DOMRO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4315
PROCURADORIA JURIDICA PORTARIA N. 149.2026 - NOMEAR. POLLYANA CALDEIRA OLIVEIRA - ASSISTENTE DE EXCUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. REF.02
ESTADO DO: RO
Exercício: 2026
Decreto n° 428/2026 de 08/09/2026
PORTARIA N. 149/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
―Nomear a Sra. POLLYANA CALDEIRA DE OLIVEIRA para exercer função gratificada de ASSISTENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, REF. 02 e adota outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. Considerando o art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela Lei n. 1.039 de 20 de dezembro de 2022 e Processo Eletrônico n. 626/2022.
Ementa: Abre Crédito Adicional Transferência e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE URUPA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1188/2025 de 18/12/2025.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Transferência, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$102.000,00 (cento e dois mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. POLLYANA CALDEIRA DE OLIVEIRA , matrícula n. 5045, para exercer função gratificada de ASSISTENTE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, REF. 02, vinculada à Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia retroativa de 08 de setembro de 2026. Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
EZEQUIEL SALDANHA Prefeito do Município de Urupá-RO
Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: DCFDB280
PROCURADORIA JURIDICA
PORTARIA N. 150.2026 - NOMEAR. NATANAEL VIDAL DOS SANTOS - GERÊNCIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N. 150/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
―Nomear o Sr. NATANAEL VIDAL DOS SANTOS para exercer a função gratificada de GERÊNCIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REF. 01‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. Considerando o art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela Lei n. 1.039 de 20 de dezembro de 2022 e Processo Eletrônico n. 626/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. NATANAEL VIDAL DOS SANTOS , matrícula n. 5444, para exercer a função gratificada de GERÊNCIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REF. 01, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia retroativa de 01 de janeiro de 2026. Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
( Assinado Eletronicamente)
EZEQUIEL SALDANHA Prefeito do Município de Urupá-RO
Publicado por: Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza Código Identificador: 355874FD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO N° 428/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
MUNICIPIO DE URUPA
| Suplementação |
|||
|---|---|---|---|
| 02 | MUNICIPIO DE URUPA | ||
| 02.004 | SECRETARIA DE EDUCACAO | ||
| 02.004.12.361.0003.2.036 | COTA PARTE SALÁRIO EDUCAÇÃO |
||
| 70 - 3.3.90.30.00.00 | 15500000 | MATERIAL DE CONSUMO | 102.000,00 |
| Total Suplementação: | 102.000,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Redução |
|||
|---|---|---|---|
| 02 | MUNICIPIO DE URUPA | ||
| 02.004 | SECRETARIA DE EDUCACAO | ||
| 02.004.12.361.0003.2.036 | COTA PARTE SALÁRIO EDUCAÇÃO |
||
| 72 - 4.4.90.52.00.00 | 15500000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
102.000,00 |
| Total Redução: | 102.000,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE URUPA, Estado do RO, em 8 de Setembro de 2026.
Prefeito
Publicado por: Juciane Gonçalves Maia Código Identificador: E86BE11F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO N° 429/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
MUNICIPIO DE URUPA
ESTADO DO: RO
Exercício: 2026
Decreto n° 429/2026 de 08/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Transposição e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE URUPA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1188/2025 de 18/12/2025.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Transposição, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$16.652,07 (dezesseis mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e sete
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