DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411

O Poder Executivo do Balneário Pinhal, torna público que está instaurada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 0035/2026, do tipo menor preço, tendo como objeto o Registro de Preços para Aquisição de materiais de construção. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 09/09/2026 às 08:59h até o dia 21/09/2026 às 08:59h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08:59h do dia 21/09/2026. INÍCIO DA DISPUTA: 09:00h do dia 21/09/2026. O Edital poderá ser retirado pelos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone: (51) 2103 6929. Ramal 205. E-mail: [email protected].

Balneário Pinhal/RS, 08 de setembro de 2026.

GABRIEL CARVALHO KUNRATH

Secretário Municipal Interino de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Neuza Araujo Dos Santos Código Identificador: 893C5B7D

Fotocópia do Título Eleitoral com o último comprovante de votação; Fotocópia do Comprovante de Escolaridade; 01 foto 3x4;

Atestado Médico Admissional - conforme NR 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional de 29/12/1994; Folha corrida judicial;

Declaração de bens;

Nº de conta salário no BANCO SICREDI; Comprovante de Residência;

Declaração negativa de improbidade administrativa;

Declaração negativa de acumulação de cargo, emprego ou função pública.

3º - Tendo em vista diversos contatos realizados (e-mail, WhatsApp, telefone) e sem resposta da candidata, fica determinado o prazo final de manifestação até a data de 14/09/2026. Após esta data, a candidata permanece na lista de classificação do Concurso Público para eventual nomeação, porém, fica ciente de que não será mais convocado para eventual vaga em contrato emergencial.

Barão de Cotegipe, 08 de setembro de 2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO DE EDITAL

RETIFICAÇÃO DE EDITAL EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 0010/2026

O Poder Executivo do Balneário Pinhal, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 0010/2026, do tipo menor preço (com fornecimento de material e mão de obra), que tem por objeto a execução de pavimentação com blocos intertravados de concreto, drenagem pluvial e execução de passeio público na Rua Cinquenta e Um, no trecho compreendido entre as Ruas Santiago e Osório, no Município de Balneário Pinhal/RS, com área total de 2087,00m². RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 12/08/2026 às 08:59h até o dia 23/09/2026 às 08:59h. NOVA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08:59h do dia 23/09/2026. INÍCIO DA DISPUTA: 09:00h do dia 23/09/2026. O Edital poderá ser retirado pelos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br pelo fone: (51) 2103 6929. Ramal 205. E-mail: [email protected].

Balneário Pinhal/RS, 08 de setembro de 2026.

GABRIEL CARVALHO KUNRATH

Secretário Municipal Interino de Administração e Recursos Humanos

Publicado por: Neuza Araujo Dos Santos Código Identificador: C47DF8AF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 081/2026 - CONVOCAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

O Prefeito Municipal de Barão de Cotegipe/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que:

1º - É convocado o seguinte candidato classificado no Concurso Público nº 001/2023, para celebrar o contrato de trabalho temporário, nos termos da Lei Municipal nº 3.226/2026 de 21 de julho de 2026: Psicólogo (20 Horas Semanais): Priscila Da Silva Soares - 05° LUGAR

2º - O convocado deverá providenciar os seguintes documentos para o ato de celebração do contrato de trabalho: Fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (PIS/PASEP); Fotocópia da Carteira de Identidade;

Fotocópia da Carteira Nacional de Habilitação ou Inscrição em Órgãos de Classe; Fotocópia da Certidão de Nascimento/Casamento; Fotocópia da Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos;

FRANCIEL TIAGO IZYCKI Prefeito Municipal

Publicado por: Fabricio Roberto Martins Código Identificador: 49B631B2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 306, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

Concede férias a servidora municipal

O PREFEITO MUNICIPAL faz saber que no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipais 2.616, de 2006 resolve:

Art. 1 ° Conceder férias, no período de 13 de outubro a 01 de novembro de 2026 (20 dias), a servidora Jussara de Fátima Gobet de Souza , ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, padrão 07, classe C, sendo as férias referentes ao período aquisitivo de 15 de março de 2025 a 14 de março de 2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO,em 08 de setembro de 2026.

LUÍZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal

Registre-se. Publique-se. Data Supra.

Publicado por: Camila Dallagnol Ramos da Silva Código Identificador: A2DF2533

SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2026

O Prefeito Municipal de Barracão - RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026, tendo como objeto: Contratação da empresa RGE Sul Distribuidora de Energia S/A para prestação de serviços especializados de remanejamento e deslocamento de rede elétrica , localizada na Avenida Brasília (trecho compreendido entre a Rua Presidente Vargas e a Rua Pedro Machado Pereira, aproximadamente nas seguintes coordenas geográficas: Latitude 27º40'39.67"S Longitude 51°27'27.82"O e 27°40'42,75"S Longitude 51°21'28.07"O), com a finalidade de liberar a área para a construção da futura Rua Coberta no Município de Barracão (RS).

www.diariomunicipal.com.br/famurs 56