DOMRO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4315
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE 2º NÍVEL EM EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO.
f) Fornecedor declarado vencedor após realização do certame licitatório.
Fornecedor: MARIA LUZIA DA SILVA
CNPJ: 04.214.231/0001-59
Valor Total Homologado- R$ 2.335,86 (Dois mil trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos).
Theobroma, 08 de Setembro de 2026
GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Jheniffer Kariny de Oliveira Silva Código Identificador: 2F2B9E93
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Jheniffer Kariny de Oliveira Silva Código Identificador: 0BAEA564
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL, 04 DE SETEMBRO DE 2026. THEOBROMA/RO, 04 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA, ESTADO DE RONDÔNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei Orgânica;
CONSIDERANDO o Anexo requerimento de 04/09/2026 (ID 157518)
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico 0 de 04/09/2026 (ID 157652)
DECRETA:
O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Superintendência Municipal de Licitações e Jurídico, resolve:
01 – ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014 pelo Decreto n° 8.726 de 27 abril de 2016, e Art. 78 e 79 da Lei 14.133/21 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos:
| a) Processo Nº | 407/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nº | 001/2026 |
| c) Modalidade | CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO |
| d) Data Homologação | 02/09/2026 |
| e) Objeto da Homologação | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RÁDIO E MÍDIAS DIGITAIS. |
| Item | Descrição |
| 1 | Gravação e veiculação de chamada sonora avulsa (spot), de conteúdo institucionalcomtempode30 (trinta) segundos, com abrangência no Munícipio de Theobroma e Distrito e alcance mínimo de 50quilômetros. As inserções deverão ocorrerem Horários determinados, nos Intervalos dasprogramações de maior audiência. |
| 2 | VEÍCULAÇÃO DE CONTEÚDO INSTITUCIONAL DIGITAL EM WEBSITE,CONTENDOATÉ 3.000 (TRÊS MIL) CARACTERES SEM ESPAÇO, COM IMAGENS E/OU VÍDEOS. O conteúdo a ser divulgado pelo site, será indicado pela Prefeitura Municipal, assim como as IMAGENS e/ou VÍDEOS. |
Art. 1º Fica EXONERADA , a pedido a Srª. VANESSA COSTA DE OLIVEIRA GUIOTTI, inscrita no CPF n°. 066..-71, matrícula 10192, do cargo efetivo de Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 04/09/2026.
Art. 3º Determina-se ao Setor de Recursos Humanos que adote as providências administrativas e legais necessárias à devida anotação e regularização no registro de desligamento funcional.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GILLIARD DOS SANTOS GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por: Leticia Dos Santos Costa Código Identificador: 29B9AF6F
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL, 04 DE SETEMBRO DE 2026. THEOBROMA/RO, 04 DE SETEMBRO DE 2026.
f) Beneficiário declarado vencedor após realização do certame licitatório
Beneficiado: ANA PAULA MACHADO 86218735249 (JARU NOTÍCIA) CNPJ: 32.893.140/0001-22 ITEM: 02
Beneficiado: 66.087.662 WESLEY VIEIRA (MASSA FM) CNPJ: 66.087.662/0001-59 ITEM: 02
Beneficiado: RADIO NEQUEM LTDA CNPJ: 05.896.048/0001-43 ITEM: 01
Beneficiado: R FREITAS COMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 45.452.999/0001-48
ITEM: 01
Beneficiado: A NOTÍCIA JORNALISMO E PUBLICIDADE LTDA CNPJ: 03.125.295/0001-10 ITEM: 02
―DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDORA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA, ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício de sua competência, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, nos termos do art. 132, § 2º, e com redação dada pela Lei Municipal nº 173/2005.
CONSIDERANDO os autos do processo nº 1-1374/2026;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal de 17 de setembro de 2024, que concedeu à Servidora Rosilene Batista Marçal Agrizze, Zeladora, matrícula nº 2374-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, afastamento sem ônus pelo período de 02 (dois) anos, com vigência de 17/09/2024 até 17/09/2026;
CONSIDERANDO o requerimento da servidora solicitando a prorrogação do referido afastamento pelo período de 01 (um) ano, tendo em vista que os motivos pessoais que fundamentaram o pedido inicial ainda persistem,
Theobroma, 02 DE SETEMBRO DE 2026
R E S O L V E:
www.diariomunicipal.com.br/arom 116