DOMRO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4315
| Item | Descrição | Quant. | Valor Unit. | Valor. Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Etonogestrel, Concentração: 68 MG, Forma Farmacêutica: Implante Subdérmico |
200 |
R$ 505,05 | R$ 101.010,00 |
VALOR TOTAL: 101.010,00 (Cento e Um Mil e Dez Reais) VIGÊNCIA DA ARP: de 19/05/2026 até 19/05/2027. VIGÊNCIA DA ADESÃO: de 08/09/2026 até 19/05/2027, período no qual serão realizadas a(s) aquisição(ões) por meio de termo de contrato ou outro instrumento equivalente. Publique-se e cumpra-se.
Vale do Anari/RO, 08 de Setembro de 2026.
CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: 4C3D4A8D
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DECRETO Nº 11.538
DECRETO Nº 11.538 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre o pagamento de horas extras aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis,
CONSIDERANDO o Memorando nº 46, de 08 de setembro 2026, oriundo da Divisão de Recursos Humanos;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos essenciais de saúde;
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 8.321 PROCESSO 533/2026
PORTARIA Nº 8.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação de Fiscal e Gestor do Contrato nº 58/2026, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Memorando nº 1072, de 08 de setembro 2026, encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU;
CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº 2- 533/2026;
CONSIDERANDO a necessidade de designação de Fiscal e Gestor para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 58, de 04 de setembro de 2026, entre o MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO e INFINITY STORE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA;
R E S O L V E :
Art. 1º Nomear a Sra. Francyelli Gomes Nogueira , Agente de Controle e Fiscalização, como FISCAL DO CONTRATO Nº 58/2026, competindo-lhe acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do referido contrato, observando as disposições legais vigentes.
Art. 2º Nomear o Sr. Humberto Silva Nascimento , Secretário Municipal de Saúde, como GESTOR DO CONTRATO Nº 58/2026, competindo-lhe a gestão, coordenação e supervisão geral da execução contratual.
Art. 3º São atribuições do Fiscal e do Gestor do Contrato aquelas previstas na legislação aplicável, especialmente na Lei Federal nº 14.133/2021, devendo zelar pelo fiel cumprimento das cláusulas contratuais.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica autorizado o pagamento de horas extras realizadas pelos servidores da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, conforme relação nominal, quantitativo de horas e unidades de lotação.
Hospital Municipal Izabel Batista de Oliveira - HPP
| Servidor | Horas Extras |
|---|---|
| Antonio do Nascimento Silveira Filho | 15H |
| Carmem Silva Pereira | 2H |
| Jose Cardoso de Oliveira | 20H |
| Jose Carlos dos Santos | 11h17min |
| Jose Carlos Francisco Silva | 1H |
| Lacidio Pereira Lima | 32H |
| Maria Aparecida Barbosa | 3H |
| Mirilande Pereira da Silva | 32H |
| Rute Rosa Lima | 23h17min |
| Valdirene Mauricio | 8H |
UBS - Damiana Borges Amorim
| Servidor | Horas Extras |
|---|---|
| Adailton Americo Trindade | 32H |
| Marcelino Luiz Pereira Neto | 20H |
| Reginaldo Luiz Pereira | 22H |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Veronica Vilete Fonseca Código Identificador: FF1AC7E6
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Veronica Vilete Fonseca Código Identificador: BCDE9816
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RESUMO DE CONTRATO Nº 58/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2-533/2026
RESUMO DE CONTRATO Nº 58/2026
Processo Administrativo nº 2-533/2026 Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 005/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO
Interveniente: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. Contratada: INFINITY STORE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.007.414/000152.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de acesso à internet, com transmissão de dados em 100% fibra óptica, com disponibilização de equipamentos e instalação sob responsabilidade da CONTRATADA, em regime de comodato, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, especialmente a UBS Municipal Ana Regina Cordeiro, o Conselho Municipal de Saúde e a Farmácia Municipal. Dotação Orçamentária: Próprias e suficientes, conforme as Notas de Reserva nº 3550 e nº 3551, ambas de 03 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/arom 121