DOMRO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4315

(AUX. DE ENFERMAGEM), Matrícula – 4XX5, Portador (a) da Carteira de Identidade RG nº 6XXX80 SSP/RO e do CPF nº 667.XXX.XXX-34, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.

Art. 2º - A concessão da licença que trata esta portaria terá validade de 03 (três) anos, a contar de 01.09.2026 a 31.08.2029 , e só poderá ser renovada depois de transcorridos 02 (dois) anos a contar da data do retorno de suas atividades normais, conforme descrito no § 1º, L.C 135/2013.

Art. 3º - O (a) servidor (a) poderá desistir da licença a qualquer tempo (art.128, L.C 003/004) e em caso e interesse público, a licença poderá ser interrompida, devendo o (a) servidor (a) ser notificado (a) do fato (art. 130, L.C 003/04).

Art. 4º A concessão da licença nessa modalidade, interrompe o estágio probatório, que voltará a ser computado com o retorno do servidor.

Art. 5º - O período em que o servidor permanecer de licença não será computado para fins de progressão horizontal (Art. 4º § 1º da LC. 135/2013).

O departamento de licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO , modalidade ― PREGÃO ELETRÔNICO ‖, tipo ― MENOR PREÇO ‖ por ― ITEM ‖, modo de disputa ― ABERTO ‖, concernente a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATAL DE LUZ 2026 , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor estimado R$ 1.149.522,28 (Um milhão, cento e quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos) Abertura da sessão dia 21 de Setembro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br). Da autorização: Processo Administrativo Nº 4560-2026. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br.

Rolim de Moura, 08 de Setembro de 2026.

GILDO LIMANA

Art. 6º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 01 de setembro de 2026

Rolim de Moura, 02 de setembro de 2026.

ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Juliana Esteves Dos s Pansini Código Identificador: FD9C9915

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2026

O departamento de licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO , modalidade ― PREGÃO ELETRÔNICO ‖, tipo ― MENOR PREÇO ‖ por ― ITEM ‖, modo de disputa ― ABERTO ‖, concernente a AQUISIÇÃO DE TECIDOS E MATERIAIS CORRELATOS PARA DECORAÇÃO, CENOGRAFIA E AMBIENTAÇÃO DOS EVENTOS E ESPAÇOS PROMOVIDOS PELA FUNDAÇÃO DE CULTURA E JUVENTUDE — FUNCJ , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor estimado R$ 18.248,82 (dezoito mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Abertura da sessão dia 22 de Setembro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br). Da autorização: Processo Administrativo Nº 4534-2026. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br.

Rolim de Moura, 08 de Setembro de 2026.

GILDO LIMANA

Agente de Contratação Portaria 553/2025

Publicado por: Gildo Limana Código Identificador: 1CEBE6A6

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 68/2026

Agente de Contratação Portaria 553/2025

Publicado por: Gildo Limana Código Identificador: 5F6FA304

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 24/2026

O departamento de compras e licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA , concernente a ―CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2026, INEXIGIBILIDADE 24/2026, PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS, PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PROJETO BEM-ESTAR ANIMAL E SAÚDE PÚBLICA, VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 192/2026/PGE/AGEVISA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE RESGATE E TRATAMENTO DE ANIMAIS, ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) DE CÃES E GATOS, EXAMES LABORATORIAIS, MICROCHIPAGEM, INTERNAÇÃO, FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CURATIVOS E VERMIFUGAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E VALORES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NO PLANO DE TRABALHO APROVADO , dentro dos prazos estabelecidos . O prazo para envio será do dia 30 de Setembro de 2026, horário as 08:00hrs, e permanecendo até dia 27/04/2027 ás 13:00hs. Da autorização: Processo Administrativo nº 5039/2026. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas, horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br.

Rolim de Moura – RO, 08 de Setembro de 2026.

GILDO LIMANA

Portaria 553/2025 Agente de Contratação

Publicado por: Gildo Limana Código Identificador: F1996327

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO LEI Nº 4.850/2026

LEI Nº 4.850/2026

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