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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 09/09/2026 · pág. 120

DOMRO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4315

centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação
02 MUNICIPIO DE URUPA
02.004 SECRETARIA DE EDUCACAO
02.004.12.365.0004.2.054 QUOTA
PARTE
SALÁRIO
EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL
101 - 3.3.90.30.00.00 15500000 MATERIAL DE CONSUMO 16.652,07
Total Suplementação: 16.652,07

Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:

Redução
02 MUNICIPIO DE URUPA
02.004 SECRETARIA DE EDUCACAO
02.004.12.361.0003.2.036 COTA
PARTE
SALÁRIO
EDUCAÇÃO
72 - 4.4.90.52.00.00 15500000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
16.652,07
Total Redução: 16.652,07

Publicado por: Ellen Suzi Monteiro Nobre Código Identificador: D11BA615

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE CONSELHO TUTELAR

O Prefeito do Município de Vale do Anari, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Ofìcio nº. 24/CMDCA/2026;

Considerando a desistência do 2º candidato suplente convocado;

RESOLVE:

Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE URUPA, Estado do RO, em 8 de Setembro de 2026.

____ Prefeito

Publicado por: Juciane Gonçalves Maia Código Identificador: 140E953D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GABARITO PRELIMINAR - PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO SUPLEMENTAR CONSELHO TUTELAR

PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR - 2026

GABARITO PRELIMINAR

QUESTÃO/RESPOSTA
C
A
C
D
C
D
A
A
B
C
B
B
C
B
C
QUESTÃO/RESPOSTA
D
D
B
A
C
D
B
C
B
C
D
A
B
A
C

Art. 1° – Convocar o Conselheiro Tutelar Suplente, Sr. DANIEL JOILSON DOS SANTOS para substituir a Conselheira Tutelar Titular Maria Clesimir Sousa Bezerra, no período de afastamento médico.

Parágrafo Único - O candidato convocado, deverá comparecer dentro de 10 (dez) dias úteis, junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Vale do Anari, localizada na Av. Capitão Silvio de Farias, nº.4571 - Centro, munido dos documentos exigidos para posse.

Art.2° – Esta convocação entra em vigor na data de sua publicação.

Vale do Anari/RO, 08 de Setembro de 2026.

CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito

Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: 0A5B962E

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE TERMO DE RATIFICAÇÃO – ADESÃO À ARP Nº 036/SML/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO – ADESÃO À ARP Nº 036/SML/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 581/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

RATIFICAR a adesão à Ata de Registro de Preços nº 036/SML/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90031/2026/PREGÃO/SML/PMADGSRP, realizado pelo Município de Ariquemes/RO.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE ARIQUEMES/RO, CNPJ nº 04.104.816/0001-16.

ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE (CARONA): MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES CONTRACEPTIVOS SUBDÉRMICOS DE ETONOGESTREL 68 MG (IMPLANON) por meio de recursos destinados pela Secretaria de Estado da Saúde através do TERMO DE CONVÊNIO N.º 056/2026/PGE-SESAU.

DETENTORA DA ARP: CM HOSPITALAR S/A CNPJ: 12.420.164/0001-57. ITEM ADERIDO:

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