DOMRO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4315

2 – AGENTE ADMINISTRATIVO - 40 HORAS (SAUDE)

3 – CUIDADOR DE CRIANÇAS- 40 HORAS (EDUCAÇAO)

3 – MERENDEIRA- 40 HORAS (EDUCAÇAO)

RELAÇAO DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS

a) 01 (uma) foto 3 x 4 atual;

b) Cópia da Carteira de Identidade (RG);

c) Cópia do comprovante de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF;

d) Cópia do Título de Eleitor e quitação eleitoral (comprovante de votação da última eleição);

e) Cópia do Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (para candidatos do sexo masculino);

f) Cópia da Carteira de trabalho (pagina da foto e pagina dos dados pessoais); ou carteira digital impressa.

g) Cópia do PIS ou PASEP (deverá ser apresentado um comprovante oficial da inscrição);

h) Certidão negativa de antecedentes cíveis e criminais, expedida Justiça Estadual de onde reside nos últimos 5 (cinco) anos;

i) Certidão negativa de antecedentes cíveis e criminais expedida pelo Foro da Justiça Federal de onde reside nos últimos 05 (cinco) anos;

j) Certidão negativa de débitos TCE-RO.

k) Cópia do Registro no Órgão de Classe (Caso seja pré-requisito para investidura no cargo);

l) Certidão Negativa do Órgão de Classe Competente (declarando se está apto para o exercício da profissão);

m) Cópia da Declaração de Dados bancários; (Comprovante de Conta Bancária Banco do Brasil – caso não possua conta no Banco do Brasil será emitido documento após assinatura do contrato para abertura desta);

n) Cópia de Comprovante de Residência atualizado (conta de água, luz ou telefone, etc.) ou Declaração (reconhecida firma);

o) Cópia da Certidão de nascimento ou, se casado, Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável com firma reconhecida em Cartório,

p) CPF e RG do cônjuge.

q) Cópia de Certidão de Nascimento e CPF dos dependentes (filhos) menores de 21 anos;

r) Cópia do Comprovante de Escolaridade exigido para o cargo, conforme Edital;

s) Atestado de Saúde Ocupacional (A.S.O) emitido por profissional médico.

t) Declaração de Bens e Valores com firma reconhecida em cartório ou assinada e autenticada pela conta gov.br;

u) Declaração que não ocupa cargo ou função pública ou privada que cause incompatibilidade com o cargo a que será nomeado com firma reconhecida em cartório ou assinada e autenticada pela conta gov.br; Todas as cópias dos documentos deverão ser autenticadas em cartório, ou apresentação do original que será certificada confere com original por membros da contratação.

Seringueiras-RO, 04 de setembro de 2026.

ARMANDO BERNARDO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Valéria Cristina Picinin Francisco Correia Código Identificador: 0225C19F

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO TERMO DE PRORROGAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 521/2025

TERMO DE PRORROGAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 521/2025

Aos 08 (oito) dias do mês de setembro de 2026, a Prefeitura Municipal de Teixeirópolis, com sede na Rua Afonso Pena, nº 2280, Bairro Centro, CEP 76928-000, inscrita no CNPJ nº 84.722.933/000182, neste ato representada por seu Prefeito, Sr. OSMY TOLEDO DE SOUZA, doravante denominada simplesmente ADMINISTRAÇÃO, resolve PRORROGAR as Atas de Registro de Preços abaixo identificadas, com fundamento no art. 84, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as condições estabelecidas neste Termo:

Ata de Registro de Preços nº 106/2025/PMT, firmada com a empresa REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 65.149.197/000251.

Ata de Registro de Preços nº 107/2025/PMT, firmada com a empresa TECPAZ COMERCIAL ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.800.314/0001-04.

Ata de Registro de Preços nº 108/2025/PMT, firmada com a empresa CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.947.390/0001-99.

Ata de Registro de Preços nº 113/2025/PMT, firmada com a empresa PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ nº 37.090.234/0001-87.

Ata de Registro de Preços nº 114/2025/PMT, firmada com a empresa ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.828.894/0003-30.

Ata de Registro de Preços nº 115/2025/PMT, firmada com a empresa PLENITUDE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.838.236/0001-49.

Ata de Registro de Preços nº 117/2025/PMT, firmada com a empresa J R MACHADO IMP. E EXP, inscrita no CNPJ nº 53.553.859/0001-94.

Ata de Registro de Preços nº 122/2025/PMT, firmada com a empresa SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.659.136/0001-49.

Ata de Registro de Preços nº 123/2025/PMT, firmada com a empresa ARTE SUTIL PERSIANAS E CORTINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.102.937/0001-08.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO

Ficam prorrogadas, por igual período, as vigências das Atas de Registro de Preços relacionadas nopreâmbulo deste Termo, observadas as respectivas datas de vencimento e condições estabelecidas nas Atas originárias, permanecendo válidas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas, ressalvadas as alterações decorrentes da atualização dos preços prevista na Cláusula Terceira deste Termo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA TÉCNICA

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