DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 60/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1355/2026 PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 60/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Comunicamos abertura de licitação, Pregão Eletrônico, Registro de Preços, EXCLUSIVO PARA ME/EPP , EXCETO ITEM COM AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme Lei Complementar nº 123/2006 e nº 147/2014, visando contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES . Prazo para recebimento de propostas: até 08:30 horas do dia 21-09-2026 , abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21-09-2026 , horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações fone (51) 3733 1180.

Encruzilhada do Sul, 08-09-2026.

BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito Municipal

Publicado por: Benicio Luis Dos Santos Borba Código Identificador: 2E22007C

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 54/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1255/2026 PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 54/2026 RETIFICAÇÃO DE EDITAL

Comunicamos aos interessados a retificação no Edital, Pregão Eletrônico 54/2026 , aquisição de larvicida Biológico BTI e Inseticida , sendo: no ITEM 5.6. DO EDITAL (HABILITAÇÃO JURÍDICA), exclui-se a Exigência de Comprovação de que o produto foi avaliado e aprovado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e prorroga-se o prazo para recebimento de propostas para até às 08:30 horas do dia 25-09-2026 com abertura da sessão públicas às 09:00 horas do dia 25-09-2026 , horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais itens sem alterações. O Edital com as alterações encontra-se disponível no site www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, informações fone (51) 3733 1180.

Encruzilhada do Sul, 08-09-2026.

BENITO FONSECA PASCHOAL

Prefeito Municipal

Publicado por: Benicio Luis Dos Santos Borba Código Identificador: 4EACF2CF

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 57/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1284/2026 PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 57/2026 RETIFICAÇÃO DE EDITAL

Comunicamos aos interessados a retificação no Edital, Pregão Eletrônico 57/2026 , sendo: no ITEM 5.6. (HABILITAÇÃO JURÍDICA E TÉCNICA) acrescenta-se a LETR “k” A empresa deverá apresentar a Licença Única para Fontes Móveis de Poluição , emitida pela FEPAM, quando os produtos transportados ultrapassarem os limites estabelecidos para isenção de licenciamento ambiental. Nas

hipóteses de isenção, deverá ser apresentada a Certidão Declaratória de Não Sujeição ao Licenciamento Ambiental e prorroga-se o prazo para recebimento de propostas para até às 08:30 horas do dia 23-092026 com abertura da sessão públicas às 09:00 horas do dia 23-092026 , horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais itens sem alterações. O Edital com as alterações encontra-se disponível no site www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, informações fone (51) 3733 1180.

Encruzilhada do Sul, 08-09-2026.

BENITO FONSECA PASCHOAL

Publicado por: Benicio Luis Dos Santos Borba Código Identificador: 5BADF072

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 07/2026

PROCESSO Nº 1108/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 07/2026 REVOGAÇÃO DE EDITAL

A Administração Municipal de Encruzilhada do Sul/RS, torna público que o CHAMAMENTO PÚBLICO- CREDENCIAMENTO 07/2026 , para o credenciamento de ARTISTAS, BANDAS e GRUPOS MUSICAIS LOCAIS , visando APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS , foi REVOGADO, com base no Artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/21. A íntegra do edital de revogação encontra-se disponível no site do município.

Encruzilhada do Sul, 08-09-2026.

BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito Municipal

Publicado por: Joice Maria Ferreira Klafke Código Identificador: 024E741E

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 47/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1149/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 REVOGAÇÃO DE EDITAL

Comunicamos que o Edital Pregão Eletrônico Registro de Preços 47/2026 – aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, foi REVOGADA, com base no Artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/21. A íntegra do edital de revogação encontra-se disponível no site do município.

Encruzilhada do Sul, 08-09-2026.

BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito Municipal

Publicado por: Benicio Luis Dos Santos Borba Código Identificador: 96DED97E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°019/2026

O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, ratifica a dispensa de licitação, nos seguintes termos: Objeto: Aquisição de uniformes para uso dos servidores públicos municipais.

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