
―Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.‖
Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: 41998694
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO LEI Nº 1.389, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
―Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.‖
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO , no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte LEI :
Artigo 1º – Fica aberto, no orçamento vigente, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação , no valor de R$ 511.000,00 (quinhentos e onze mil reais) , destinados ao Programa IR e VIR , distribuído nas seguintes dotações orçamentárias:
Suplementação ( + ) 511.000,00 Excesso
02 07 01 Secretaria Municipal de Educação
| 110 | 12.361.0009.2043.0000 | EDUCAÇÃO QUE TRANSFORMA – FUTURO EM CONSTRUÇ |
511.000,00 |
|---|---|---|---|
| OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
F.R.: 0 1 576 |
||
| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - |
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