DOMRO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4315

materiais de uso contínuo da administração pública municipal, como ferramentas, insumos, equipamentos e demais bens vinculados aos serviços executados pelas secretarias, de acordo com o Termo de Referência, ao CONTRATANTE.

Valor: A título de pagamento do aluguel aqui contratados, a CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) por mês, perfazendo um total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Prazo: A vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, com início em 08 de setembro de 2026, admitida a sua prorrogação ou alteração mediante termo aditivo, conforme as disposições da Lei nº 14.133/2021.

Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 04 de Setembro de 2026.

Assinam:

SALOMÉ NONATO DA CUNHA OSMY TOLEDO DE SOUZA CILSO VIEIRA CARDOSO HELENILSON ANDERSON AMORIM LENK

Publicado por: Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira Código Identificador: 4E11A54A

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA

CÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/CMT/2026 PROCESSO Nº 70/CMT/2026

A Câmara Municipal de Theobroma/RO, em atendimento ao § 3º do artigo 75 da Lei nº 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da intenção de Dispensa de Licitação nº 08/CMT/2026, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção destinados à execução de pequenos reparos e serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, visando atender ás necessidades da Câmara Municipal de Theobroma.

Com a finalidade de obter propostas de eventuais interessados. Para tanto, convoca as empresas qualificadas e interessadas a manifestarem interesse no fornecimento dos produtos constante do Termo de Referência, conforme modelo de propostas, exclusivamente para o e- mail: [email protected] até às 23h59 do dia 14 de setembro de 2026. Demais informações: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/transparencia/?tipoentidade =CM – aba Licitação.

As empresas detentoras das propostas mais vantajosa para o objeto em tela, será contatada pela Câmara Municipal de Theobroma/RO para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até dois dias úteis após a convocação.

Theobroma/RO, 08 de setembro de 2026.

BEATRIZ DE SOUZA REIS Diretora De Compras

Publicado por: Dafny Ferreira Carvalho Código Identificador: B4EDA796

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 011/PMT/SEMUSA/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 526/SEMUSA/2024.

Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA

CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: TRIÂNGULO CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 27.877.025/0001-24

O Objeto: CONSTRUÇÃO da Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Hospital Municipal de Pequeno Porte Almerindo José do Rosário, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo : Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 25 (Vinte e Cinco) dias, sendo o dia 05/09/2026 como data inicial e 30/09/2026 como término da vigência.

Theobroma/RO, 08 de Setembro de 2026

GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito

Publicado por: Jheniffer Kariny de Oliveira Silva Código Identificador: B3AC02D0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Superintendência municipal de Licitações e Jurídico, resolve:

01 – ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº: 14.133/21 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos:

f) Fornecedor declarado vencedor após realização do certame licitatório.

Fornecedor: L S DE BRITO LTDA

CNPJ: 07.481.547/0001-03

Valor Total Homologado- R$ 272.029,20 (Duzentos e setenta e dois mil vinte e nove reais e vinte centavos).

Theobroma, 08 de Setembro de 2026

GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Jheniffer Kariny de Oliveira Silva Código Identificador: FD9B5CFA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Superintendência municipal de Licitações e Jurídico, resolve:

01 – ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 75, Lei Federal nº: 14.133/21 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos:

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