DOMRO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4315

Publicado por: Jose Pachoal de Oliveira Filho Código Identificador: DC06340F

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026/PMSFO (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 689/2026)

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026/PMSFO (Processo Administrativo n° 689/2026)

A Prefeitura Municipal de São Felipe D’Oeste/RO, inscrita no CNPJ sob o n.º 84.745.389/0001-84, localizada na Rua Theodoro Rodrigues da Silva, 667 Centro, São Felipe D’Oeste RO CEP 76.977-000, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica , no Regime de Empreitada por Preço Global, serviço comum de engenharia, a se processar de forma eletrônica, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais normas, e ainda pelas exigências estabelecidas no edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 11 de setembro de 2026.

LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/09/2026 ÀS 08:59h (Horário de Brasília).

ABERTURA DA SESSÃO: 25 de setembro de 2026 às 09h00 (horário de Brasília). LOCAL: PORTAL DE COMPRAS: www.licitanet.com.br.

VALOR: R$ 95.982,38 (Noventa e cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos).

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CALÇAMENTO DO AUDITÓRIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

11º Colocado (a) – Lucas Rietz de Oliveira- nota: 78,00.

Documento assinado eletronicamente

EDSON DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jaqueline Simbre da Siva Código Identificador: 19EE6E59

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 327/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2025

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto formalizar a substituição da marca/modelo do equipamento correspondente ao Item 01 do Contrato Administrativo nº 056/2026, em razão da indisponibilidade/descontinuação do equipamento originalmente ofertado, conforme solicitação da CONTRATADA e manifestação técnica favorável da Secretaria Municipal de Saúde.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA SUBSTITUIÇÃO

Fica autorizada a substituição do equipamento originalmente previsto ― AGRATTO – modelo ECST9QFR4-02 – 9.000 BTUs – ciclo quente/frio ‖ pelo seguinte equipamento: ― VIX NEO – 12.000 BTUs – tecnologia INVERTER – ciclo quente/frio ‖, conforme documentação técnica apresentada pela CONTRATADA e aprovada pela Secretaria Municipal de Saúde por meio do Ofício nº 145/2026/SEMUSA.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR

A substituição ora formalizada não implicará qualquer acréscimo no valor contratado , permanecendo inalterado o preço unitário originalmente pactuado para o item.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

São Felipe d’Oeste, 08 de setembro de 2026.

MATHEUS ASSUNÇÃO SANTOS

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 056/2026 que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo.

Agente de Contratação Portaria 180/GAP/2025

São Felipe D’Oeste/RO, data certificada.

Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 60B5F43B

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 48/2026

São Felipe D’Oeste/RO, 08 de setembro de 2026.

Edital de Convocação Nº 48/2026

O Município de São Felipe D’Oeste, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, com base no Processo administrativo 566/2025 , Edital Nº 001/2025 - SEMUSA - Processo seletivo simplificado para contratação de profissionais na área da saúde, sendo por prazo determinado para os cargos de técnico de enfermagem e nutricionista e por prazo indeterminado para os cargos de agente comunitário de saúde (ACS) e agente de combate às endemias (ACE) , convoca candidato(s), constante(s) nos anexos deste edital para se apresentar no prazo de 48 horas, a contar da publicação deste, no Departamento de Gestão de Pessoas.

O candidato convocado deverá apresentar todos os documentos e comprovações estabelecidos no edital como requisito para investidura/nomeação de uma única vez, não sendo admitido em parte.

ANEXO I – Agente de Combate às Endemias (ACE)

Município de São Felipe D’Oeste EDSON DE OLIVEIRA

Cleide Beatriz Ioris LTDA CLEIDE BEATRIZ IORIS

Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: BEA3A64D

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE SETOR MUNICIPAL DE LICITAÇÕES AVISO DE INTENÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS

SETOR MUNICIPAL DE LICITAÇÕES AVISO DE INTENÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de São Felipe D’Oeste, através da SETOR MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, na competência de Órgão Gerenciador, conforme prevê o artigo Art. 86 da Lei 14.133/2021. Vem a público informar aos Órgãos interessados a participar de licitação para formação de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE (EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E INFORMÁTICA) - ITENS FRACASSADOS. na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Estudo

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