DOMRO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4315
Art. 1º – PRORROGAR o afastamento sem ônus concedido à Servidora Rosilene Batista Marçal Agrizze, Zeladora, matrícula n° 2374-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, pelo período de 01 (um) ano.
Art. 2º - A prorrogação do afastamento para trato de assuntos particulares vigorará pelo período de 01 (um) ano, a partir do dia 17/09/2026 até 17/09/2027.
Parágrafo único: A servidora poderá ser convocada, a qualquer tempo, pela Administração Pública Municipal, devendo apresentar-se imediatamente à sua chefia imediata, tão logo seja notificada
Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GILLIARD DOS SANTOS GOMES
Prefeito
Publicado por: Leticia Dos Santos Costa Código Identificador: 8BB99377
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL, 04 DE SETEMBRO DE 2026. THEOBROMA/RO, 04 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA, ESTADO DE RONDÔNIA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei Orgânica;
CONSIDERANDO a estrutura prevista na Lei Municipal nº 995/GP/2025 de 24 de dezembro de 2025;
DECRETA:
Art. 1º Fica NOMEADA, a Sra. MARIA HELOISA PEREIRA DOS SANTOS , inscrita no CPF n°. 067..-84 para o cargo de Chefe de Apoio Administrativo à SEMUSA, CC XI, lotada na Secretaria Municipal Saúde - SEMUSA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE SONORIZAÇÃO, COMPREENDENDO CAIXAS ACÚS CAS A VAS PROFISSIONAIS, CAIXAS ACÚS CAS SUBWOOFERS, MESA DE SOM, MICROFONES SEM FIO E PEDESTAIS, DES NADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL– SEMDAS E ÀS UNIDADES VINCULADAS, ESPECIALMENTE O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CCI, O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E O CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS – CGR.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por ITEM
EXCLUSIVO MEI/ME/EPP: SIM
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 35.293,67 (trinta e cinco mil, duzentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos) INTERVALO MÍNIMO ENTRE LANCES: R$ 100,00 (cem reais) INSTRUMENTO CONTRATUAL: tácito/empenho
EMAIL PARA CONTATO: [email protected]
DOCUMENTOS HABILITAÇÃO: ANEXO I - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO do EDITAL
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal n° 14.133/2021, Lei Complementar 123/06 e 147/2014, Decreto Municipal nº. 3.567/2023 e nº. 3101/GP/PMT/2020, 1613/2016 e INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº. 067 de 08 de julho de 2021.
O aviso e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/transparencia/
Theobroma/RO, em 08 de Setembro de 2026.
EDIVALDO DIAS DA SILVA
Superintendente de Licitações
Publicado por: Ranielly Hell Raasch Código Identificador: D24F69F4
GABINETE DO PREFEITO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2026 LEI 14.133/21
Processo Administrativo: n° 1198/2026 – SEGAP
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
RESUMO DOS DADOS
Art. 3º Determina-se ao Setor de Recursos Humanos que adote as providências administrativas e legais necessárias à devida anotação e regularização no registro funcional.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GILLIARD DOS SANTOS GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por: Leticia Dos Santos Costa Código Identificador: 942FFABB
GABINETE DO PREFEITO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 025/2026 LEI 14.133/21
Processo Administrativo: n° 1063/2026 – SEMDAS
RESUMO DOS DADOS
DATA DA SESSÃO: 14/09/2026
HORARIO DA DISPUTA DE LANCES: Das 08h00 às 14h00 (horário de Brasília-DF). LOCAL: https://licitanet.com.br
DATA DA SESSÃO: 15/09/2026
HORARIO DA DISPUTA DE LANCES: Das 08h00 às 14h00 (horário de Brasília-DF).
LOCAL: https://licitanet.com.br
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SMARTPHONE CORPORATIVO E 01 (UM) DRONE PROFISSIONAL, COM ACESSÓRIOS E GARANTIAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DE THEOBROMA/RO.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por ITEM
EXCLUSIVO MEI/ME/EPP: SIM
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 21.683,25 (vinte e um mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos) INTERVALO MÍNIMO ENTRE LANCES: R$ 5,00 (cinco reais) INSTRUMENTO CONTRATUAL: tácito/empenho
EMAIL PARA CONTATO: [email protected]
DOCUMENTOS HABILITAÇÃO: ANEXO I - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO do EDITAL
www.diariomunicipal.com.br/arom 117